Livro

Trabalho do adolescente

2002, 1995

342.656

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2002

Trabalho do adolescente: proteção e profissionalização / Antonio Carlos Flores de Moraes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 8573085290
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.220, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 9.867, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 7°  Art. 203  Art. 205  Art. 214  Art. 227
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973

1995

Trabalho do adolescente: proteção e profissionalização / Antonio Carlos Flores de Moraes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 141 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 94.338, de 18 de Maio de 1987
      Decreto-Lei nº 2.318, de 30 de Dezembro de 1986
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 1.888, de 13 de Junho de 1953
      Decreto nº 31.546, de 6 de Outubro de 1952

 

 

Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.

 

 

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.

 

 

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

 

 

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Regulamenta o art. 4º do Decreto-lei nº 2.318, de 30 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a iniciação ao trabalho do menor assistido e institui o Programa do Bom Menino.

 

 

Dispõe sobre fontes de custeio da previdência social e sobre a admissão de menores nas empresas.

 

 

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.

 

 

Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos dos Decretos nºs 19.606, de 19 de junho de 1931 e 20.377, de 8 de setembro do mesmo ano, revoga o Decreto n° 26.747, de 3 de junho de 1949.

 

 

Dispõe sobre o conceito de empregado aprendiz.