Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Fernandes, Felipe Gonçalves | Comentários ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.335: Decreto estadual e greve | Felipe Gonçalves Fernandes. | 342.661 | Art. 3° | Artigo de revista |
2020 | Fernandes, Felipe Gonçalves | Comentários ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.335: Decreto estadual e greve | Felipe Gonçalves Fernandes. | 342.661 | Art. 7° | Artigo de revista |
2020 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Greve com motivação política no sistema jurídico brasileiro | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.661 | | Artigo de revista |
2020 | Dias Filho, João Carlos | O direito de greve sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal | João Carlos Dias Filho, Marcelo Agamenon Góes de Souza. | 342.661 | | Artigo de revista |
2019 | Andrade, Flávio Carvalho Monteiro de | Conflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter público | Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza. | 341.2 | Art. 10 | Artigo de revista |
2019 | Andrade, Flávio Carvalho Monteiro de | Conflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter público | Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza. | 341.2 | Art. 11 | Artigo de revista |
2019 | Andrade, Flávio Carvalho Monteiro de | Conflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter público | Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza. | 341.2 | Art. 2° | Artigo de revista |
2019, 2018 | Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza Rosso | Do direito de greve do servidor público | Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. | 342.661 | | Artigo de revista |
2019 | Barbosa, Robson | Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço público | Robson Barbosa. | 342.6 | | Livro |
2019 | Dias, Cibele Fernandes | Serviços de telecomunicações: regime constitucional | Cibele Fernandes Dias. | 341.88 | | Livro |
2018 | Lopes, Ana Maria D'Ávila | A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais | Ana Maria D'Ávila Lopes, Gislene Rocha de Lima. | 341.24 | | Artigo de revista |
2018 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | A responsabilidade civil do trabalhador grevista na manutenção mínima dos serviços essenciais | Edilton Meireles, João Cunha. | 342.6 | Art. 10 | Artigo de revista |
2018 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | A responsabilidade civil do trabalhador grevista na manutenção mínima dos serviços essenciais | Edilton Meireles, João Cunha. | 342.6 | Art. 11 | Artigo de revista |
2018 | Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso | Da construção jurisprudencial quanto a efetivação ao direito de greve do servidor público | Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. | 342.661 | | Artigo de revista |
2018 | Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza Rosso | Do direito de greve do servidor público a partir da atual jurisprudência do STF | Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. | 342.661 | | Artigo de revista |
2018 | Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza Rosso | Do exercício do direito de greve do servidor público: uma análise histórica a partir da jurisprudência | Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. | 342.661 | | Artigo de revista |
2018 | Zavanella, Fabiano | O instituto da greve e seus desdobramentos | Fabiano Zavanella. | 342.661 | | Artigo de revista |
2018 | Cruz, Álvaro Ricardo de Souza | Um "direito inconveniente": a greve de servidores públicos civis | Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Bruno Santos Arantes Vieira. | 341.33 | Art. 7° | Artigo de revista |
2017 | Barreto, Camila Pitanga | A greve nas atividades essenciais: necessidade de atualização da Lei nº 7.783/1989 | Camila Pitanga Barreto. | 342.661 | | Artigo de revista |
2017, 2011, 2009, 2006 | Melo, Raimundo Simão de | A greve no direito brasileiro: ações judiciais cabíveis : atuação do Ministério Público do Trabalho | Raimundo Simão de Melo. -- | 342.661 | | Livro |
