Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989 - Lei de Greve (1989) - 7783/89 :: Legislação::Lei 7783/1989 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2020	Fernandes, Felipe Gonçalves	Comentários ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.335: Decreto estadual e greve	Felipe Gonçalves Fernandes.	342.661	Art. 3°	Artigo de revista
2020	Fernandes, Felipe Gonçalves	Comentários ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.335: Decreto estadual e greve	Felipe Gonçalves Fernandes.	342.661	Art. 7°	Artigo de revista
2020	Garcia, Gustavo Filipe Barbosa	Greve com motivação política no sistema jurídico brasileiro	Gustavo Filipe Barbosa Garcia.	342.661		Artigo de revista
2020	Dias Filho, João Carlos	O direito de greve sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal	João Carlos Dias Filho, Marcelo Agamenon Góes de Souza.	342.661		Artigo de revista
2019	Andrade, Flávio Carvalho Monteiro de	Conflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter público	Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.	341.2	Art. 10	Artigo de revista
2019	Andrade, Flávio Carvalho Monteiro de	Conflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter público	Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.	341.2	Art. 11	Artigo de revista
2019	Andrade, Flávio Carvalho Monteiro de	Conflito aparente entre direitos fundamentais - a greve nos serviços essenciais e as atividades privadas com caráter público	Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.	341.2	Art. 2°	Artigo de revista
2019, 2018	Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza Rosso	Do direito de greve do servidor público	Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.	342.661		Artigo de revista
2019	Barbosa, Robson	Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço público	Robson Barbosa.	342.6		Livro
2019	Dias, Cibele Fernandes	Serviços de telecomunicações: regime constitucional	Cibele Fernandes Dias.	341.88		Livro
2018	Lopes, Ana Maria D'Ávila	A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais	Ana Maria D'Ávila Lopes, Gislene Rocha de Lima.	341.24		Artigo de revista
2018	Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963	A responsabilidade civil do trabalhador grevista na manutenção mínima dos serviços essenciais	Edilton Meireles, João Cunha.	342.6	Art. 10	Artigo de revista
2018	Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963	A responsabilidade civil do trabalhador grevista na manutenção mínima dos serviços essenciais	Edilton Meireles, João Cunha.	342.6	Art. 11	Artigo de revista
2018	Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso	Da construção jurisprudencial quanto a efetivação ao direito de greve do servidor público	Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.	342.661		Artigo de revista
2018	Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza Rosso	Do direito de greve do servidor público a partir da atual jurisprudência do STF	Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.	342.661		Artigo de revista
2018	Nelson, Isabel Cristina Amaral de Souza Rosso	Do exercício do direito de greve do servidor público: uma análise histórica a partir da jurisprudência	Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.	342.661		Artigo de revista
2018	Zavanella, Fabiano	O instituto da greve e seus desdobramentos	Fabiano Zavanella.	342.661		Artigo de revista
2018	Cruz, Álvaro Ricardo de Souza	Um "direito inconveniente": a greve de servidores públicos civis	Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Bruno Santos Arantes Vieira.	341.33	Art. 7°	Artigo de revista
2017	Barreto, Camila Pitanga	A greve nas atividades essenciais: necessidade de atualização da Lei nº 7.783/1989	Camila Pitanga Barreto.	342.661		Artigo de revista
2017, 2011, 2009, 2006	Melo, Raimundo Simão de	A greve no direito brasileiro: ações judiciais cabíveis : atuação do Ministério Público do Trabalho	Raimundo Simão de Melo. --	342.661		Livro
2017	Oliveira, Carlos Roberto de	Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico	Carlos Roberto de Oliveira, Alef André Luiz Silveira Alexandre.	341.3	Art. 10 inciso I	Artigo de revista
