Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976 - LEI-6354-1976-09-02 - 6354/76 :: Legislação::Lei 6354/1976 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2019	Stürmer, Gilberto, 1964	A pena de multa salarial em face dos atletas profissionais de futebol	Gilberto Stürmer, Igor da Rocha Kubaski.	342.65	Art. 15 § 1°	Artigo de revista
2018	Soares, Jorge Miguel Acosta	Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabaho do atleta profissional: (análise após as modificações incluídas pela Lei n. 13.155/2015)	Jorge Miguel Acosta Soares.	342.65		Livro
2018	Martins, Sérgio Pinto, 1963	Multa aplicada ao jogador de futebol	Sergio Pinto Martins.	342.6	Art. 15 § 1°	Artigo de revista
2018, 2015, 1998	Zainaghi, Domingos Sávio	Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho: Lei n. 9.615/98 Lei Pelé	Domingos Sávio Zainaghi.	342.6511		Livro
2018	Ramos, Rafael Teixeira	Sanção pecuniária disciplinar (multi salarial) no contrato laboral desportivo	Rafael Teixeira Ramos.	342		Artigo de revista
2017	Zainaghi, Domingos Sávio	Evolução histórica da legislação desportiva brasileira	Domingos Sávio Zainaghi.	342		Artigo de revista
2017	Sá Filho, Fábio Menezes de	Por uma regulamentação legal específica do labor noturno do atleta profissional de futebol	Fábio Menezes de Sá Filho.	342.622	Art. 6°	Artigo de revista
2017	Sá Filho, Fábio Menezes de	Por uma regulamentação legal específica do labor noturno do atleta profissional de futebol	Fábio Menezes de Sá Filho.	342.622	Art. 7°	Artigo de revista
2017	Sá Filho, Fábio Menezes de	Por uma regulamentação legal específica do labor noturno do atleta profissional de futebol	Fábio Menezes de Sá Filho.	342.622	Art. 8°	Artigo de revista
2016, 2009	Oliveira, Jean Marcel Mariano de	O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol	Jean Marcel Mariano de Oliveira.	342.6526 342.65		Livro
2016	Gehling, Ricardo Tavares	Prática desportiva profissional: incertezas e proposições	Ricardo Tavares Gehling.	342.65		Artigo de revista
2015	Monção, André Augusto Duarte	O direito de imagem do atleta profissional de futebol sob a perspectiva da legislação luso-brasileira	André Augusto Duarte Monção.	341.272		Artigo de revista
2015	Ferreira, Matheus Viana	Origem e regulamentação do futebol	Matheus Vianna Ferreira.	342.6		Artigo de revista
2014, 2012	Martinez, Wladimir Novaes, 1936	Previdência social dos profissionais de futebol	Wladimir Novaes Martinez.	340		Artigo de revista
2013	Sá Filho, Fábio Menezes de	Análise sobre a legalidade dos bichos e das luvas dos atletas profissionais de futebol após as alterações na legislação laboral desportiva	Fábio Menezes de Sá Filho.	340		Artigo de revista
2012	Faria, Tiago Silveira de	A extinção da multa salarial para os atletas profissionais de futebol	Tiago Silveira de Faria.	342.65		Artigo de revista
2012	Amorim Filho, Manoel Henrique de	A gestão de clubes de futebol: regulação, modernização e desafios para o esporte no Brasil	Manoel Henrique de Amorim Filho, José Antonio Felgueiras da Silva.	340		Artigo de revista
2012, 2011	Alvarenga, Rúbia Zanotelli de	Aspectos controvertidos da duração do trabalho do atleta profissional de futebol	Rúbia Zanotelli de Alvarenga.	342.622		Artigo de revista
2012	Soares, Jorge Miguel Acosta	Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: (análise sob ótica da Lei n. 12.395/2011)	Jorge Miguel Acosta Soares.	342		Livro
2012	Figueiredo, Artur Afonso Gouvea	O "passe" no futebol brasileiro: histórico, legislação, indagações	Artur Afonso Gouvea Figueiredo.	340		Artigo de revista
2010	Ramos, Rafael Teixeira	A cláusula penal do contrato de trabalho desportivo no Brasil	Rafael Teixeira Ramos.	342.65		Artigo de revista
2010	Sá Filho, Fábio Menezes de	Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista	Fábio Menezes de Sá Filho.	342.65	Art. 7°	Artigo de revista
2010	Ramos, Rafael Teixeira	Direito desportivo trabalhista: a fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares	Rafael Teixeira Ramos.	342.6		Livro
2010	Braga, Hugo Albuquerque	O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol	Hugo Albuquerque Braga.	342.65		Artigo de revista
2010	Zainaghi, Domingos Sávio	O fim do passe dos atletas profissionais de futebol	Domingos Sávio Zainaghi.	342.1422	Art. 11	Artigo de revista
2010	Zainaghi, Domingos Sávio	O fim do passe dos atletas profissionais de futebol	Domingos Sávio Zainaghi.	342.1422	Art. 12	Artigo de revista
