Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Maistro Júnior, Gilberto Carlos | A questão da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e sua exclusão da base de cálculo dos alimentos frente à teoria do diálogo das fontes (STJ, REsp 1.719.372/SP) | Gilberto Carlos Maistro Junior. | 342.1615 | Art. 2° | Artigo de revista |
2019 | Maistro Júnior, Gilberto Carlos | A questão da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e sua exclusão da base de cálculo dos alimentos frente à teoria do diálogo das fontes (STJ, REsp 1.719.372/SP) | Gilberto Carlos Maistro Junior. | 342.1615 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019, 2018 | Calcini, Fábio Pallaretti, 1979 | Contribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR): a jurisprudência do CARF | Fábio Pallaretti Calcini, Fábio Augusto Chilo. | 341.61215 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2015, 2008 | Tartuce, Fernanda, 1978 | Mediação nos conflitos civis | Fernanda Tartuce. | 341.4625 341.4622 | | Livro |
2019 | Machado, Tacianny Mayara Silva | Reflexos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica nas convenções coletivas de trabalho | Tacianny Mayara Silva Machado. | 342.626 | Art. 6°-A | Artigo de revista |
2018 | Calcini, Fábio Pallaretti | Contribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR): a jurisprudência do CARF | Fábio Pallaretti Calcini, Fábio Augusto Chilo. -- | 341.61215 | | Artigo de revista |
2018 | Araújo, Francisco Rossal de | O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017 | Francisco Rossal de Araújo. | 342.626 | | Artigo de revista |
2017 | Zambitte, Fábio | Pagamentos de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados. A questão da contribuição previdenciária | Fábio Zambitte Ibrahim. | 341.39 | Art. 2° § 1° | Artigo de revista |
2014 | Giublin, Isabella Bittencourt Mader Gonçalves | Alterações na lei das participações sobre lucros e resultados | Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2014 | Dalvi, Fernando | Cálculos trabalhistas descomplicado | Fernando Dalvi, Luciano Dalvi. | 342.654 | | Livro |
2014 | Fonseca, Maria Hemília | Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? | Maria Hemília Fonseca, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Gustavo Campoli Machado. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2014 | Balera, Wagner | Participação nos lucros e nos resultados: natureza jurídica e incidência previdenciária | Wagner Balera, Thiago Taborda Simões. | 342.65433 | | Livro |
2014 | Maneira, Eduardo | Participação nos lucros e resultados: requisitos para a não incidência da contribuição previdenciária na visão do Carf | Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima. | 341.39 | | Artigo de revista |
2014, 2013 | Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do | Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção | Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2013 | Pragmácio Filho, Eduardo | O dever de informar na negociação coletiva de PLR | Eduardo Pragmácio Filho. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2013 | Silva, Márcia Oliveira | Participação nos lucros ou resultados: sua obrigatoriedade | Márcia Oliveira Silva. | 342.65433 | | Livro |
2013 | Berardo, Carlos Francisco | Participação nos lucros ou resultados: verificação do desenvolvimento histórico legislativo e jurisprudencial : algumas das últimas alterações no direito positivo | Carlos Francisco Berardo. | 342.65433 | Art. 2° | Artigo de revista |
2013 | Berardo, Carlos Francisco | Participação nos lucros ou resultados: verificação do desenvolvimento histórico legislativo e jurisprudencial : algumas das últimas alterações no direito positivo | Carlos Francisco Berardo. | 342.65433 | Art. 3° § 2° | Artigo de revista |
2013 | Espírito Santo, Leise Rodrigues de Lima | Súmula nº 250 | Leise Rodrigues de Lima Espírito Santo. | 342.1615 | Art. 3° § 5° | Artigo de revista |
2012 | Zago, Evair de Jesus | Apontamentos sobre o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral | Evair de Jesus Zago. | 342.626 | | Artigo de revista |
2012, 2007 | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida | Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência | Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. -- | 341.4618 | | Livro |
2012 | Nascimento, Marcelo Mascaro | Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa | Marcelo Mascaro Nascimento. | 342.65433 | | Livro |
2011 | Silva, Mauro | A participação nos lucros ou resultados e as exigências da Regulamentação da imunidade em relação às contribuições previdenciárias | Mauro José Silva. | 341.399 | Art. 1° | Artigo de revista |
2011 | Silva, Mauro | A participação nos lucros ou resultados e as exigências da Regulamentação da imunidade em relação às contribuições previdenciárias | Mauro José Silva. | 341.399 | Art. 2° | Artigo de revista |
2011 | Silva, Mauro | A participação nos lucros ou resultados e as exigências da Regulamentação da imunidade em relação às contribuições previdenciárias | Mauro José Silva. | 341.399 | Art. 3° | Artigo de revista |
