Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000 - Lei da Aprendizagem; Lei do Aprendiz - 10097/00 :: Legislação::Lei 10097/2000 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2019	Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de	O trabalho intermitente no Brasil e a profissionalização: os postos de trabalho intermitentes como integrantes da base de cálculo da cota de aprendizagem	Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino.	342.65187		Artigo de revista
2017	Malheiro, Emerson Penha	O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação	Emerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi.	342.65181		Artigo de revista
2013	Silva, Flávia Afonso da	Juventude em passo de espera	Flávia Afonso da Silva.	342.6		Artigo de revista
2010	Santos, Caio Franco	Contrato de emprego do aprendiz	Caio Franco Santos.	342.656		Livro
2010	Rio Grande do Sul. Tribunal de Contas	Menor aprendiz: contratação por função pública ; possibilidade ; formas de admissão ; realização de concurso público ; contratação de entidade privada sem fins lucrativos ; legislação aplicável		341.316		Artigo de revista
2009, 2007	Romita, Arion Sayão	Contrato de aprendizagem	Arion Sayão Romita.	342.65181		Artigo de revista
2008	Marques, Rafael Dias	A aprendizagem na administração pública	Rafael Dias Marques.	342.65181		Artigo de revista
2007	Coelho, Bernardo Leôncio Moura	A mudança de paradigma na aprendizagem profissional: a nova orientação da Lei n. 10.097/00	Bernardo Leôncio Moura Coelho.	342.65181		Artigo de revista
2007	Soares, Lirian Sousa	Menor aprendiz: obrigação de contratação: limites legais	Lirian Sousa Soares.	342.6		Artigo de revista
2007	Souza, Paulo Nathanael Pereira de	No saudável caminho do trabalho	Paulo Nathanael Pereira de Souza. --	342.65181		Artigo de revista
2007	Josviak, Mariane	Políticas públicas para a profissionalização do adolescente em risco social ou que cumpre medida socioeducativa: a aprendizagem da Lei n. 10.097/00	Mariane Josviak.	341.5915		Artigo de revista
2006	Coelho, Bernardo Leôncio Moura	A contratação de aprendizes pelos entes públicos: uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade		342.65181	Art. 429	Artigo de revista
2005	Rodello, Fernanda Cavalcante Batista	A profissionalização do menor aprendiz e a sua inserção no mercado de trabalho		342.65181		Artigo de revista
2005	Coelho, Bernardo Leôncio Moura	A realidade do trabalho educativo	Bernardo Leôncio Moura Coelho. --	342.6		Artigo de revista
2005	Coelho, Bernardo Leôncio Moura	A realidade do trabalho educativo no Brasil	Bernardo Leôncio Moura Coelho. --	342.656		Artigo de revista
2005, 2003	Santos, Caio Franco	Contrato de emprego do adolescente aprendiz: a aprendizagem de acordo com a Lei 10.097/2000	Caio Franco Santos.	342.656 342.6		Livro
2005	Guedes, José Antonio Cúgula	Curso prático de direito do trabalho e CLT	José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --	342.6		Livro
2005	Coelho, Bernardo Leôncio Moura	Jornada de trabalho dos aprendizes: a inconstitucionalidade do §1º do artigo 432 da Consolidação das Leis do Trabalho		342.656		Artigo de revista
2005	Mauad Filho, José Humberto	O Contrato de aprendizagem: Lei nº 10.097/00		342.65181		Artigo de revista
2003	Gunther, Luiz Eduardo	A maioridade trabalhista e o novo código civil	Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig.	342.1641		Artigo de revista
2003	Colares, Marcos	Aprendizado, trabalho e dignidade: discutindo perspectivas legítimas de ocupação produtiva para a adolescência no Brasil	Marcos Colares, Leila Paiva. --	342.656		Livro
2003, 2002, 2001	Vidotti, Tarcio José	Breves anotações a respeito das alterações promovidas pela Lei n. 10.097/2000 no contrato de aprendizagem	Tarcio José Vidotti.	342.6		Artigo de revista
2003	Nascimento, Nilson de Oliveira	Manual do trabalho do menor	Nilson de Oliveira Nascimento.	342.656		Livro