2017	Oliveira, Carlos Roberto de	Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico	Carlos Roberto de Oliveira, Alef André Luiz Silveira Alexandre.	341.3	Art. 10 inciso VI	Artigo de revista
2017	Pereira, Cícero Rufino	Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout)	Cícero Rufino Pereira, Ana Paula Martins Amaral.	342.662	Art. 17	Artigo de revista
2017, 2009, 2001	Martins, Sérgio Pinto, 1963	Greve do servidor público	Sérgio Pinto Martins.	342.6 342.661		Livro
2017, 2016	Menezes, Flávia Ferreira Jacó de	Liberdade sindical e a negociação coletiva dos servidores públicos	Flávia Ferreira Jacó de Menezes.	342.664		Artigo de revista
2016	Lemos, Maria Cecília de A. Monteiro	A lei de greve e as memórias da antiga ordem social: os desafios de uma hermenêutica constitucional alinhada aos paradigmas do estado democrático de direito	Maria Cecília de A. Monteiro Lemos.	342.661		Artigo de revista
2016, 2014	Tavares, Ricardo dos Reis	Direito de greve no serviço público civil e os novos desafios da assessoria jurídica sindical	Ricardo dos Reis Tavares.	342.661		Artigo de revista
2016	Mendonça, Saulo Bichara	Greve no serviço público	Saulo Bichara Mendonça.	342.661	Art. 4° § 2°	Artigo de revista
2016	Mendonça, Saulo Bichara	Greve no serviço público	Saulo Bichara Mendonça.	342.661	Art. 5°	Artigo de revista
2016	Ferreira, Camila Cotovicz	Greve no serviço público: panorama jurisprudencial	Camila Cotovicz Ferreira.	342.661		Artigo de revista
2016	Almeida, Maurício Coutinho de	Imunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatal	Maurício Coutinho de Almeida.	341.39452	Art. 10 inciso I	Artigo de revista
2016	Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira	O direito dos servidores públicos à negociação coletiva	Renato de Almeida Oliveira Muçouçah.	342.664		Artigo de revista
2016	Pacheco, Maria Carla de Avelar	O mandado de injunção: aspectos gerais e efeitos da decisão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016	Maria Carla de Avelar Pacheco.	341.2744		Artigo de revista
2015, 2013	Prado, Ney, 1929	A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo	Ney Prado.	342.661	Art. 10	Artigo de revista
2015, 2013	Prado, Ney, 1929	A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo	Ney Prado.	342.661	Art. 11	Artigo de revista
2015, 2013	Prado, Ney, 1929	A Constituição de 1988 e o grevismo abusivo	Ney Prado.	342.661	Art. 14	Artigo de revista
2015	Menezes, Cláudio Armando Couce de	Antinomias entre a Lei de greve (n.7.783/1989) e o art. 9º da Constituição Federal	Cláudio Armando Couce de Menezes.	342.661		Artigo de revista
2015	Baião, Julian	Decreto federal n° 1.480/1995 e o direito de greve no serviço público: análise jurisprudencial	Baião, Julian.	342.661	Art. 14	Artigo de revista
2015	Baião, Julian	Decreto federal n° 1.480/1995 e o direito de greve no serviço público: análise jurisprudencial	Baião, Julian.	342.661	Art. 2°	Artigo de revista
2015	Tapajós, Ib Sales	Direito de greve e corte de ponto no serviço público	Ib Sales Tapajós.	342.661		Artigo de revista
2015, 2014, 2011	Martins, Sérgio Pinto, 1963	Greve e salário	Sergio Pinto Martins.	342.6	Art. 7°	Artigo de revista
2015	Amarante, João Armando Moretto	Lei de greve comentada	João Armando Moretto Amarante.	342.661		Livro
2015	Araújo, Valter Shuenquener de	O direito de greve dos agentes públicos e o poder normativo da justiça comum	Valter Shuenquener de Araújo.	342.661		Artigo de revista
2015	Silva, Clarissa Sampaio	O direito de greve dos servidores públicos: entre a omissão legislativa e a regulação judicial	Clarissa Sampaio Silva.	342.661		Artigo de revista
2015	Copola, Gina	O que distingue a greve dos servidores públicos civis dos servidores públicos militares na visão do E. Supremo Tribunal Federal: a recente decisão monocrática na Reclamação n. 17.915	Gina Copola.	342.661		Artigo de revista
2014, 2000	Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960	A greve como direito fundamental	Carlos Henrique Bezerra Leite.	342.661		Livro
2014	Mercante, Carolina	As raízes autoritárias da atual lei de greve brasileira	Carolina Mercante.	342.661		Artigo de revista
2014	Menezes, Cláudio Armando Couce de	Direito de greve do servidor público: lacuna e irritações com a sua natureza de direito fundamental	Cláudio Armando Couce de Menezes.	342.661		Artigo de revista
