Tipo
Livro
Título
Terceirização e demais formas de flexibilização do trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:Flexibilização do trabalho: Modelos diferentes de flexibilização (adaptação, desregulamentação). Dos direitos sociais e a sua flexibilização -- Flexibilização das relaçõpes do trabalho no Brasil: Contrato coletivo, acordo e convenção coletiva. Trabalho temporário (Lei. n. 6.019/74). Constituição Federal de 1988 (art. 7º. incisos VI, XII e XIV). Cooperativa de trabalho e a jurisprudência. Cooperativas sociais e incubadoras tecnológicas de cooperativas populares. Contrato de trabalho por prazo determinado: Art. 443 da CLT. Contrato de experiência. Lei n. 9.601 de 21 de janeiro de 1988 (DOU 22.01.98). Banco de horas. Contrato de trabalho a tempo parcial e suspensão do contrato de trabalho. Participação dos trabalhadores nos lucros da empresa (Lei n. 10.101/2000). Consórcio de empregadores. Comissões de conciliação prévia (Lei n. 9.958/2000). A terceirização no Direito do trabalho brasileiro e a Súmula n. 331 do TST.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Terceirização e demais formas de flexibilização do trabalho / Fernando Basto Ferraz. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8536107871
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.101, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.598, de 30 de Dezembro de 1997
      Constituição de 1988  Art. 7° inciso VI  Art. 7° inciso XII  Art. 7° inciso XV
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

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