2017 | Oliveira, Carlos Roberto de | Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico | Carlos Roberto de Oliveira, Alef André Luiz Silveira Alexandre. | 341.3 | Art. 10 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Oliveira, Carlos Roberto de | Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico | Carlos Roberto de Oliveira, Alef André Luiz Silveira Alexandre. | 341.3 | Art. 10 inciso VI | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Cícero Rufino | Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout) | Cícero Rufino Pereira, Ana Paula Martins Amaral. | 342.662 | Art. 17 | Artigo de revista |
2017, 2009, 2001 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Greve do servidor público | Sérgio Pinto Martins. | 342.6 342.661 | | Livro |
2017, 2016 | Menezes, Flávia Ferreira Jacó de | Liberdade sindical e a negociação coletiva dos servidores públicos | Flávia Ferreira Jacó de Menezes. | 342.664 | | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Maria Cecília de A. Monteiro | A lei de greve e as memórias da antiga ordem social: os desafios de uma hermenêutica constitucional alinhada aos paradigmas do estado democrático de direito | Maria Cecília de A. Monteiro Lemos. | 342.661 | | Artigo de revista |
2016, 2014 | Tavares, Ricardo dos Reis | Direito de greve no serviço público civil e os novos desafios da assessoria jurídica sindical | Ricardo dos Reis Tavares. | 342.661 | | Artigo de revista |
2016 | Mendonça, Saulo Bichara | Greve no serviço público | Saulo Bichara Mendonça. | 342.661 | Art. 4° § 2° | Artigo de revista |
2016 | Mendonça, Saulo Bichara | Greve no serviço público | Saulo Bichara Mendonça. | 342.661 | Art. 5° | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Camila Cotovicz | Greve no serviço público: panorama jurisprudencial | Camila Cotovicz Ferreira. | 342.661 | | Artigo de revista |
2016 | Almeida, Maurício Coutinho de | Imunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatal | Maurício Coutinho de Almeida. | 341.39452 | Art. 10 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | O direito dos servidores públicos à negociação coletiva | Renato de Almeida Oliveira Muçouçah. | 342.664 | | Artigo de revista |
2016 | Pacheco, Maria Carla de Avelar | O mandado de injunção: aspectos gerais e efeitos da decisão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016 | Maria Carla de Avelar Pacheco. | 341.2744 | | Artigo de revista |
2015, 2013 | Prado, Ney, 1929 | A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo | Ney Prado. | 342.661 | Art. 10 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Prado, Ney, 1929 | A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo | Ney Prado. | 342.661 | Art. 11 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Prado, Ney, 1929 | A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo | Ney Prado. | 342.661 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | Antinomias entre a Lei de greve (n.7.783/1989) e o art. 9º da Constituição Federal | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.661 | | Artigo de revista |
2015 | Baião, Julian | Decreto federal n° 1.480/1995 e o direito de greve no serviço público: análise jurisprudencial | Baião, Julian. | 342.661 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015 | Baião, Julian | Decreto federal n° 1.480/1995 e o direito de greve no serviço público: análise jurisprudencial | Baião, Julian. | 342.661 | Art. 2° | Artigo de revista |
2015 | Tapajós, Ib Sales | Direito de greve e corte de ponto no serviço público | Ib Sales Tapajós. | 342.661 | | Artigo de revista |
2015, 2014, 2011 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Greve e salário | Sergio Pinto Martins. | 342.6 | Art. 7° | Artigo de revista |
2015 | Amarante, João Armando Moretto | Lei de greve comentada | João Armando Moretto Amarante. | 342.661 | | Livro |
2015 | Araújo, Valter Shuenquener de | O direito de greve dos agentes públicos e o poder normativo da justiça comum | Valter Shuenquener de Araújo. | 342.661 | | Artigo de revista |
2015 | Silva, Clarissa Sampaio | O direito de greve dos servidores públicos: entre a omissão legislativa e a regulação judicial | Clarissa Sampaio Silva. | 342.661 | | Artigo de revista |
2015 | Copola, Gina | O que distingue a greve dos servidores públicos civis dos servidores públicos militares na visão do E. Supremo Tribunal Federal: a recente decisão monocrática na Reclamação n. 17.915 | Gina Copola. | 342.661 | | Artigo de revista |
2014, 2000 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | A greve como direito fundamental | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.661 | | Livro |
