Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas
Data
2006, 2005
Ementa
Sumário:Repartição das esferas de ação do estado e da sociedade : quebra do modelo de soma zero -- Conceito de serviço de relevância pública -- serviços de exploração econômica -- Reforma do estado e transformações da atividade de prestação de serviços pelo estado.
Classificação (CDDir)
341.3
Publicação: Texto - Português
2006
Revista direito & cidadania: Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Imprenta: Brasília, OAB, 2006.
Imprenta: Brasília, OAB, 2006.
2005
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 3, n. 10, p. 9–53, jul./set., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:16:40.000Z [ 9524205 ]