Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
Data
28/06/1989
Apelido
Lei de Greve (1989)
Apelido
LEI-7783-1989-06-28 , LEI DE GREVE
Ementa
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-06-28;7783
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-06-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/06/1989. p. 10561

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.783&ementa=2&data=19890628 ]
Publicação Original
1989-06-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7783-28-junho-1989-372139-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1989-06-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549659/publicacao/15732278 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Fernandes, Felipe GonçalvesComentários ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.335: Decreto estadual e greveFelipe Gonçalves Fernandes.342.661Art. 3°Artigo de revista
2020 Fernandes, Felipe GonçalvesComentários ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.335: Decreto estadual e greveFelipe Gonçalves Fernandes.342.661Art. 7°Artigo de revista
2020 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaGreve com motivação política no sistema jurídico brasileiroGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.661Artigo de revista
2020 Dias Filho, João CarlosO direito de greve sob o entendimento do Supremo Tribunal FederalJoão Carlos Dias Filho, Marcelo Agamenon Góes de Souza.342.661Artigo de revista
2019 Andrade, Flávio Carvalho Monteiro deConflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter públicoFlávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.341.2Art. 10Artigo de revista
2019 Andrade, Flávio Carvalho Monteiro deConflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter públicoFlávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.341.2Art. 11Artigo de revista
2019 Andrade, Flávio Carvalho Monteiro deConflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter públicoFlávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.341.2Art. 2°Artigo de revista
2019, 2018 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza RossoDo direito de greve do servidor públicoIsabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.661 Artigo de revista
2019 Barbosa, RobsonJustiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço públicoRobson Barbosa.342.6Livro
2019 Dias, Cibele FernandesServiços de telecomunicações: regime constitucionalCibele Fernandes Dias.341.88Livro
2018 Lopes, Ana Maria D'ÁvilaA aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciaisAna Maria D'Ávila Lopes, Gislene Rocha de Lima.341.24Artigo de revista
2018 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963A responsabilidade civil do trabalhador grevista na manutenção mínima dos serviços essenciaisEdilton Meireles, João Cunha.342.6Art. 10Artigo de revista
2018 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963A responsabilidade civil do trabalhador grevista na manutenção mínima dos serviços essenciaisEdilton Meireles, João Cunha.342.6Art. 11Artigo de revista
2018 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa RossoDa construção jurisprudencial quanto a efetivação ao direito de greve do servidor públicoIsabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.661Artigo de revista
2018 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza RossoDo direito de greve do servidor público a partir da atual jurisprudência do STFIsabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.661Artigo de revista
2018 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza RossoDo exercício do direito de greve do servidor público: uma análise histórica a partir da jurisprudênciaIsabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.661Artigo de revista
2018 Zavanella, FabianoO instituto da greve e seus desdobramentosFabiano Zavanella.342.661Artigo de revista
2018 Cruz, Álvaro Ricardo de SouzaUm "direito inconveniente": a greve de servidores públicos civisÁlvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Bruno Santos Arantes Vieira.341.33Art. 7°Artigo de revista