2014 | Mercante, Carolina | As raízes autoritárias da atual lei de greve brasileira | Carolina Mercante. | 342.661 | | Artigo de revista |
2014 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | Direito de greve do servidor público: lacuna e irritações com a sua natureza de direito fundamental | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.661 | | Artigo de revista |
2014 | Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas | Direito de greve e suas implicações: greve em serviços e atividades esssenciais e a constituição | Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. | 342.661 | | Artigo de revista |
2014 | Louro, Henrique da Silva | Greve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014 | Henrique da Silva Louro. | 341.41 | Art. 14 | Artigo de revista |
2014 | Louro, Henrique da Silva | Greve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014 | Henrique da Silva Louro. | 341.41 | Art. 1° | Artigo de revista |
2014 | Louro, Henrique da Silva | Greve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014 | Henrique da Silva Louro. | 341.41 | Art. 4° | Artigo de revista |
2014 | Silva, João Felipe da | Greve dos servidores públicos civis: uma análise à luz da jurisprudência do STF | João Felipe da Silva, Maria Lúcia Garcia Leal. | 342.661 | | Artigo de revista |
2014 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | Lacuna: direito de greve do servidor público | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.661 | | Artigo de revista |
2014 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | O direito de greve existe ou não? | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.661 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | O direito de greve existe ou não? | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.661 | Art. 12 | Artigo de revista |
2014 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | O direito de greve existe ou não? | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.661 | Art. 6° | Artigo de revista |
2014, 2012 | Miranda, Iúlian | O direito fundamental à greve: uma análise trabalhista-administrativa | Iúlian Miranda, Aline Carneiro Magalhães. | 342.661 | | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | O princípio da continuidade do serviço público no direito administrativo contemporâneo | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 341.32 | Art. 10 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | O princípio da continuidade do serviço público no direito administrativo contemporâneo | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 341.32 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014 | Mattos, Rodrigo Gerent | Princípio da continuidade do serviço público | Rodrigo Gerent Mattos. | 341.32 | Art. 10 | Artigo de revista |
2014 | Mattos, Rodrigo Gerent | Princípio da continuidade do serviço público | Rodrigo Gerent Mattos. | 341.32 | Art. 11 | Artigo de revista |
2014 | Mattos, Rodrigo Gerent | Princípio da continuidade do serviço público | Rodrigo Gerent Mattos. | 341.32 | Art. 9° | Artigo de revista |
2014 | Abe, Nilma de Castro | Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de greve do servidor público | Nilma de Castro Abe. | 341.333 | | Artigo de revista |
2013 | Oliveira, Carlos Roberto de | A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália | Carlos Roberto de Oliveira. | 342.661 | | Livro |
2013 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Conflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentais | Francisco Gérson Marques de Lima. | 342.661 | Art. 10 | Artigo de revista |
2013 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | Direito fundamental de greve sob uma nova perspectiva | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.661 | | Livro |
2013 | Koitla, Victor Maximadschy | O artigo 63, §3º, da Lei do Inquilinato e os serviços ou atividades essenciais | Victor Maximadschy Koitla. | 341.46226 | | Artigo de revista |
2013 | Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida | O direito à greve no serviço público brasileiro: polissemias e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais | Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima. | 342.661 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | A estabilidade dos empregados do metrô de São Paulo | Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. | 342.6 | | Artigo de revista |