2014	Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas	Direito de greve e suas implicações: greve em serviços e atividades esssenciais e a constituição	Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.	342.661		Artigo de revista
2014	Louro, Henrique da Silva	Greve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014	Henrique da Silva Louro.	341.41	Art. 14	Artigo de revista
2014	Louro, Henrique da Silva	Greve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014	Henrique da Silva Louro.	341.41	Art. 1°	Artigo de revista
2014	Louro, Henrique da Silva	Greve de dissidentes: breve análise do movimento dos rodoviários na cidade do Rio de Janeiro em 2014	Henrique da Silva Louro.	341.41	Art. 4°	Artigo de revista
2014	Silva, João Felipe da	Greve dos servidores públicos civis: uma análise à luz da jurisprudência do STF	João Felipe da Silva, Maria Lúcia Garcia Leal.	342.661		Artigo de revista
2014	Menezes, Cláudio Armando Couce de	Lacuna: direito de greve do servidor público	Cláudio Armando Couce de Menezes.	342.661		Artigo de revista
2014	Souto Maior, Jorge Luiz, 1964	O direito de greve existe ou não?	Jorge Luiz Souto Maior.	342.661	Art. 11	Artigo de revista
2014	Souto Maior, Jorge Luiz, 1964	O direito de greve existe ou não?	Jorge Luiz Souto Maior.	342.661	Art. 12	Artigo de revista
2014	Souto Maior, Jorge Luiz, 1964	O direito de greve existe ou não?	Jorge Luiz Souto Maior.	342.661	Art. 6°	Artigo de revista
2014, 2012	Miranda, Iúlian	O direito fundamental à greve: uma análise trabalhista-administrativa	Iúlian Miranda, Aline Carneiro Magalhães.	342.661		Artigo de revista
2014	Oliveira, Rafael Carvalho Rezende	O princípio da continuidade do serviço público no direito administrativo contemporâneo	Rafael Carvalho Rezende Oliveira.	341.32	Art. 10	Artigo de revista
2014	Oliveira, Rafael Carvalho Rezende	O princípio da continuidade do serviço público no direito administrativo contemporâneo	Rafael Carvalho Rezende Oliveira.	341.32	Art. 11	Artigo de revista
2014	Mattos, Rodrigo Gerent	Princípio da continuidade do serviço público	Rodrigo Gerent Mattos.	341.32	Art. 10	Artigo de revista
2014	Mattos, Rodrigo Gerent	Princípio da continuidade do serviço público	Rodrigo Gerent Mattos.	341.32	Art. 11	Artigo de revista
2014	Mattos, Rodrigo Gerent	Princípio da continuidade do serviço público	Rodrigo Gerent Mattos.	341.32	Art. 9°	Artigo de revista
2014	Abe, Nilma de Castro	Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de greve do servidor público	Nilma de Castro Abe.	341.333		Artigo de revista
2013	Oliveira, Carlos Roberto de	A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália	Carlos Roberto de Oliveira.	342.661		Livro
2013	Lima, Francisco Gérson Marques de	Conflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentais	Francisco Gérson Marques de Lima.	342.661	Art. 10	Artigo de revista
2013	Menezes, Cláudio Armando Couce de	Direito fundamental de greve sob uma nova perspectiva	Cláudio Armando Couce de Menezes.	342.661		Livro
2013	Koitla, Victor Maximadschy	O artigo 63, §3º, da Lei do Inquilinato e os serviços ou atividades essenciais	Victor Maximadschy Koitla.	341.46226		Artigo de revista
2013	Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida	O direito à greve no serviço público brasileiro: polissemias e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais	Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima.	342.661		Artigo de revista
2012, 2011	Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa	A estabilidade dos empregados do metrô de São Paulo	Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto.	342.6		Artigo de revista
2012	Magalhães, Aline Carneiro	A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas	Aline Carneiro Magalhães, Iúlian Miranda.	342.661		Artigo de revista
2012	Yamaguti, Catia Helena	A greve do servidor público sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal	Catia Helena Yamaguti, Luiz Henrique Sormani Barbugiani.	342.661		Artigo de revista
2012	Oliveira, Carlos Roberto de	A greve nos serviços essenciais no Brasil	Carlos Roberto de Oliveira.	342.661	Art. 10	Artigo de revista