2017 Barreto, Camila PitangaA greve nas atividades essenciais: necessidade de atualização da Lei nº 7.783/1989Camila Pitanga Barreto.342.661 Artigo de revista
2017, 2011, 2009, 2006 Melo, Raimundo Simão deA greve no direito brasileiro: ações judiciais cabíveis : atuação do Ministério Público do TrabalhoRaimundo Simão de Melo. --342.661 Livro
2017 Oliveira, Carlos Roberto deApontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básicoCarlos Roberto de Oliveira, Alef André Luiz Silveira Alexandre.341.3Art. 10 inciso IArtigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Roberto deApontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básicoCarlos Roberto de Oliveira, Alef André Luiz Silveira Alexandre.341.3Art. 10 inciso VIArtigo de revista
2017 Pereira, Cícero RufinoDireitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout)Cícero Rufino Pereira, Ana Paula Martins Amaral.342.662Art. 17Artigo de revista
2017, 2009, 2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963Greve do servidor públicoSérgio Pinto Martins.342.6 342.661 Livro
2017, 2016 Menezes, Flávia Ferreira Jacó deLiberdade sindical e a negociação coletiva dos servidores públicosFlávia Ferreira Jacó de Menezes.342.664 Artigo de revista
2016 Lemos, Maria Cecília de A. MonteiroA lei de greve e as memórias da antiga ordem social: os desafios de uma hermenêutica constitucional alinhada aos paradigmas do estado democrático de direitoMaria Cecília de A. Monteiro Lemos.342.661Artigo de revista
2016, 2014 Tavares, Ricardo dos ReisDireito de greve no serviço público civil e os novos desafios da assessoria jurídica sindicalRicardo dos Reis Tavares.342.661 Artigo de revista
2016 Mendonça, Saulo BicharaGreve no serviço públicoSaulo Bichara Mendonça.342.661Art. 4° § 2°Artigo de revista
2016 Mendonça, Saulo BicharaGreve no serviço públicoSaulo Bichara Mendonça.342.661Art. 5°Artigo de revista
2016 Ferreira, Camila CotoviczGreve no serviço público: panorama jurisprudencialCamila Cotovicz Ferreira.342.661Artigo de revista
2016 Almeida, Maurício Coutinho deImunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatalMaurício Coutinho de Almeida.341.39452Art. 10 inciso IArtigo de revista
2016 Muçouçah, Renato de Almeida OliveiraO direito dos servidores públicos à negociação coletivaRenato de Almeida Oliveira Muçouçah.342.664Artigo de revista
2016 Pacheco, Maria Carla de AvelarO mandado de injunção: aspectos gerais e efeitos da decisão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016Maria Carla de Avelar Pacheco.341.2744Artigo de revista
2015, 2013 Prado, Ney, 1929A Constituição de 1988 e o grevismo abusivoNey Prado.342.661 Art. 10Artigo de revista
2015, 2013 Prado, Ney, 1929A Constituição de 1988 e o grevismo abusivoNey Prado.342.661 Art. 11Artigo de revista
2015, 2013 Prado, Ney, 1929A Constituição de 1988 e o grevismo abusivoNey Prado.342.661 Art. 14Artigo de revista
2015 Menezes, Cláudio Armando Couce deAntinomias entre a Lei de greve (n.7.783/1989) e o art. 9º da Constituição FederalCláudio Armando Couce de Menezes.342.661Artigo de revista
2015 Baião, JulianDecreto federal n° 1.480/1995 e o direito de greve no serviço público: análise jurisprudencialBaião, Julian.342.661Art. 14Artigo de revista
2015 Baião, JulianDecreto federal n° 1.480/1995 e o direito de greve no serviço público: análise jurisprudencialBaião, Julian.342.661Art. 2°Artigo de revista
2015 Tapajós, Ib SalesDireito de greve e corte de ponto no serviço públicoIb Sales Tapajós.342.661Artigo de revista
2015, 2014, 2011 Martins, Sérgio Pinto, 1963Greve e salárioSergio Pinto Martins.342.6 Art. 7°Artigo de revista
2015 Amarante, João Armando MorettoLei de greve comentadaJoão Armando Moretto Amarante.342.661Livro
2015 Araújo, Valter Shuenquener deO direito de greve dos agentes públicos e o poder normativo da justiça comumValter Shuenquener de Araújo.342.661Artigo de revista
2015 Silva, Clarissa SampaioO direito de greve dos servidores públicos: entre a omissão legislativa e a regulação judicialClarissa Sampaio Silva.342.661Artigo de revista
2015 Copola, GinaO que distingue a greve dos servidores públicos civis dos servidores públicos militares na visão do E. Supremo Tribunal Federal: a recente decisão monocrática na Reclamação n. 17.915Gina Copola.342.661 Artigo de revista