2012 | Magalhães, Aline Carneiro | A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas | Aline Carneiro Magalhães, Iúlian Miranda. | 342.661 | | Artigo de revista |
2012 | Yamaguti, Catia Helena | A greve do servidor público sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal | Catia Helena Yamaguti, Luiz Henrique Sormani Barbugiani. | 342.661 | | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Carlos Roberto de | A greve nos serviços essenciais no Brasil | Carlos Roberto de Oliveira. | 342.661 | Art. 10 | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Carlos Roberto de | A greve nos serviços essenciais no Brasil | Carlos Roberto de Oliveira. | 342.661 | Art. 11 | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Carlos Roberto de | A greve nos serviços essenciais no Brasil | Carlos Roberto de Oliveira. | 342.661 | Art. 3° | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Carlos Roberto de | A greve nos serviços essenciais no Brasil | Carlos Roberto de Oliveira. | 342.661 | Art. 13 | Artigo de revista |
2012 | Araújo, Francisco Rossal de | Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações trabalhistas de servidores públicos | Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra. | 342.685 | | Artigo de revista |
2012 | Araújo, Francisco Rossal de | Competência da justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos | Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra. | 342.685 | | Artigo de revista |
2012 | Campos, Flavio Nunes | Direito ao trabalho e o direito de greve: a solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativo | Flavio Nunes Campos. | 342.68 | Art. 8° | Artigo de revista |
2012 | Coimbra, Rodrigo | Exercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicas =: Exercise of the social right to strike of public servants and public policy | Rodrigo Coimbra. | 342.661 | | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Mildred Lima Pitman de | Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Mildred Lima Pitman de Oliveira. | 342.69 | | Livro |
2012, 2007 | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida | Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência | Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. -- | 341.4618 | | Livro |
2012 | Fernandez, Leandro | O direito de greve como restrição à liberdade de empresa | Leandro Fernandez. | 342.661 | Art. 6° § 3° | Artigo de revista |
2012 | Fernandez, Leandro | O direito de greve como restrição à liberdade de empresa | Leandro Fernandez. | 342.661 | Art. 7° | Artigo de revista |
2012 | Fernandez, Leandro | O direito de greve como restrição à liberdade de empresa | Leandro Fernandez. | 342.661 | Art. 6° § 2° | Artigo de revista |
2012 | Pinheiro, Wecsley dos Santos | Servidor público não estável tem garantia de greve? | Wecsley dos Santos Pinheiro. | 341.33 | | Artigo de revista |
2011 | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | Clawback clauses: validade no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção | Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Tatiana de Oliveira Silva Modenesi. | 342.6541 | Art. 7° | Artigo de revista |
2011 | Carvalhedo, Marcos | CLT anotada pelas bancas examinadoras: FCC | Marcos Carvalhedo, Weslei Machado ; coordenação: Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. | 342.69 | | Livro |
2011 | Lopes, Mayza Tavares da Silva | Direito de greve nos serviços essenciais | Mayza Tavares da Silva Lopes. | 342.661 | | Artigo de revista |
2011 | Cernov, Zênia | Greve de servidores públicos | Zênia Cernov. | 341.33 | | Livro |
2011, 2010 | Copola, Gina | O direito de greve no serviço público | Gina Copola. | 341.32 | Art. 10 | Artigo de revista |
2011 | Carneiro, Nathália Meneses | O direito de greve no serviço público | Nathália Meneses Carneiro. | 342.661 | | Artigo de revista |
2011 | Silva, Eber Coloni Meira da | Parecer jurídico: greve de servidores públicos e a possibilidade de desconto pelos dias não trabalhados | Eber Coloni Meira da Silva. | 342.661 | | Artigo de revista |
2011 | Chohfi, Thiago | Relações sindicais e negociações trabalhistas | Thiago Chohfi, Marcelo Chaim Chohfi. | 342.64 | | Livro |