2012	Oliveira, Carlos Roberto de	A greve nos serviços essenciais no Brasil	Carlos Roberto de Oliveira.	342.661	Art. 11	Artigo de revista
2012	Oliveira, Carlos Roberto de	A greve nos serviços essenciais no Brasil	Carlos Roberto de Oliveira.	342.661	Art. 3°	Artigo de revista
2012	Oliveira, Carlos Roberto de	A greve nos serviços essenciais no Brasil	Carlos Roberto de Oliveira.	342.661	Art. 13	Artigo de revista
2012	Araújo, Francisco Rossal de	Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações trabalhistas de servidores públicos	Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra.	342.685		Artigo de revista
2012	Araújo, Francisco Rossal de	Competência da justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos	Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra.	342.685		Artigo de revista
2012	Campos, Flavio Nunes	Direito ao trabalho e o direito de greve: a solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativo	Flavio Nunes Campos.	342.68	Art. 8°	Artigo de revista
2012	Coimbra, Rodrigo	Exercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicas =: Exercise of the social right to strike of public servants and public policy	Rodrigo Coimbra.	342.661		Artigo de revista
2012	Oliveira, Mildred Lima Pitman de	Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo	Mildred Lima Pitman de Oliveira.	342.69		Livro
2012, 2007	Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida	Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência	Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --	341.4618		Livro
2012	Fernandez, Leandro	O direito de greve como restrição à liberdade de empresa	Leandro Fernandez.	342.661	Art. 6° § 3°	Artigo de revista
2012	Fernandez, Leandro	O direito de greve como restrição à liberdade de empresa	Leandro Fernandez.	342.661	Art. 7°	Artigo de revista
2012	Fernandez, Leandro	O direito de greve como restrição à liberdade de empresa	Leandro Fernandez.	342.661	Art. 6° § 2°	Artigo de revista
2012	Pinheiro, Wecsley dos Santos	Servidor público não estável tem garantia de greve?	Wecsley dos Santos Pinheiro.	341.33		Artigo de revista
2011	Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti	Clawback clauses: validade no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção	Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Tatiana de Oliveira Silva Modenesi.	342.6541	Art. 7°	Artigo de revista
2011	Carvalhedo, Marcos	CLT anotada pelas bancas examinadoras: FCC	Marcos Carvalhedo, Weslei Machado ; coordenação: Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino.	342.69		Livro
2011	Lopes, Mayza Tavares da Silva	Direito de greve nos serviços essenciais	Mayza Tavares da Silva Lopes.	342.661		Artigo de revista
2011	Cernov, Zênia	Greve de servidores públicos	Zênia Cernov.	341.33		Livro
2011, 2010	Copola, Gina	O direito de greve no serviço público	Gina Copola.	341.32	Art. 10	Artigo de revista
2011	Carneiro, Nathália Meneses	O direito de greve no serviço público	Nathália Meneses Carneiro.	342.661		Artigo de revista
2011	Silva, Eber Coloni Meira da	Parecer jurídico: greve de servidores públicos e a possibilidade de desconto pelos dias não trabalhados	Eber Coloni Meira da Silva.	342.661		Artigo de revista
2011	Chohfi, Thiago	Relações sindicais e negociações trabalhistas	Thiago Chohfi, Marcelo Chaim Chohfi.	342.64		Livro
2011	Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti	Responsabilidade civil dos sindicatos em situações de exercício abusivo do direito de greve e de violência durante a paralisação coletiva	Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.	342.661		Artigo de revista
2011	Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti	Validade das clawback clauses no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção	Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Tatiana de Oliveira Silva Modenesi.	342.6541	Art. 7°	Artigo de revista
2010	Zimmer, Carolina Mayer Spina	A Emenda constitucional nº 45/2004 frente às ações que envolvam o exercício do direito de greve	Carolina Mayer Spina Zimmer.	342.661		Artigo de revista
2010	Machado, Marcelo Ferreira	A greve do servidor público e sua visão nos tribunais	Marcelo Ferreira Machado.	342.661		Artigo de revista
