Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2017, 2011, 2009, 2006 | Melo, Raimundo Simão de | A greve no direito brasileiro: ações judiciais cabíveis : atuação do Ministério Público do Trabalho | Raimundo Simão de Melo. -- | 342.661 | | Livro |
2012, 2007 | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida | Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência | Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. -- | 341.4618 | | Livro |
2008, 2005 | Nahas, Thereza Christina | Considerações sobre a greve no serviço público | Thereza C. Nahas. | 342.661 | | Artigo de revista |
2008 | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro | O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. | 341.274 | | Capítulo de Livro |
2007 | Pastore, José | A pedagogia da multa na greve | José Pastore. -- | 341.5441 | | Artigo de revista |
2007 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Inconstitucionalidade da proposta de proibição de greve nas atividades assenciais no âmbito da administração pública | Francisco das Chagas Lima Filho. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Mallet, Estevão | Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004 | Estevão Mallet. -- | 342.685 | Art. 11 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Mallet, Estevão | Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004 | Estevão Mallet. -- | 342.685 | Art. 15 | Artigo de revista |
2006 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | As medidas provisórias do poder judiciário = Provisional measures of the judiciary power | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.2 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Saad, José Eduardo Duarte | Direito de greve e o direito à prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho em caso de paralisação de empresa que desenvolva uma atividade não essencial à sociedade | José Eduardo Duarte Saad. -- | 342.661 | Art. 10 | Artigo de revista |
2006 | Lima, Firmino Alves | Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho | Firmino Alves Lima. -- | 342.6 | | Livro |
2006, 2005 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas | Paulo Eduardo Garrido Modesto. -- | 341.3 | Art. 10 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas | Paulo Eduardo Garrido Modesto. -- | 341.3 | Art. 11 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas | Paulo Eduardo Garrido Modesto. -- | 341.3 | Art. 12 | Artigo de revista |
2006 | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida | Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do código de defesa do consumidor | Nilton Carlos de Almeida Coutinho. -- | 342.5 | | Artigo de revista |
2006 | Tourinho, Arx | Temas em direito | Arx da Costa Tourinho. -- | 340 | | Livro |
2006 | Andrade, Letícia Queiroz | Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público | Letícia Queiroz Andrade. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Frediani, Yone | Ações que envolvam o exercício do direito de greve | Yone Frediani. -- | 342.661 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais | | 342.685 | | Artigo de revista |
2005 | Frediani, Yone | A Emenda Constitucional n° 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público | Yone Frediani. -- | 342.685 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Rodrigues, Douglas Alencar, 1965 | As greves e a Justiça do Trabalho | Douglas Alencar Rodrigues. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Cesário, João Humberto | Competência para conhecimento das ações que envolvam o exercício do direito de greve | | 342.661 | | Artigo de revista |
2005 | Guedes, José Antonio Cúgula | Curso prático de direito do trabalho e CLT | José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Sousa, Otávio Augusto Reis de | Dogmática hodierna do direito coletivo no Brasil | Otávio Augusto Reis de Souza. -- | 342.64 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda Constitucional 369eo anteprojeto de Lei da Reforma Sindical | | 342.64 | | Artigo de revista |
2004 | Maciel, José Alberto Couto, 1936 | A polêmica sobre a greve de servidores públicos | José Alberto Couto Maciel. -- | 341.338 | | Artigo de revista |
2004 | Cortez, Julpiano Chaves | Greve | | 342.661 | | Artigo de revista |
2004 | Vieira, Virgínia Kirchmeyer | O princípio da continuidade do serviço público | | 341.3 | | Artigo de revista |
2003 | Barros, Cássio Mesquita | A greve no serviço público | | 341.2 | | Capítulo de Livro |
2000, 1999 | Fraga, Ricardo Carvalho | Falência lá, reivindicações aqui | | 342.68 | | Artigo de revista |
1999, 1996 | Lunardi, Ariovaldo | Contrato coletivo de trabalho: o futuro das negociações sindicais no Brasil | Ariovaldo Lunardi. | 342.63 | | Livro |
1998 | Martins, Ildelio | Greve: marco da liberdade sindical | | 342.661 | | Artigo de revista |
1997 | Mujalli, Walter Brasil | Administração pública, servidor público, serviço público: comentários e noções gerais | Walter Brasil Mujalli. | 341.3 | | Livro |
1997 | Marques, Adelson do Carmo | Crimes contra o trabalho e contra a organização do trabalho | Adelson do Carmo Marques. | 342.6 | | Livro |
1996 | Siqueira Neto, José Francisco | Direito do trabalho & democracia: apontamentos e pareceres | José Francisco Siqueira Neto. | 342.6 | | Livro |
1995 | Bresciani, Luis Paulo | Negociações tripartites na Itália e no Brasil: o acordo nacional e as câmaras setoriais | Luis Paulo Bresciani, Flavio Antonello Benites Filho. | 342.63 | | Livro |
1993 | Saad, Eduardo Gabriel | Relação greve e direito no brasil | | 342.661 | | Artigo de revista |
1991 | Tupinambá Neto, Hermes Afonso | A constituição e a abusividade de greve | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
1991 | Juca, Francisco Pedro | Direito de greve na Constituição brasileira de 1988 | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
1989 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Greve: Lei 7.783/89 | Nagib Slaibi Filho. | 342.661 | | Artigo de revista |