2011 | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | Responsabilidade civil dos sindicatos em situações de exercício abusivo do direito de greve e de violência durante a paralisação coletiva | Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. | 342.661 | | Artigo de revista |
2011 | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | Validade das clawback clauses no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção | Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Tatiana de Oliveira Silva Modenesi. | 342.6541 | Art. 7° | Artigo de revista |
2010 | Zimmer, Carolina Mayer Spina | A Emenda constitucional nº 45/2004 frente às ações que envolvam o exercício do direito de greve | Carolina Mayer Spina Zimmer. | 342.661 | | Artigo de revista |
2010 | Machado, Marcelo Ferreira | A greve do servidor público e sua visão nos tribunais | Marcelo Ferreira Machado. | 342.661 | | Artigo de revista |
2010 | Cortez, Julpiano Chaves | A lei de greve | Julpiano Chaves Cortez. | 342.661 | | Livro |
2010 | Pragmácio Filho, Eduardo | Efeito bumerangue da greve | Eduardo Pragmácio Filho. | 342.661 | | Artigo de revista |
2010 | Silva, Mauricio Lentini Linhares da | Panorama sobre a súmula nº 189 do Egrégio TST | Maurício Lentini Linhares da Silva. | 342.661 | | Artigo de revista |
2010 | Santos, Rodrigo Coimbra | Tendências do exercício do direito de greve no serviço público civil após o julgamento do mandado de injunção 712 pelo Supremo Tribunal Federal | Rodrigo Coimbra Santos, Paulo Ricardo Jubett Ávila. | 342.661 | | Artigo de revista |
2009 | Lira, Fernanda Barreto | A greve e os novos movimentos sociais: para além da dogmática jurídica e da doutrina da OIT | Fernanda Barreto Lira. | 342.661 | | Livro |
2009, 2008 | Grotti, Dinorá Adelaide Musetti | A greve no serviço público | Dinorá Adelaide Musetti Grotti. | 341.32 | | Artigo de revista |
2009 | Cabral, Lucíola Maria de Aquino | A mediação no âmbito da administração pública | Lucíola Maria de Aquino Cabral. | 341.4625 | Art. 7° | Artigo de revista |
2009 | Baracat, Eduardo Milleo | Greve e interdito proibitório: contornos dos interesses tutelados = La greve et les actions possessoires : l'enjeu des intérêts protégés | Eduardo Milleo Baracat. | 342.661 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Romita, Arion Sayão | Greve no setor privado | Arion Sayão Romita. | 342.6 | | Artigo de revista |
2009 | Krost, Oscar | Interditos proibitórios e greve: por uma tutela da posse compatível com o exercício do direito de paralisação do trabalho | Oscar Krost. | 342.6 | | Artigo de revista |
2009 | Pitman, Mildred Lima | Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Mildred Lima Pitman. | 342.69 | | Livro |
2008 | Porto, Noemia | A greve como direito: irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de experiências | Noemia Aparecida Garcia Porto. | 342.661 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Competência da justiça do trabalho para o julgamento de conflitos coletivos de trabalho dos servidores públicos | Antônio Alvares da Silva. | 342.685 | | Artigo de revista |
2008, 2005 | Nahas, Thereza Christina | Considerações sobre a greve no serviço público | Thereza C. Nahas. | 342.661 | | Artigo de revista |
2008 | Fernandes, Lívia Cabral | Direito ao exercício de greve dos servidores públicos civis e sua vedação ao militares | Lívia Cabral Fernandes. | 342.661 | | Artigo de revista |
2008 | Nascimento, Lafaiete Luiz do | Direito de greve | Lafaiete Luiz do Nascimento. | 341.33 | Art. 15 | Artigo de revista |
2008 | Nascimento, Lafaiete Luiz do | Direito de greve | Lafaiete Luiz do Nascimento. | 341.33 | Art. 14 | Artigo de revista |
2008 | Nascimento, Lafaiete Luiz do | Direito de greve | Lafaiete Luiz do Nascimento. | 341.33 | Art. 16 | Artigo de revista |
2008 | Nascimento, Lafaiete Luiz do | Direito de greve | Lafaiete Luiz do Nascimento. | 341.33 | Art. 17 | Artigo de revista |
2008 | Aires, Mariella Carvalho de Farias | Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro | Mariella Carvalho de Farias Aires. | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2008 | Aires, Mariella Carvalho de Farias | Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro | Mariella Carvalho de Farias Aires. | 342.6 | Art. 4° § 2° | Artigo de revista |
2008 | Aires, Mariella Carvalho de Farias | Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro | Mariella Carvalho de Farias Aires. | 342.6 | Art. 5° | Artigo de revista |