2014, 2000 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A greve como direito fundamentalCarlos Henrique Bezerra Leite.342.661 Livro
2014 Mercante, CarolinaAs raízes autoritárias da atual lei de greve brasileiraCarolina Mercante.342.661Artigo de revista
2014 Menezes, Cláudio Armando Couce deDireito de greve do servidor público: lacuna e irritações com a sua natureza de direito fundamentalCláudio Armando Couce de Menezes.342.661 Artigo de revista
2014 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasDireito de greve e suas implicações: greve em serviços e atividades esssenciais e a constituiçãoRicardo Pereira de Freitas Guimarães.342.661Artigo de revista
2014 Louro, Henrique da SilvaGreve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014Henrique da Silva Louro.341.41Art. 14Artigo de revista
2014 Louro, Henrique da SilvaGreve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014Henrique da Silva Louro.341.41Art. 1°Artigo de revista
2014 Louro, Henrique da SilvaGreve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014Henrique da Silva Louro.341.41Art. 4°Artigo de revista
2014 Silva, João Felipe daGreve dos servidores públicos civis: uma análise à luz da jurisprudência do STFJoão Felipe da Silva, Maria Lúcia Garcia Leal.342.661Artigo de revista
2014 Menezes, Cláudio Armando Couce deLacuna: direito de greve do servidor públicoCláudio Armando Couce de Menezes.342.661Artigo de revista
2014 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O direito de greve existe ou não?Jorge Luiz Souto Maior.342.661Art. 11Artigo de revista
2014 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O direito de greve existe ou não?Jorge Luiz Souto Maior.342.661Art. 12Artigo de revista
2014 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O direito de greve existe ou não?Jorge Luiz Souto Maior.342.661Art. 6°Artigo de revista
2014, 2012 Miranda, IúlianO direito fundamental à greve: uma análise trabalhista-administrativaIúlian Miranda, Aline Carneiro Magalhães.342.661 Artigo de revista
2014 Oliveira, Rafael Carvalho RezendeO princípio da continuidade do serviço público no direito administrativo contemporâneoRafael Carvalho Rezende Oliveira.341.32 Art. 10Artigo de revista
2014 Oliveira, Rafael Carvalho RezendeO princípio da continuidade do serviço público no direito administrativo contemporâneoRafael Carvalho Rezende Oliveira.341.32 Art. 11Artigo de revista
2014 Mattos, Rodrigo GerentPrincípio da continuidade do serviço públicoRodrigo Gerent Mattos.341.32Art. 10Artigo de revista
2014 Mattos, Rodrigo GerentPrincípio da continuidade do serviço públicoRodrigo Gerent Mattos.341.32Art. 11Artigo de revista
2014 Mattos, Rodrigo GerentPrincípio da continuidade do serviço públicoRodrigo Gerent Mattos.341.32Art. 9°Artigo de revista
2014 Abe, Nilma de CastroResponsabilidade do Estado por danos decorrentes de greve do servidor públicoNilma de Castro Abe.341.333Artigo de revista
2013 Oliveira, Carlos Roberto deA greve nos serviços essenciais no Brasil e na ItáliaCarlos Roberto de Oliveira.342.661Livro
2013 Lima, Francisco Gérson Marques deConflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentaisFrancisco Gérson Marques de Lima.342.661Art. 10Artigo de revista
2013 Menezes, Cláudio Armando Couce deDireito fundamental de greve sob uma nova perspectivaCláudio Armando Couce de Menezes.342.661Livro
2013 Koitla, Victor MaximadschyO artigo 63, §3º, da Lei do Inquilinato e os serviços ou atividades essenciaisVictor Maximadschy Koitla.341.46226Artigo de revista
2013 Lima, Camila Rodrigues Neves de AlmeidaO direito à greve no serviço público brasileiro: polissemias e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciaisCamila Rodrigues Neves de Almeida Lima.342.661Artigo de revista
2012, 2011 Cavalcante, Jouberto de Quadros PessoaA estabilidade dos empregados do metrô de São PauloJouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto.342.6 Artigo de revista
2012 Magalhães, Aline CarneiroA greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativasAline Carneiro Magalhães, Iúlian Miranda.342.661Artigo de revista
