Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976
Data
02/09/1976
Apelido
LEI-6354-1976-09-02
Ementa
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1976-09-02;6354
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1976-09-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/09/1976. p. 11687
Retificação
1976-09-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/09/1976. p. 11880

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.354&ementa=2&data=19760902 ]
Publicação Original
1976-09-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6354-2-setembro-1976-357010-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1976-09-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548230/publicacao/15714989 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2021, 2018, 2015, 1998 Zainaghi, Domingos SávioOs atletas profissionais de futebol no direito do trabalho: Lei n. 9.615/98 Lei PeléDomingos Sávio Zainaghi.342.6511 Livro
2005 Guedes, José Antonio CúgulaCurso prático de direito do trabalho e CLTJosé Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --342.6Livro
2005 Zainaghi, Domingos SávioFérias dos atletas profissionais de futebol342.625 Art. 25Artigo de revista
1998 Melo Filho, Álvaro, 1947Lei Pele: comentários a lei 9.615-98Alvaro Melo Filho.345.3Livro
1996 Boudens, Emile Paulo JohannesLei do passe e Lei Pelé comparadasEmile Paulo Johannes Boudens.342Folheto
1979 Catharino, Jose Martins, 1918O contrato de emprego futebolistico na lei brasileira: Lei n. 6.354, de 02-09-1976José Martins Catharino. --340.08Capítulo de Livro

2023-01-27T16:46:49.000Z [ 895653 ]