2008 | Aires, Mariella Carvalho de Farias | Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro | Mariella Carvalho de Farias Aires. | 342.6 | Art. 13 | Artigo de revista |
2008 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Francisco Gérson Marques de Lima. | 342.661 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Greve no serviço público depois da decisão do STF | Antonio Alvares da Silva. | 342.661 | | Livro |
2008 | Bezerra Júnior, Emanoel Gomes | Mandado de injunção: a nova conformação do STF no direito de greve dos servidores | Emanoel Gomes Bezerra Júnior. | 341.274 | | Artigo de revista |
2008 | Mendonça, Ricardo Nunes de | O abuso de direito das ações possessórias como atos anti-sindicais | Ricardo Nunes de Mendonça. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Cesário, João Humberto | O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira | João Humberto Cesário. | 342.661 | Art. 11 | Artigo de revista |
2008 | Cesário, João Humberto | O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira | João Humberto Cesário. | 342.661 | Art. 3° | Artigo de revista |
2008 | Cesário, João Humberto | O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira | João Humberto Cesário. | 342.661 | Art. 6° § 1° | Artigo de revista |
2008 | Cesário, João Humberto | O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira | João Humberto Cesário. | 342.661 | Art. 6° § 3° | Artigo de revista |
2008 | Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | O direito de greve dos servidores públicos após julgamento dos mandados de injunção nºs 670, 708 e 712 pelo Supremo Tribunal Federal | Paulo Roberto Lemgruber Ebert. | 342.68 | | Artigo de revista |
2008 | Leal, Ludmilla Viana | O direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição Federal | Ludmilla Viana Leal. | 342.661 | Art. 10 | Artigo de revista |
2008 | Leal, Ludmilla Viana | O direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição Federal | Ludmilla Viana Leal. | 342.661 | Art. 15 | Artigo de revista |
2008 | Leal, Ludmilla Viana | O direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição Federal | Ludmilla Viana Leal. | 342.661 | Art. 6° § 3° | Artigo de revista |
2008 | Leal, Ludmilla Viana | O direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição Federal | Ludmilla Viana Leal. | 342.661 | Art. 2° | Artigo de revista |
2008 | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro | O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. | 341.274 | | Capítulo de Livro |
2008 | Sá, Rodrigo Mendes de | O mandado de injunção e o direito de greve no serviço público: o papel do princípio da supremacia do interesse público na mudança da jurisprudência do STF | Rodrigo Mendes de Sá. | 341.272 | | Artigo de revista |
2008 | Pinto, Almir Pazzianotto, 1936 | O poder e a greve | Almir Pazzianotto Pinto. | 342.6 | Art. 9° | Artigo de revista |
2007 | Pastore, José | A pedagogia da multa na greve | José Pastore. -- | 341.5441 | | Artigo de revista |
2007 | Pinto, Almir Pazzianotto, 1936 | Constituição: conflitos e greves | Almir Pazzianotto Pinto. | 342.661 341.33 | | Artigo de revista |
2007 | Kutomi, Vilma | Greves abusivas e a legislação | Vilma Kutomi. | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Inconstitucionalidade da proposta de proibição de greve nas atividades assenciais no âmbito da administração pública | Francisco das Chagas Lima Filho. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Mallet, Estevão | Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004 | Estevão Mallet. -- | 342.685 | Art. 11 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Mallet, Estevão | Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004 | Estevão Mallet. -- | 342.685 | Art. 15 | Artigo de revista |
2006 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | As medidas provisórias do poder judiciário = Provisional measures of the judiciary power | Roberto Luis Luchi Demo. | 341.2 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Saad, José Eduardo Duarte | Direito de greve e o direito à prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho em caso de paralisação de empresa que desenvolva uma atividade não essencial à sociedade | José Eduardo Duarte Saad. -- | 342.661 | Art. 10 | Artigo de revista |
2006 | Lima, Firmino Alves | Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho | Firmino Alves Lima. -- | 342.6 | | Livro |