2012 Yamaguti, Catia HelenaA greve do servidor público sob a nova ótica do Supremo Tribunal FederalCatia Helena Yamaguti, Luiz Henrique Sormani Barbugiani.342.661Artigo de revista
2012 Oliveira, Carlos Roberto deA greve nos serviços essenciais no BrasilCarlos Roberto de Oliveira.342.661Art. 10Artigo de revista
2012 Oliveira, Carlos Roberto deA greve nos serviços essenciais no BrasilCarlos Roberto de Oliveira.342.661Art. 11Artigo de revista
2012 Oliveira, Carlos Roberto deA greve nos serviços essenciais no BrasilCarlos Roberto de Oliveira.342.661Art. 3°Artigo de revista
2012 Oliveira, Carlos Roberto deA greve nos serviços essenciais no BrasilCarlos Roberto de Oliveira.342.661Art. 13Artigo de revista
2012 Araújo, Francisco Rossal deCompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações trabalhistas de servidores públicosFrancisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra.342.685Artigo de revista
2012 Araújo, Francisco Rossal deCompetência da justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicosFrancisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra.342.685Artigo de revista
2012 Campos, Flavio NunesDireito ao trabalho e o direito de greve: a solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativoFlavio Nunes Campos.342.68Art. 8°Artigo de revista
2012 Coimbra, RodrigoExercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicas =: Exercise of the social right to strike of public servants and public policyRodrigo Coimbra.342.661Artigo de revista
2012 Oliveira, Mildred Lima Pitman deLeis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigoMildred Lima Pitman de Oliveira.342.69Livro
2012, 2007 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudênciaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --341.4618 Livro
2012 Fernandez, LeandroO direito de greve como restrição à liberdade de empresaLeandro Fernandez.342.661 Art. 6° § 3°Artigo de revista
2012 Fernandez, LeandroO direito de greve como restrição à liberdade de empresaLeandro Fernandez.342.661 Art. 7°Artigo de revista
2012 Fernandez, LeandroO direito de greve como restrição à liberdade de empresaLeandro Fernandez.342.661 Art. 6° § 2°Artigo de revista
2012 Pinheiro, Wecsley dos SantosServidor público não estável tem garantia de greve?Wecsley dos Santos Pinheiro.341.33Artigo de revista
2011 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiClawback clauses: validade no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoçãoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Tatiana de Oliveira Silva Modenesi.342.6541Art. 7°Artigo de revista
2011 Carvalhedo, MarcosCLT anotada pelas bancas examinadoras: FCCMarcos Carvalhedo, Weslei Machado ; coordenação: Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino.342.69 Livro
2011 Lopes, Mayza Tavares da SilvaDireito de greve nos serviços essenciaisMayza Tavares da Silva Lopes.342.661Artigo de revista
2011 Cernov, ZêniaGreve de servidores públicosZênia Cernov.341.33Livro
2011, 2010 Copola, GinaO direito de greve no serviço públicoGina Copola.341.32 Art. 10Artigo de revista
2011 Carneiro, Nathália MenesesO direito de greve no serviço públicoNathália Meneses Carneiro.342.661Artigo de revista
2011 Silva, Eber Coloni Meira daParecer jurídico: greve de servidores públicos e a possibilidade de desconto pelos dias não trabalhadosEber Coloni Meira da Silva.342.661Artigo de revista
2011 Chohfi, ThiagoRelações sindicais e negociações trabalhistasThiago Chohfi, Marcelo Chaim Chohfi.342.64Livro
2011 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiResponsabilidade civil dos sindicatos em situações de exercício abusivo do direito de greve e de violência durante a paralisação coletivaJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.661 Artigo de revista
2011 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiValidade das clawback clauses no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoçãoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Tatiana de Oliveira Silva Modenesi.342.6541 Art. 7°Artigo de revista
2010 Zimmer, Carolina Mayer SpinaA Emenda constitucional nº 45/2004 frente às ações que envolvam o exercício do direito de greveCarolina Mayer Spina Zimmer.342.661Artigo de revista