2010	Cortez, Julpiano Chaves	A lei de greve	Julpiano Chaves Cortez.	342.661		Livro
2010	Pragmácio Filho, Eduardo	Efeito bumerangue da greve	Eduardo Pragmácio Filho.	342.661		Artigo de revista
2010	Silva, Mauricio Lentini Linhares da	Panorama sobre a súmula nº 189 do Egrégio TST	Maurício Lentini Linhares da Silva.	342.661		Artigo de revista
2010	Santos, Rodrigo Coimbra	Tendências do exercício do direito de greve no serviço público civil após o julgamento do mandado de injunção 712 pelo Supremo Tribunal Federal	Rodrigo Coimbra Santos, Paulo Ricardo Jubett Ávila.	342.661		Artigo de revista
2009	Lira, Fernanda Barreto	A greve e os novos movimentos sociais: para além da dogmática jurídica e da doutrina da OIT	Fernanda Barreto Lira.	342.661		Livro
2009, 2008	Grotti, Dinorá Adelaide Musetti	A greve no serviço público	Dinorá Adelaide Musetti Grotti.	341.32		Artigo de revista
2009	Cabral, Lucíola Maria de Aquino	A mediação no âmbito da administração pública	Lucíola Maria de Aquino Cabral.	341.4625	Art. 7°	Artigo de revista
2009	Baracat, Eduardo Milleo	Greve e interdito proibitório: contornos dos interesses tutelados = La greve et les actions possessoires : l'enjeu des intérêts protégés	Eduardo Milleo Baracat.	342.661		Artigo de revista
2009, 2008	Romita, Arion Sayão	Greve no setor privado	Arion Sayão Romita.	342.6		Artigo de revista
2009	Krost, Oscar	Interditos proibitórios e greve: por uma tutela da posse compatível com o exercício do direito de paralisação do trabalho	Oscar Krost.	342.6		Artigo de revista
2009	Pitman, Mildred Lima	Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo	Mildred Lima Pitman.	342.69		Livro
2008	Porto, Noemia	A greve como direito: irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de experiências	Noemia Aparecida Garcia Porto.	342.661		Artigo de revista
2008	Silva, Antônio Álvares da, 1941	Competência da justiça do trabalho para o julgamento de conflitos coletivos de trabalho dos servidores públicos	Antônio Alvares da Silva.	342.685		Artigo de revista
2008, 2005	Nahas, Thereza Christina	Considerações sobre a greve no serviço público	Thereza C. Nahas.	342.661		Artigo de revista
2008	Fernandes, Lívia Cabral	Direito ao exercício de greve dos servidores públicos civis e sua vedação ao militares	Lívia Cabral Fernandes.	342.661		Artigo de revista
2008	Nascimento, Lafaiete Luiz do	Direito de greve	Lafaiete Luiz do Nascimento.	341.33	Art. 15	Artigo de revista
2008	Nascimento, Lafaiete Luiz do	Direito de greve	Lafaiete Luiz do Nascimento.	341.33	Art. 14	Artigo de revista
2008	Nascimento, Lafaiete Luiz do	Direito de greve	Lafaiete Luiz do Nascimento.	341.33	Art. 16	Artigo de revista
2008	Nascimento, Lafaiete Luiz do	Direito de greve	Lafaiete Luiz do Nascimento.	341.33	Art. 17	Artigo de revista
2008	Aires, Mariella Carvalho de Farias	Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro	Mariella Carvalho de Farias Aires.	342.6	Art. 3°	Artigo de revista
2008	Aires, Mariella Carvalho de Farias	Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro	Mariella Carvalho de Farias Aires.	342.6	Art. 4° § 2°	Artigo de revista
2008	Aires, Mariella Carvalho de Farias	Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro	Mariella Carvalho de Farias Aires.	342.6	Art. 5°	Artigo de revista
2008	Aires, Mariella Carvalho de Farias	Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro	Mariella Carvalho de Farias Aires.	342.6	Art. 13	Artigo de revista
2008	Lima, Francisco Gérson Marques de	Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Francisco Gérson Marques de Lima.	342.661		Artigo de revista
2008	Silva, Antônio Álvares da, 1941	Greve no serviço público depois da decisão do STF	Antonio Alvares da Silva.	342.661		Livro
2008	Bezerra Júnior, Emanoel Gomes	Mandado de injunção: a nova conformação do STF no direito de greve dos servidores	Emanoel Gomes Bezerra Júnior.	341.274		Artigo de revista
2008	Mendonça, Ricardo Nunes de	O abuso de direito das ações possessórias como atos anti-sindicais	Ricardo Nunes de Mendonça.	341.46		Artigo de revista
2008	Cesário, João Humberto	O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira	João Humberto Cesário.	342.661	Art. 11	Artigo de revista