2006 | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida | Política energética: um estudo acerca da possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do código de defesa do consumidor | Nilton Carlos de Almeida Coutinho. | 342.51 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas | Paulo Eduardo Garrido Modesto. -- | 341.3 | Art. 10 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas | Paulo Eduardo Garrido Modesto. -- | 341.3 | Art. 11 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Modesto, Paulo Eduardo Garrido | Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas | Paulo Eduardo Garrido Modesto. -- | 341.3 | Art. 12 | Artigo de revista |
2006 | Coutinho, Nilton Carlos de Almeida | Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do código de defesa do consumidor | Nilton Carlos de Almeida Coutinho. -- | 342.5 | | Artigo de revista |
2006 | Tourinho, Arx | Temas em direito | Arx da Costa Tourinho. -- | 340 | | Livro |
2006 | Andrade, Letícia Queiroz | Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público | Letícia Queiroz Andrade. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Frediani, Yone | Ações que envolvam o exercício do direito de greve | Yone Frediani. -- | 342.661 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais | | 342.685 | | Artigo de revista |
2005 | Frediani, Yone | A Emenda Constitucional n° 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público | Yone Frediani. -- | 342.685 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Rodrigues, Douglas Alencar, 1965 | As greves e a Justiça do Trabalho | Douglas Alencar Rodrigues. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Cesário, João Humberto | Competência para conhecimento das ações que envolvam o exercício do direito de greve | | 342.661 | | Artigo de revista |
2005 | Guedes, José Antonio Cúgula | Curso prático de direito do trabalho e CLT | José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Sousa, Otávio Augusto Reis de | Dogmática hodierna do direito coletivo no Brasil | Otávio Augusto Reis de Souza. -- | 342.64 | | Artigo de revista |
2005 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Greve: competência da Justiça do Trabalho | Nicanor Sena Passos. | 342.661 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda Constitucional 369eo anteprojeto de Lei da Reforma Sindical | | 342.64 | | Artigo de revista |
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2004 | Crivelli, Ericson | A reforma sindical no Brasil e a jurisprudência da OIT em matéria de liberdade sindical | Ericson Crivelli. | 342.64 | | Artigo de revista |
2004 | Cortez, Julpiano Chaves | Greve | | 342.661 | | Artigo de revista |
2004, 2003 | Nóbrega, Airton Rocha | Greve e responsabilidade civil | Airton Rocha Nóbrega. | 342.6 | | Artigo de revista |
2004, 1999, 1998 | Pinto, Almir Pazzianotto, 1936 | Justiça do trabalho e poder normativo | Almir Pazzianotto Pinto. | 342.68 342.6 | | Artigo de revista |
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2004 | Vieira, Virgínia Kirchmeyer | O princípio da continuidade do serviço público | | 341.3 | | Artigo de revista |
2003 | Oliveira, Maria José Galleno de Souza | A Defesa dos usuários de serviços públicos concedidos no Brasil | Maria José Galleno de Souza Oliveira. | 341.353 | | Livro |
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2003 | Viana, Itana | Reflexões sobre o direito de greve à luz da doutrina penal | Itana Viana. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Reis, Palhares Moreira, 1930 | O servidor público e o direito de greve | Palhares Moreira Reis. | 342.661 | | Artigo de revista |
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2000 | Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961 | Direito do trabalho: apontamentos para concursos | Cláudio Mascarenhas Brandão. | 342.6529 | | Livro |
2000 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Direito e processo do trabalho na teoria geral do direito: estudos | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.6 | | Livro |
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2000 | Fraga, Ricardo Carvalho | Falência lá, reivindicações aqui | Ricardo Carvalho Fraga. | 342.68 | | Artigo de revista |