2010 Machado, Marcelo FerreiraA greve do servidor público e sua visão nos tribunaisMarcelo Ferreira Machado.342.661Artigo de revista
2010 Cortez, Julpiano ChavesA lei de greveJulpiano Chaves Cortez.342.661Livro
2010 Pragmácio Filho, EduardoEfeito bumerangue da greveEduardo Pragmácio Filho.342.661Artigo de revista
2010 Silva, Mauricio Lentini Linhares daPanorama sobre a súmula nº 189 do Egrégio TSTMaurício Lentini Linhares da Silva.342.661Artigo de revista
2010 Santos, Rodrigo CoimbraTendências do exercício do direito de greve no serviço público civil após o julgamento do mandado de injunção 712 pelo Supremo Tribunal FederalRodrigo Coimbra Santos, Paulo Ricardo Jubett Ávila.342.661Artigo de revista
2009 Lira, Fernanda BarretoA greve e os novos movimentos sociais: para além da dogmática jurídica e da doutrina da OITFernanda Barreto Lira.342.661Livro
2009, 2008 Grotti, Dinorá Adelaide MusettiA greve no serviço públicoDinorá Adelaide Musetti Grotti.341.32 Artigo de revista
2009 Cabral, Lucíola Maria de AquinoA mediação no âmbito da administração públicaLucíola Maria de Aquino Cabral.341.4625 Art. 7°Artigo de revista
2009 Baracat, Eduardo MilleoGreve e interdito proibitório: contornos dos interesses tutelados = La greve et les actions possessoires : l'enjeu des intérêts protégésEduardo Milleo Baracat.342.661Artigo de revista
2009, 2008 Romita, Arion SayãoGreve no setor privadoArion Sayão Romita.342.6 Artigo de revista
2009 Krost, OscarInterditos proibitórios e greve: por uma tutela da posse compatível com o exercício do direito de paralisação do trabalhoOscar Krost.342.6 Artigo de revista
2009 Pitman, Mildred LimaLeis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigoMildred Lima Pitman.342.69Livro
2008 Porto, NoemiaA greve como direito: irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de experiênciasNoemia Aparecida Garcia Porto.342.661Artigo de revista
2008 Silva, Antônio Álvares da, 1941Competência da justiça do trabalho para o julgamento de conflitos coletivos de trabalho dos servidores públicosAntônio Alvares da Silva.342.685Artigo de revista
2008, 2005 Nahas, Thereza ChristinaConsiderações sobre a greve no serviço públicoThereza C. Nahas.342.661 Artigo de revista
2008 Fernandes, Lívia CabralDireito ao exercício de greve dos servidores públicos civis e sua vedação ao militaresLívia Cabral Fernandes.342.661Artigo de revista
2008 Nascimento, Lafaiete Luiz doDireito de greveLafaiete Luiz do Nascimento.341.33Art. 15Artigo de revista
2008 Nascimento, Lafaiete Luiz doDireito de greveLafaiete Luiz do Nascimento.341.33Art. 14Artigo de revista
2008 Nascimento, Lafaiete Luiz doDireito de greveLafaiete Luiz do Nascimento.341.33Art. 16Artigo de revista
2008 Nascimento, Lafaiete Luiz doDireito de greveLafaiete Luiz do Nascimento.341.33Art. 17Artigo de revista
2008 Aires, Mariella Carvalho de FariasDireito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiroMariella Carvalho de Farias Aires.342.6Art. 3°Artigo de revista
2008 Aires, Mariella Carvalho de FariasDireito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiroMariella Carvalho de Farias Aires.342.6Art. 4° § 2°Artigo de revista
2008 Aires, Mariella Carvalho de FariasDireito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiroMariella Carvalho de Farias Aires.342.6Art. 5°Artigo de revista
2008 Aires, Mariella Carvalho de FariasDireito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiroMariella Carvalho de Farias Aires.342.6Art. 13Artigo de revista
2008 Lima, Francisco Gérson Marques deDireito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFrancisco Gérson Marques de Lima.342.661Artigo de revista
2008 Silva, Antônio Álvares da, 1941Greve no serviço público depois da decisão do STFAntonio Alvares da Silva.342.661Livro
2008 Bezerra Júnior, Emanoel GomesMandado de injunção: a nova conformação do STF no direito de greve dos servidoresEmanoel Gomes Bezerra Júnior.341.274Artigo de revista
2008 Mendonça, Ricardo Nunes deO abuso de direito das ações possessórias como atos anti-sindicaisRicardo Nunes de Mendonça.341.46Artigo de revista