2003, 2002	Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira	O contrato de aprendizagem e as alterações introduzidas pela Lei n. 10.097/2000	Grasiele Augusta Ferreira Nascimento.	342.65181		Artigo de revista
2003, 2001	Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da	O contrato de aprendizagem em face da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000	Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha.	342.65181		Artigo de revista
2003	Câmara, Leôncio Teixeira	Trabalho do menor	Leôncio Teixeira Câmara.	342.65		Artigo de revista
2002	Martins, Sérgio Pinto, 1963	A aprendizagem e as modificações da Lei n. 10.097/2000	Sérgio Pinto Martins.	342.65181		Artigo de revista
2002	Gugel, Maria Aparecida	Aprendizagem do adolescente portador de deficiência	Maria Aparecida Gugel.	342.65181		Artigo de revista
2002	Pereira, Cássio Rodrigues	Estatuto da criança e do adolescente: à luz do direito e da jurisprudência	Cássio Rodrigues Pereira.			Livro
2002, 2001	Romita, Arion Sayão	O novo regime da aprendizagem	Arion Sayão Romita.	342.6		Artigo de revista
2002	Góes, Maria Amélia Sampaio	O princípio da proteção e a legislação e a legislação aplicável ao trabalho do adolescente		342.656		Artigo de revista
2002	Sako, Emília Simeão Albino	O trabalho do menor: considerações e atualidades	Emília Simeão Albino Sako.	342.656		Artigo de revista
2001	Martins, Adalberto	A aprendizagem e a Lei Nº 10.097/00	Adalberto Martins.	342.6		Artigo de revista
2001	Martins, Sérgio Pinto, 1963	A aprendizagem e as alterações da Lei nº. 10.097/2000	Sérgio Pinto Martins.	342.65181		Artigo de revista
2001	Oliveira, Oris de	A aprendizagem empresária do adolescente	Oris de Oliveira.	342.65181		Artigo de revista
2001	Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da	A aprendizagem no Brasil	Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.	342.6		Artigo de revista
2001	Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da	A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000	Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.	342.65181	Art. 1°	Artigo de revista
2001	Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da	A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000	Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.	342.65181	Art. 2°	Artigo de revista
2001	Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da	A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000	Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.	342.65181	Art. 3°	Artigo de revista
2001	Coelho, Bernardo Leôncio Moura	As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei nº. 10.097/2000	Bernardo Leôncio Moura Coelho.	342.65181		Artigo de revista
2001	Arruda, Hélio Mário de	Contrato de aprendizagem: contrato de trabalho especial	Hélio Mário de Arruda.	342.65181	Art. 428	Artigo de revista
2001	Jesus, Ângela Moraes Rodrigues de	Do contrato de aprendizagem	Ângela Moraes Rodrigues de Jesus.	342.656		Artigo de revista
2001	Martins, Sérgio Pinto, 1963	Menor adolescente e aprendizagem - alterações da CLT	Sérgio Pinto Martins.	342.6		Artigo de revista
2001	Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares	O menor adolescente e a aprendizagem - alterações da CLT: breve estudo do direito brasileiro ao lado do direito italiano	Maria Cecília Fernandes Álvares Leite.	342.6		Artigo de revista
2001	Arruda, Hélio Mário de	O novo contrato de aprendizagem: Lei n. 10.097/2000	Hélio Mário de Arruda.	342.65181		Artigo de revista
2001, 2000	Barros, Alice Monteiro de, 1946	O trabalho do menor e as inovações introduzidas pela Lei n. 10.097	Alice Monteiro de Barros.	342.656		Artigo de revista
2001	Magano, Octavio Bueno, 1928	Trabalho do menor	Octavio Bueno Magano.	342.656		Artigo de revista

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