Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 31.546, de 6 de Outubro de 1952
Data
06/10/1952
Apelido
DEC-31546-1952-10-06
Ementa
Dispõe sobre o conceito de empregado aprendiz.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1952-10-06;31546
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1952-10-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/10/1952. p. 15917

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=31.546&ementa=2&data=19521006 ]
Publicação Original
1952-10-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-31546-6-outubro-1952-338372-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1952-10-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/454153/publicacao/15638376 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002 Martins, Sérgio Pinto, 1963A aprendizagem e as modificações da Lei n. 10.097/2000Sérgio Pinto Martins.342.65181Artigo de revista
2002, 1995 Moraes, Antônio Carlos Flores deTrabalho do adolescente: proteção e profissionalizaçãoAntonio Carlos Flores de Moraes.342.656 Livro
2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963A aprendizagem e as alterações da Lei nº. 10.097/2000Sérgio Pinto Martins.342.65181Artigo de revista
2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963Menor adolescente e aprendizagem - alterações da CLTSérgio Pinto Martins.342.6Artigo de revista
1999 Jacyntho, Patrícia Helena de ÁvilaContrato de Aprendizagem: breve análisePatrícia Helena de Ávila Jacyntho.342.65181Artigo de revista

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