2008 Cesário, João HumbertoO direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileiraJoão Humberto Cesário.342.661 Art. 11Artigo de revista
2008 Cesário, João HumbertoO direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileiraJoão Humberto Cesário.342.661 Art. 3°Artigo de revista
2008 Cesário, João HumbertoO direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileiraJoão Humberto Cesário.342.661 Art. 6° § 1°Artigo de revista
2008 Cesário, João HumbertoO direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileiraJoão Humberto Cesário.342.661 Art. 6° § 3°Artigo de revista
2008 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO direito de greve dos servidores públicos após julgamento dos mandados de injunção nºs 670, 708 e 712 pelo Supremo Tribunal FederalPaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.68Artigo de revista
2008 Leal, Ludmilla VianaO direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição FederalLudmilla Viana Leal.342.661Art. 10Artigo de revista
2008 Leal, Ludmilla VianaO direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição FederalLudmilla Viana Leal.342.661Art. 15Artigo de revista
2008 Leal, Ludmilla VianaO direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição FederalLudmilla Viana Leal.342.661Art. 6° § 3°Artigo de revista
2008 Leal, Ludmilla VianaO direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição FederalLudmilla Viana Leal.342.661Art. 2°Artigo de revista
2008 Meyer-Pflug, Samantha RibeiroO mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSamantha Ribeiro Meyer-Pflug.341.274Capítulo de Livro
2008 Sá, Rodrigo Mendes deO mandado de injunção e o direito de greve no serviço público: o papel do princípio da supremacia do interesse público na mudança da jurisprudência do STFRodrigo Mendes de Sá.341.272Artigo de revista
2008 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936O poder e a greveAlmir Pazzianotto Pinto.342.6Art. 9°Artigo de revista
2007 Pastore, JoséA pedagogia da multa na greveJosé Pastore. --341.5441Artigo de revista
2007 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Constituição: conflitos e grevesAlmir Pazzianotto Pinto.342.661 341.33 Artigo de revista
2007 Kutomi, VilmaGreves abusivas e a legislaçãoVilma Kutomi.342.6Artigo de revista
2007 Lima Filho, Francisco das ChagasInconstitucionalidade da proposta de proibição de greve nas atividades assenciais no âmbito da administração públicaFrancisco das Chagas Lima Filho. --342.6Artigo de revista
2006, 2005 Mallet, EstevãoApontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevão Mallet. --342.685 Art. 11Artigo de revista
2006, 2005 Mallet, EstevãoApontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevão Mallet. --342.685 Art. 15Artigo de revista
2006 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973As medidas provisórias do poder judiciário = Provisional measures of the judiciary powerRoberto Luis Luchi Demo.341.2Artigo de revista
2006, 2005 Saad, José Eduardo DuarteDireito de greve e o direito à prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho em caso de paralisação de empresa que desenvolva uma atividade não essencial à sociedadeJosé Eduardo Duarte Saad. --342.661 Art. 10Artigo de revista
2006 Lima, Firmino AlvesMecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalhoFirmino Alves Lima. --342.6Livro
2006 Coutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPolítica energética: um estudo acerca da possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do código de defesa do consumidorNilton Carlos de Almeida Coutinho.342.51Artigo de revista
2006, 2005 Modesto, Paulo Eduardo GarridoReforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadasPaulo Eduardo Garrido Modesto. --341.3 Art. 10Artigo de revista
2006, 2005 Modesto, Paulo Eduardo GarridoReforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadasPaulo Eduardo Garrido Modesto. --341.3 Art. 11Artigo de revista
2006, 2005 Modesto, Paulo Eduardo GarridoReforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadasPaulo Eduardo Garrido Modesto. --341.3 Art. 12Artigo de revista
2006 Coutinho, Nilton Carlos de AlmeidaSuspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do código de defesa do consumidorNilton Carlos de Almeida Coutinho. --342.5Artigo de revista