2008	Cesário, João Humberto	O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira	João Humberto Cesário.	342.661	Art. 3°	Artigo de revista
2008	Cesário, João Humberto	O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira	João Humberto Cesário.	342.661	Art. 6° § 1°	Artigo de revista
2008	Cesário, João Humberto	O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira	João Humberto Cesário.	342.661	Art. 6° § 3°	Artigo de revista
2008	Ebert, Paulo Roberto Lemgruber	O direito de greve dos servidores públicos após julgamento dos mandados de injunção nºs 670, 708 e 712 pelo Supremo Tribunal Federal	Paulo Roberto Lemgruber Ebert.	342.68		Artigo de revista
2008	Leal, Ludmilla Viana	O direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição Federal	Ludmilla Viana Leal.	342.661	Art. 10	Artigo de revista
2008	Leal, Ludmilla Viana	O direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição Federal	Ludmilla Viana Leal.	342.661	Art. 15	Artigo de revista
2008	Leal, Ludmilla Viana	O direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição Federal	Ludmilla Viana Leal.	342.661	Art. 6° § 3°	Artigo de revista
2008	Leal, Ludmilla Viana	O direito fundamental à greve no setor privado à luz da Constituição Federal	Ludmilla Viana Leal.	342.661	Art. 2°	Artigo de revista
2008	Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro	O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.	341.274		Capítulo de Livro
2008	Sá, Rodrigo Mendes de	O mandado de injunção e o direito de greve no serviço público: o papel do princípio da supremacia do interesse público na mudança da jurisprudência do STF	Rodrigo Mendes de Sá.	341.272		Artigo de revista
2008	Pinto, Almir Pazzianotto, 1936	O poder e a greve	Almir Pazzianotto Pinto.	342.6	Art. 9°	Artigo de revista
2007	Pastore, José	A pedagogia da multa na greve	José Pastore. --	341.5441		Artigo de revista
2007	Pinto, Almir Pazzianotto, 1936	Constituição: conflitos e greves	Almir Pazzianotto Pinto.	342.661 341.33		Artigo de revista
2007	Kutomi, Vilma	Greves abusivas e a legislação	Vilma Kutomi.	342.6		Artigo de revista
2007	Lima Filho, Francisco das Chagas	Inconstitucionalidade da proposta de proibição de greve nas atividades assenciais no âmbito da administração pública	Francisco das Chagas Lima Filho. --	342.6		Artigo de revista
2006, 2005	Mallet, Estevão	Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004	Estevão Mallet. --	342.685	Art. 11	Artigo de revista
2006, 2005	Mallet, Estevão	Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004	Estevão Mallet. --	342.685	Art. 15	Artigo de revista
2006	Demo, Roberto Luis Luchi, 1973	As medidas provisórias do poder judiciário = Provisional measures of the judiciary power	Roberto Luis Luchi Demo.	341.2		Artigo de revista
2006, 2005	Saad, José Eduardo Duarte	Direito de greve e o direito à prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho em caso de paralisação de empresa que desenvolva uma atividade não essencial à sociedade	José Eduardo Duarte Saad. --	342.661	Art. 10	Artigo de revista
2006	Lima, Firmino Alves	Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho	Firmino Alves Lima. --	342.6		Livro
2006	Coutinho, Nilton Carlos de Almeida	Política energética: um estudo acerca da possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do código de defesa do consumidor	Nilton Carlos de Almeida Coutinho.	342.51		Artigo de revista
2006, 2005	Modesto, Paulo Eduardo Garrido	Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas	Paulo Eduardo Garrido Modesto. --	341.3	Art. 10	Artigo de revista
2006, 2005	Modesto, Paulo Eduardo Garrido	Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas	Paulo Eduardo Garrido Modesto. --	341.3	Art. 11	Artigo de revista
2006, 2005	Modesto, Paulo Eduardo Garrido	Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas	Paulo Eduardo Garrido Modesto. --	341.3	Art. 12	Artigo de revista
2006	Coutinho, Nilton Carlos de Almeida	Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do código de defesa do consumidor	Nilton Carlos de Almeida Coutinho. --	342.5		Artigo de revista
2006	Tourinho, Arx	Temas em direito	Arx da Costa Tourinho. --	340		Livro