2010	Zainaghi, Domingos Sávio	O fim do passe dos atletas profissionais de futebol	Domingos Sávio Zainaghi.	342.1422	Art. 13	Artigo de revista
2008	Delbin, Gustavo Normanton	Elementos de direito desportivo sistêmico	Gustavo Normanton Delbin, Rodrigo Ferreira da Costa Silva, Ricardo Graiche.	341		Livro
2007	Martorelli, Rinaldo José	Meio ambiente do trabalho do atleta profissional de futebol	Rinaldo José Martorelli.	342.6		Artigo de revista
2005	Guedes, José Antonio Cúgula	Curso prático de direito do trabalho e CLT	José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --	342.6		Livro
2005	Zainaghi, Domingos Sávio	Férias dos atletas profissionais de futebol		342.625	Art. 25	Artigo de revista
2005, 2004	Grisard, Luiz Antonio	Horas extras, intervalos e adicional noturno para atletas profissionais de futebol	Luiz Antônio Grisard.	342.6		Artigo de revista
2004, 2001	Zainaghi, Domingos Sávio	Nova legislação desportiva: aspectos trabalhistas	Domingos Sávio Zainaghi.	341.27331 342.6		Livro
2003	Zainaghi, Domingos Sávio	O direito do trabalho e os jogadores de futebol	Domingos Sávio Zainaghi.	342.6		Artigo de revista
2002	Nôga, Álvaro Alves	Atleta profissional	Álvaro Alves Nôga.	340		Artigo de revista
2002, 2001	Leite, Samuel Corrêa	Atleta profissional versus clube: uma disputa difícil para o judiciário trabalhista	Samuel Corrêa Leite.	342.6		Artigo de revista
2002	Franzini, Sonia Maria Prince	O atleta profissional de futebol	Sonia Maria Prince Franzini.	340		Artigo de revista
2001	Zainaghi, Domingos Sávio	As horas extras do jogador de futebol	Domingos Sávio Zainaghi.	342.623	Art. 6°	Artigo de revista
2001	Zainaghi, Domingos Sávio	As horas extras do jogador de futebol	Domingos Sávio Zainaghi.	342.623	Art. 7°	Artigo de revista
2001	Zainaghi, Domingos Sávio	As horas extras do jogador de futebol	Domingos Sávio Zainaghi.	342.623	Art. 28	Artigo de revista
2001	Carlezzo, Eduardo	Lei pelé, caso Bosmann e o Mercosul	Eduardo Carlezzo.	342.6	Art. 11	Artigo de revista
2001	Guidolin, Pedro Luiz	O fim do passe ("Lei Pelé")	Pedro Luiz Guidolin.	342.69		Artigo de revista
2000, 1999	Barros, Alice Monteiro de, 1946	A Lei Pelé	Alice Monteiro de Barros.	340.32		Artigo de revista
2000	Andrade, Paulo Roberto	A relação atleta-clube na Lei 9.615/98	Paulo Roberto Andrade, Marcos Tranchesi Ortiz.	342.6		Artigo de revista
2000, 1999	Barros, Alice Monteiro de, 1946	Atleta profissional do futebol em face da Lei Pelé: Lei n. 9.615, de 24.03.1998	Alice Monteiro de Barros.	340.32		Artigo de revista
2000	Carvalho, Alcirio Dardeau de	Comentários à Lei sobre desportos: Lei 9.615, de 24 de março de 1998	Alcirio Dardeau de Carvalho.	341.27331		Livro
2000, 1999	Krieger, Marcilio	Lei Pelé e legislação desportiva brasileira anotadas	Marcilio Kriege.	345.3 342		Livro
2000	Machado, Jayme Eduardo	O novo contrato de trabalho desportivo e a extinção do passe	Jayme Eduardo Machado.	342.65		Artigo de revista
1998	Schuch, Bernardo Mata	A competência originária para apreciar os litígios oriundos do contrato de trabalho entre o atleta profissional de futebol e os clubes: justiça do trabalho ou justiça desportiva	Bernardo Mata Schuch.	342.65		Artigo de revista
1998	Sampaio, Ricardo Alexandre	A Lei Pelé (9.615/98) e o Jogador de Futebol: punições e suspensões, competência da justiça do trabalho e da desportiva	Ricardo Alexandre Sampaio.	342.68		Artigo de revista
1998	Candia, Ralph	A Nova legislação desportiva ('lei pele'): modificações no geral e no contrato do profissiona	Ralph Candia.	345.3		Artigo de revista
1998	Melo Filho, Álvaro, 1947	Lei Pele: comentários a lei 9.615-98	Alvaro Melo Filho.	345.3		Livro
1998	Sampaio, Ricardo Alexandre	Lei Pelé: punições e suspensões	Ricardo Alexandre Sampaio.	340.32		Artigo de revista
1998	Zagaglia, Waldir	Nova sistemática e regulamentação do passe do atleta profissional de futebol	Waldir Zagaglia.	342.6		Artigo de revista
1998	Ferreira, Artur da Silva	O atleta profissional de futebol e a alfabetização	Artur da Silva Ferreira.	342.6		Artigo de revista
1997, 1996	Melo Filho, Álvaro, 1947	Resolução Sobre Passe: irracionalidades e injuridicidades	Álvaro Melo Filho.	341.3511		Artigo de revista
1996	Boudens, Emile Paulo Johannes	Lei do passe e Lei Pelé comparadas	Emile Paulo Johannes Boudens.	342		Folheto
1979	Catharino, Jose Martins, 1918	O contrato de emprego futebolistico na lei brasileira: Lei n. 6.354, de 02-09-1976	José Martins Catharino. --	340.08		Capítulo de Livro

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