2011, 2010 | Oliveira Neto, Célio Pereira | Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor | Célio Pereira Oliveira Neto. | 342.6 | | Artigo de revista |
2010 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | A escala de revezamento e o problema criado pela Orientação Jurisprudencial SBDI-1 n. 410 | Carlos Henrique da Silva Zangrando. | 342.626 | Art. 6° | Artigo de revista |
2010 | Pacher, Gustavo | A participação dos administradores no lucro da companhia e a contribuição previdenciária | Gustavo Pacher. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2010 | Minharro, Francisco Luciano | Natureza jurídica das parcelas recebidas a título de propriedade intelectual por empregados que desenvolvem softwares | Francisco Luciano Minharro. | 342.65 | | Artigo de revista |
2009, 2006, 2004 | Brondi, Benjamin | Departamento pessoal modelo | Benjamin Brondi, René Raúl Zambrana Bermúdez. -- | 342.60981 342.6 | | Livro |
2009 | Araujo, Luiz Antonio Medeiros de | Repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos | Luiz Antonio Medeiros de Araújo. -- | 342.626 | | Artigo de revista |
2008 | Souza, Zoraide Amaral de | O sistema arbitral nas relações trabalhistas | Zoraide Amaral de Souza. | 342.6642 | | Artigo de revista |
2008 | Guimarães, Carlos Alfredo Cruz | Participação nos lucros das empresas | Carlos Alfredo Cruz Guimarães. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2008 | Arouca, José Carlos | Participação nos lucros X resultados | José Carlos Arouca. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2007 | Braga Neto, Adolfo | Aspectos relevantes sobre mediação de conflitos | Adolfo Braga Neto. | 341.4625 | Art. 4° | Artigo de revista |
2007 | Balera, Wagner | Conceitos previdenciários e direito do trabalho | Wagner Balera. -- | 341.675 | | Artigo de revista |
2007 | Mattos, Aroldo Gomes de | Não-incidência de contribuições sobre participação nos lucros ou resultados | Aroldo Gomes de Mattos. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2007 | Falcão, Joaquim, 1943 | Reajuste ou participação | por Joaquim Falcão. | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Lacerda, Nadia Demoliner | Trabalho aos domingos e suas regulamentações | Nadia Demoliner Lacerda. -- | 342.626 | | Artigo de revista |
2006 | Ferraz, Fernando Basto | Terceirização e demais formas de flexibilização do trabalho | Fernando Basto Ferraz. -- | 342.65 | | Livro |
2005 | Bacega, Candice | A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa | | 342.65433 | | Artigo de revista |
2005 | Guedes, José Antonio Cúgula | Curso prático de direito do trabalho e CLT | José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Braga, Ricardo Peake | Diretores de sociedades anônimas e a participação em lucros e resultados da Lei nº 10.101/00 | Ricardo Peake Braga. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005, 2003 | Lima, Francisco Meton Marques de, 1955 | Manual sintético de direito do trabalho | Francisco Meton Marques de Lima. | 342.6 | | Livro |
2005 | Prado, João Carlos Navarro de Almeida | O efeito concreto da participação nos lucros e resultados: PLR | | 342.65433 | | Artigo de revista |
2003 | Albuquerque, Francisca Rita Alencar | A participação do trabalhador nos lucros da empresa: eficácia da Lei n. 10.101/00 | Francisca Rita Alencar Albuquerque, Karla Brito Novo. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2003 | Ramires, Rogério | IRPJ / CSLL : Isenção - participação nos lucros ou resultados - possibilidade de adoção pelas entidades sem fins lucrativos | Rogério Ramires. | 341.396217 | | Artigo de revista |
2003 | Mello, Shirlei Silmara de Freitas | Tutela cautelar no processo administrativo | Shirlei Silmara de Freitas Mello. | 341.362 | | Livro |
2002 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Contribuição previdenciária e distribuição nos lucros de dirigentes ou sócios | Sérgio Pinto Martins. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Lopes, Otavio Brito | Participação nos lucros e resultados: Lei n. 10.101/2000 | Otavio Brito Lopes. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2002 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Participação nos resultados Ofertada por empresa em valores superiores aos acordados com sindicatos ou em acordos coletivos: tratamento tributário | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39 | | Artigo de revista |
2002 | Moreira, Gerson Luís | Participação obrigatória dos sindicatos nas negociações coletivas flexibilizadoras dos direitos trabalhistas | Gerson Luís Moreira. | 342.6643 | | Artigo de revista |
2001 | Josilco, Daniel José de | Os reflexos da Lei nº 10.101/2000 na Seara trabalhista e fiscal | Daniel José de Josilco. | 342.65433 | | Artigo de revista |
2001 | Amaral, Galdino Monteiro do | Trabalho no comércio em domingos e feriados, afronta aos princípios constitucionais | Galdino Monteiro do Amaral. | 342.6 | | Artigo de revista |