2006	Andrade, Letícia Queiroz	Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público	Letícia Queiroz Andrade. --	341.3		Artigo de revista
2005	Frediani, Yone	Ações que envolvam o exercício do direito de greve	Yone Frediani. --	342.661		Artigo de revista
2005, 2004	Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa	A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais		342.685		Artigo de revista
2005	Frediani, Yone	A Emenda Constitucional n° 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público	Yone Frediani. --	342.685		Artigo de revista
2005, 2004	Rodrigues, Douglas Alencar, 1965	As greves e a Justiça do Trabalho	Douglas Alencar Rodrigues. --	342.6		Artigo de revista
2005	Cesário, João Humberto	Competência para conhecimento das ações que envolvam o exercício do direito de greve		342.661		Artigo de revista
2005	Guedes, José Antonio Cúgula	Curso prático de direito do trabalho e CLT	José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --	342.6		Livro
2005	Sousa, Otávio Augusto Reis de	Dogmática hodierna do direito coletivo no Brasil	Otávio Augusto Reis de Souza. --	342.64		Artigo de revista
2005	Passos, Nicanor Sena, 1954	Greve: competência da Justiça do Trabalho	Nicanor Sena Passos.	342.661		Artigo de revista
2005	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da	Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda Constitucional 369eo anteprojeto de Lei da Reforma Sindical		342.64		Artigo de revista
2004	Maciel, José Alberto Couto, 1936	A polêmica sobre a greve de servidores públicos	José Alberto Couto Maciel. --	341.338		Artigo de revista
2004	Crivelli, Ericson	A reforma sindical no Brasil e a jurisprudência da OIT em matéria de liberdade sindical	Ericson Crivelli.	342.64		Artigo de revista
2004	Cortez, Julpiano Chaves	Greve		342.661		Artigo de revista
2004, 2003	Nóbrega, Airton Rocha	Greve e responsabilidade civil	Airton Rocha Nóbrega.	342.6		Artigo de revista
2004, 1999, 1998	Pinto, Almir Pazzianotto, 1936	Justiça do trabalho e poder normativo	Almir Pazzianotto Pinto.	342.68 342.6		Artigo de revista
2004, 2003	Lopes, Otavio Brito	O Direito de greve e seus reflexos trabalhistas, civis e penais	Otavio Brito Lopes.	342.6		Artigo de revista
2004	Vieira, Virgínia Kirchmeyer	O princípio da continuidade do serviço público		341.3		Artigo de revista
2003	Oliveira, Maria José Galleno de Souza	A Defesa dos usuários de serviços públicos concedidos no Brasil	Maria José Galleno de Souza Oliveira.	341.353		Livro
2003, 2002, 2001	Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960	A greve do servidor público civil e os direitos humanos	Carlos Henrique Bezerra Leite.	342.6		Artigo de revista
2003	Barros, Cássio Mesquita	A greve no serviço público		341.2		Capítulo de Livro
2003	Arouca, José Carlos	Greve: de delito a quase-direito	José Carlos Arouca.	342.6		Artigo de revista
2003	Viana, Itana	O direito de greve à luz da doutrina penal	Itana Viana.	340		Artigo de revista
2003	Viana, Itana	Reflexões sobre o direito de greve à luz da doutrina penal	Itana Viana.	342.6		Artigo de revista
2001	Reis, Palhares Moreira, 1930	O servidor público e o direito de greve	Palhares Moreira Reis.	342.661		Artigo de revista
2000	Pinto, Almir Pazzianotto, 1936	Direito coletivo	Almir Pazzianotto Pinto.	342.63		Artigo de revista
2000	Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961	Direito do trabalho: apontamentos para concursos	Cláudio Mascarenhas Brandão.	342.6529		Livro
2000	Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960	Direito e processo do trabalho na teoria geral do direito: estudos	Carlos Henrique Bezerra Leite.	342.6		Livro
2000, 1999	Fraga, Ricardo Carvalho	Falência lá, reivindicações aqui		342.68		Artigo de revista
2000	Fraga, Ricardo Carvalho	Falência lá, reivindicações aqui	Ricardo Carvalho Fraga.	342.68		Artigo de revista
1999	Cruz, Claudia Ferreira	Alterações na legislação trabalhista e combate ao desemprego no Brasil	Claudia Ferreira Cruz.	342.69		Artigo de revista
1999	Pamplona Filho, Rodolfo	Arbitragem trabalhista: visão didática	Rodolfo Pamplona Filho.	341.4618		Artigo de revista
1999, 1996	Lunardi, Ariovaldo	Contrato coletivo de trabalho: o futuro das negociações sindicais no Brasil	Ariovaldo Lunardi.	342.63		Livro