2006 Tourinho, ArxTemas em direitoArx da Costa Tourinho. --340Livro
2006 Andrade, Letícia QueirozUso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço públicoLetícia Queiroz Andrade. --341.3Artigo de revista
2005 Frediani, YoneAções que envolvam o exercício do direito de greveYone Frediani. --342.661Artigo de revista
2005, 2004 Cavalcante, Jouberto de Quadros PessoaA Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais342.685 Artigo de revista
2005 Frediani, YoneA Emenda Constitucional n° 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço públicoYone Frediani. --342.685 Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Douglas Alencar, 1965As greves e a Justiça do TrabalhoDouglas Alencar Rodrigues. --342.6 Artigo de revista
2005 Cesário, João HumbertoCompetência para conhecimento das ações que envolvam o exercício do direito de greve342.661Artigo de revista
2005 Guedes, José Antonio CúgulaCurso prático de direito do trabalho e CLTJosé Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --342.6Livro
2005 Sousa, Otávio Augusto Reis deDogmática hodierna do direito coletivo no BrasilOtávio Augusto Reis de Souza. --342.64Artigo de revista
2005 Passos, Nicanor Sena, 1954Greve: competência da Justiça do TrabalhoNicanor Sena Passos.342.661Artigo de revista
2005 Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo daRelações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda Constitucional 369eo anteprojeto de Lei da Reforma Sindical342.64Artigo de revista
2004 Maciel, José Alberto Couto, 1936A polêmica sobre a greve de servidores públicosJosé Alberto Couto Maciel. --341.338 Artigo de revista
2004 Crivelli, EricsonA reforma sindical no Brasil e a jurisprudência da OIT em matéria de liberdade sindicalEricson Crivelli.342.64Artigo de revista
2004 Cortez, Julpiano ChavesGreve342.661Artigo de revista
2004, 2003 Nóbrega, Airton RochaGreve e responsabilidade civilAirton Rocha Nóbrega.342.6 Artigo de revista
2004, 1999, 1998 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Justiça do trabalho e poder normativoAlmir Pazzianotto Pinto.342.68 342.6 Artigo de revista
2004, 2003 Lopes, Otavio BritoO Direito de greve e seus reflexos trabalhistas, civis e penaisOtavio Brito Lopes.342.6 Artigo de revista
2004 Vieira, Virgínia KirchmeyerO princípio da continuidade do serviço público341.3 Artigo de revista
2003 Oliveira, Maria José Galleno de SouzaA Defesa dos usuários de serviços públicos concedidos no BrasilMaria José Galleno de Souza Oliveira.341.353Livro
2003, 2002, 2001 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A greve do servidor público civil e os direitos humanosCarlos Henrique Bezerra Leite.342.6 Artigo de revista
2003 Barros, Cássio MesquitaA greve no serviço público341.2Capítulo de Livro
2003 Arouca, José CarlosGreve: de delito a quase-direitoJosé Carlos Arouca.342.6 Artigo de revista
2003 Viana, ItanaO direito de greve à luz da doutrina penalItana Viana.340Artigo de revista
2003 Viana, ItanaReflexões sobre o direito de greve à luz da doutrina penalItana Viana.342.6Artigo de revista
2001 Reis, Palhares Moreira, 1930O servidor público e o direito de grevePalhares Moreira Reis.342.661 Artigo de revista
2000 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Direito coletivoAlmir Pazzianotto Pinto.342.63Artigo de revista
2000 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Direito do trabalho: apontamentos para concursosCláudio Mascarenhas Brandão.342.6529Livro
2000 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Direito e processo do trabalho na teoria geral do direito: estudosCarlos Henrique Bezerra Leite.342.6Livro
2000, 1999 Fraga, Ricardo CarvalhoFalência lá, reivindicações aqui342.68 Artigo de revista
2000 Fraga, Ricardo CarvalhoFalência lá, reivindicações aquiRicardo Carvalho Fraga.342.68Artigo de revista
1999 Cruz, Claudia FerreiraAlterações na legislação trabalhista e combate ao desemprego no BrasilClaudia Ferreira Cruz.342.69Artigo de revista
1999 Pamplona Filho, RodolfoArbitragem trabalhista: visão didáticaRodolfo Pamplona Filho.341.4618Artigo de revista
