Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.598, de 30 de Dezembro de 1997
Data
30/12/1997
Apelido
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1998
Apelido
LEI-9598-1997-12-30 , ORÇAMENTO
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1997-12-30;9598
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 31/12/1997. p. 1
Publicação Original
1997-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1997. p. 31745
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/12/1997 ]
Retificação
1998-07-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/07/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/07/1998 ]
Retificação
1998-12-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/12/1998. p. 48
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=48&data=22/12/1998 ]
Retificação
1999-01-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/01/1999. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/01/1999 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.598&ementa=2&data=19971230 ]
Publicação Original
1997-12-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9598-30-dezembro-1997-370694-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1997-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551474/publicacao/15716666 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Ferraz, Fernando BastoTerceirização e demais formas de flexibilização do trabalhoFernando Basto Ferraz. --342.65Livro

2023-01-28T03:12:29.000Z [ 908341 ]