1999, 1998	Bramante, Ivani Contini	Direito constitucional de greve dos servidores públicos: eficácia limitada ou plena? Emenda constitucional n. 19	Ivani Contini Bramante.	341.33		Artigo de revista
1999	Barros, Alice Monteiro de, 1946	Direito de greve	Alice Monteiro de Barros.	342.661		Artigo de revista
1999	Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959	Dissídio Coletivo	Ives Gandra da Silva Martins Filho.	342.68		Artigo de revista
1999, 1998	Delmanto, Roberto	Greve pacífica	Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Junior.	342.661		Artigo de revista
1999	Pinto, Almir Pazzianotto, 1936	Poder normativo	Almir Pazzianotto Pinto.	342.68		Artigo de revista
1998	Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926	Direito de greve e poder normativo da justiça do trabalho	José Ajuricaba da Costa e Silva.	342.661		Artigo de revista
1998	Spezi, Luiz Felipe	Formas de solução dos conflitos do trabalho (autonomas, heteronomas, conciliação, mediação e arbitragem, solução jurisdicional): atuação do ministerio publico do trabalh	Luiz Felipe Spezi.	342.66		Artigo de revista
1998, 1997, 1993	Bilhalva, Vilson Antônio Rodrigues	Greve	Vilson Antônio Rodrigues Bilhalva.	342.661		Artigo de revista
1998	Martins, Ildelio	Greve: marco da liberdade sindical		342.661		Artigo de revista
1998	Sady, João José	Greve por descumprimento de norma coletiva	João José Sady.	342.661		Artigo de revista
1998	Renner, Cecilia Ornellas	Poder sindical e negociações coletivas	Cecilia Ornellas Renner.	342.64		Artigo de revista
1997	Ledur, Jose Felipe	Abusividade de greve: impossibilidade de sua declaração pelos tribunais	Jose Felipe Ledur.	342.661		Artigo de revista
1997	Araújo, João Carlos de	A data-base no direito coletivo do trabalho	João Carlos de Araújo.	342.63		Artigo de revista
1997	Mujalli, Walter Brasil	Administração pública, servidor público, serviço público: comentários e noções gerais	Walter Brasil Mujalli.	341.3		Livro
1997	Marques, Adelson do Carmo	Crimes contra o trabalho e contra a organização do trabalho	Adelson do Carmo Marques.	342.6		Livro
1997	Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952	Suspensão do trabalho: suspensão e interrupção	Georgenor de Sousa Franco Filho.	342.65		Artigo de revista
1996	Ribeiro, Lélia Guimarães Carvalho	A Greve como legítimo direito de prejudicar	Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro.	342.661		Artigo de revista
1996	Siqueira Neto, José Francisco	Direito do trabalho & democracia: apontamentos e pareceres	José Francisco Siqueira Neto.	342.6		Livro
1996	Santos, Ursulino	Inconstitucionalidade de enunciado de sumula e precedente normativo	Ursulino Santos.	342.68		Artigo de revista
1996	Barros Júnior, Cássio de Mesquita	Responsabilidade Civil do Sindicato na Greve	Cássio de Mesquita Barros Júnior.	342.661		Artigo de revista
1995	Tupinamba Neto, Hermes Afonso	A Responsabilidade do sindicato e de seus diretores em caso de greve	Hermes Afonso Tupinambá Neto.	342.661		Artigo de revista
1995	Malhadas, Júlio Assumpção, 1919	Greve	Julio Assumpção Malhadas.	342.661		Artigo de revista
1995	Bresciani, Luis Paulo	Negociações tripartites na Itália e no Brasil: o acordo nacional e as câmaras setoriais	Luis Paulo Bresciani, Flavio Antonello Benites Filho.	342.63		Livro
1994	Andrade, Dárcio Guimarães de	Dissídio coletivo: multa na obrigação de fazer, fixada pelo juiz-instrutor ; astreintes ; configuração	Dárcio Guimarães de Andrade.	342.68		Artigo de revista
1993	Tourinho, Arx	Inconstitucionalidade na Lei de greve	Arx Tourinho.	342.661		Artigo de revista
1993	Saad, Eduardo Gabriel	Relação greve e direito no brasil		342.661		Artigo de revista
1992, 1991	Pasqualotto, Adalberto	Os serviços públicos no Código de defesa do consumidor	Adalberto Pasqualotto.	341.37		Artigo de revista
1991	Tupinambá Neto, Hermes Afonso	A constituição e a abusividade de greve		342.6		Capítulo de Livro
1991	Juca, Francisco Pedro	Direito de greve na Constituição brasileira de 1988		342.6		Capítulo de Livro
1989	Slaibi Filho, Nagib, 1950	Greve: Lei 7.783/89	Nagib Slaibi Filho.	342.661		Artigo de revista

Publicação Oficial

Outras Publicações

Doutrina Referenciada