1999, 1996 Lunardi, AriovaldoContrato coletivo de trabalho: o futuro das negociações sindicais no BrasilAriovaldo Lunardi.342.63 Livro
1999, 1998 Bramante, Ivani ContiniDireito constitucional de greve dos servidores públicos: eficácia limitada ou plena? Emenda constitucional n. 19Ivani Contini Bramante.341.33 Artigo de revista
1999 Barros, Alice Monteiro de, 1946Direito de greveAlice Monteiro de Barros.342.661 Artigo de revista
1999 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959Dissídio ColetivoIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68Artigo de revista
1999, 1998 Delmanto, RobertoGreve pacíficaRoberto Delmanto e Roberto Delmanto Junior.342.661 Artigo de revista
1999 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Poder normativoAlmir Pazzianotto Pinto.342.68Artigo de revista
1998 Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926Direito de greve e poder normativo da justiça do trabalhoJosé Ajuricaba da Costa e Silva.342.661Artigo de revista
1998 Spezi, Luiz FelipeFormas de solução dos conflitos do trabalho (autonomas, heteronomas, conciliação, mediação e arbitragem, solução jurisdicional): atuação do ministerio publico do trabalhLuiz Felipe Spezi.342.66Artigo de revista
1998, 1997, 1993 Bilhalva, Vilson Antônio RodriguesGreveVilson Antônio Rodrigues Bilhalva.342.661 Artigo de revista
1998 Martins, IldelioGreve: marco da liberdade sindical342.661 Artigo de revista
1998 Sady, João JoséGreve por descumprimento de norma coletivaJoão José Sady.342.661Artigo de revista
1998 Renner, Cecilia OrnellasPoder sindical e negociações coletivasCecilia Ornellas Renner.342.64Artigo de revista
1997 Ledur, Jose FelipeAbusividade de greve: impossibilidade de sua declaração pelos tribunaisJose Felipe Ledur.342.661Artigo de revista
1997 Araújo, João Carlos deA data-base no direito coletivo do trabalhoJoão Carlos de Araújo.342.63Artigo de revista
1997 Mujalli, Walter BrasilAdministração pública, servidor público, serviço público: comentários e noções geraisWalter Brasil Mujalli.341.3Livro
1997 Marques, Adelson do CarmoCrimes contra o trabalho e contra a organização do trabalhoAdelson do Carmo Marques.342.6Livro
1997 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Suspensão do trabalho: suspensão e interrupçãoGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65Artigo de revista
1996 Ribeiro, Lélia Guimarães CarvalhoA Greve como legítimo direito de prejudicarLélia Guimarães Carvalho Ribeiro.342.661Artigo de revista
1996 Siqueira Neto, José FranciscoDireito do trabalho & democracia: apontamentos e pareceresJosé Francisco Siqueira Neto.342.6Livro
1996 Santos, UrsulinoInconstitucionalidade de enunciado de sumula e precedente normativoUrsulino Santos.342.68Artigo de revista
1996 Barros Júnior, Cássio de MesquitaResponsabilidade Civil do Sindicato na GreveCássio de Mesquita Barros Júnior.342.661Artigo de revista
1995 Tupinamba Neto, Hermes AfonsoA Responsabilidade do sindicato e de seus diretores em caso de greveHermes Afonso Tupinambá Neto.342.661Artigo de revista
1995 Malhadas, Júlio Assumpção, 1919GreveJulio Assumpção Malhadas.342.661 Artigo de revista
1995 Bresciani, Luis PauloNegociações tripartites na Itália e no Brasil: o acordo nacional e as câmaras setoriaisLuis Paulo Bresciani, Flavio Antonello Benites Filho.342.63Livro
1994 Andrade, Dárcio Guimarães deDissídio coletivo: multa na obrigação de fazer, fixada pelo juiz-instrutor ; astreintes ; configuraçãoDárcio Guimarães de Andrade.342.68Artigo de revista
1993 Tourinho, ArxInconstitucionalidade na Lei de greveArx Tourinho.342.661Artigo de revista
1993 Saad, Eduardo GabrielRelação greve e direito no brasil342.661 Artigo de revista
1992, 1991 Pasqualotto, AdalbertoOs serviços públicos no Código de defesa do consumidorAdalberto Pasqualotto.341.37 Artigo de revista
1991 Tupinambá Neto, Hermes AfonsoA constituição e a abusividade de greve342.6Capítulo de Livro
1991 Juca, Francisco PedroDireito de greve na Constituição brasileira de 1988342.6Capítulo de Livro
1989 Slaibi Filho, Nagib, 1950Greve: Lei 7.783/89Nagib Slaibi Filho.342.661Artigo de revista

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