Lei nº 10.101, de 19 de Dezembro de 2000 - Lei de Participação nos Lucros das Empresas - 10101/00 :: Legislação::Lei 10101/2000 (Federal

Diário Oficial da União. Seção 1. 20/12/2000. p. 58
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
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Outras Publicações

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Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
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Publicação Original

2000-12-20

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2000/lei-10101-19-dezembro-2000-353953-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original

2000-12-20

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551977/publicacao/15776550 ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Tipo
2018	Calcini, Fábio Pallaretti	Contribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR): a jurisprudência do CARF	Fábio Pallaretti Calcini, Fábio Augusto Chilo. --	341.61215	Artigo de revista
2012, 2007	Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida	Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência	Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --	341.4618	Livro
2009, 2006, 2004	Brondi, Benjamin	Departamento pessoal modelo	Benjamin Brondi, René Raúl Zambrana Bermúdez. --	342.60981 342.6	Livro
2009	Araujo, Luiz Antonio Medeiros de	Repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos	Luiz Antonio Medeiros de Araújo. --	342.626	Artigo de revista
2007	Balera, Wagner	Conceitos previdenciários e direito do trabalho	Wagner Balera. --	341.675	Artigo de revista
2007	Mattos, Aroldo Gomes de	Não-incidência de contribuições sobre participação nos lucros ou resultados	Aroldo Gomes de Mattos. --	341.39	Artigo de revista
2007	Lacerda, Nadia Demoliner	Trabalho aos domingos e suas regulamentações	Nadia Demoliner Lacerda. --	342.626	Artigo de revista
2006	Ferraz, Fernando Basto	Terceirização e demais formas de flexibilização do trabalho	Fernando Basto Ferraz. --	342.65	Livro
2005	Bacega, Candice	A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa		342.65433	Artigo de revista
2005	Guedes, José Antonio Cúgula	Curso prático de direito do trabalho e CLT	José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --	342.6	Livro
2005	Braga, Ricardo Peake	Diretores de sociedades anônimas e a participação em lucros e resultados da Lei nº 10.101/00	Ricardo Peake Braga. --	342.6	Artigo de revista
2005	Prado, João Carlos Navarro de Almeida	O efeito concreto da participação nos lucros e resultados: PLR		342.65433	Artigo de revista

2022-06-25T05:44:23.000Z [ 886937 ]