1999 | Cruz, Claudia Ferreira | Alterações na legislação trabalhista e combate ao desemprego no Brasil | Claudia Ferreira Cruz. | 342.69 | | Artigo de revista |
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1999, 1996 | Lunardi, Ariovaldo | Contrato coletivo de trabalho: o futuro das negociações sindicais no Brasil | Ariovaldo Lunardi. | 342.63 | | Livro |
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1999, 1998 | Delmanto, Roberto | Greve pacífica | Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Junior. | 342.661 | | Artigo de revista |
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1998 | Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926 | Direito de greve e poder normativo da justiça do trabalho | José Ajuricaba da Costa e Silva. | 342.661 | | Artigo de revista |
1998 | Spezi, Luiz Felipe | Formas de solução dos conflitos do trabalho (autonomas, heteronomas, conciliação, mediação e arbitragem, solução jurisdicional): atuação do ministerio publico do trabalh | Luiz Felipe Spezi. | 342.66 | | Artigo de revista |
1998, 1997, 1993 | Bilhalva, Vilson Antônio Rodrigues | Greve | Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva. | 342.661 | | Artigo de revista |
1998 | Martins, Ildelio | Greve: marco da liberdade sindical | | 342.661 | | Artigo de revista |
1998 | Sady, João José | Greve por descumprimento de norma coletiva | João José Sady. | 342.661 | | Artigo de revista |
1998 | Renner, Cecilia Ornellas | Poder sindical e negociações coletivas | Cecilia Ornellas Renner. | 342.64 | | Artigo de revista |
1997 | Ledur, Jose Felipe | Abusividade de greve: impossibilidade de sua declaração pelos tribunais | Jose Felipe Ledur. | 342.661 | | Artigo de revista |
1997 | Araújo, João Carlos de | A data-base no direito coletivo do trabalho | João Carlos de Araújo. | 342.63 | | Artigo de revista |
1997 | Mujalli, Walter Brasil | Administração pública, servidor público, serviço público: comentários e noções gerais | Walter Brasil Mujalli. | 341.3 | | Livro |
1997 | Marques, Adelson do Carmo | Crimes contra o trabalho e contra a organização do trabalho | Adelson do Carmo Marques. | 342.6 | | Livro |
1997 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Suspensão do trabalho: suspensão e interrupção | Georgenor de Sousa Franco Filho. | 342.65 | | Artigo de revista |
1996 | Ribeiro, Lélia Guimarães Carvalho | A Greve como legítimo direito de prejudicar | Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro. | 342.661 | | Artigo de revista |
1996 | Siqueira Neto, José Francisco | Direito do trabalho & democracia: apontamentos e pareceres | José Francisco Siqueira Neto. | 342.6 | | Livro |
1996 | Santos, Ursulino | Inconstitucionalidade de enunciado de sumula e precedente normativo | Ursulino Santos. | 342.68 | | Artigo de revista |
1996 | Barros Júnior, Cássio de Mesquita | Responsabilidade Civil do Sindicato na Greve | Cássio de Mesquita Barros Júnior. | 342.661 | | Artigo de revista |
1995 | Tupinamba Neto, Hermes Afonso | A Responsabilidade do sindicato e de seus diretores em caso de greve | Hermes Afonso Tupinambá Neto. | 342.661 | | Artigo de revista |
1995 | Malhadas, Júlio Assumpção, 1919 | Greve | Julio Assumpção Malhadas. | 342.661 | | Artigo de revista |
1995 | Bresciani, Luis Paulo | Negociações tripartites na Itália e no Brasil: o acordo nacional e as câmaras setoriais | Luis Paulo Bresciani, Flavio Antonello Benites Filho. | 342.63 | | Livro |
1994 | Andrade, Dárcio Guimarães de | Dissídio coletivo: multa na obrigação de fazer, fixada pelo juiz-instrutor ; astreintes ; configuração | Dárcio Guimarães de Andrade. | 342.68 | | Artigo de revista |
1993 | Tourinho, Arx | Inconstitucionalidade na Lei de greve | Arx Tourinho. | 342.661 | | Artigo de revista |
1993 | Saad, Eduardo Gabriel | Relação greve e direito no brasil | | 342.661 | | Artigo de revista |
1992, 1991 | Pasqualotto, Adalberto | Os serviços públicos no Código de defesa do consumidor | Adalberto Pasqualotto. | 341.37 | | Artigo de revista |
1991 | Tupinambá Neto, Hermes Afonso | A constituição e a abusividade de greve | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
1991 | Juca, Francisco Pedro | Direito de greve na Constituição brasileira de 1988 | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
1989 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Greve: Lei 7.783/89 | Nagib Slaibi Filho. | 342.661 | | Artigo de revista |