Publicação: Texto - Português
2006
Revista direito & cidadania: Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Imprenta: Brasília, OAB, 2006.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, OAB, 2006.
Artigos por ano(exibir todos)
2006» O Código de defesa do consumidor e os juros bancários / Ives Gandra da Silva Martins. --
v. 1, n. 3, p. 271–274, 2006.
» A responsabilidade das pessoas privadas prestadoras de serviços públicos / Clovis Beznos.
v. 1, n. 3, p. 323–345, 2006.
» Distinção entre usuário de serviço público e consumidor / Antônio Carlos Cintra do Amaral.
v. 1, n. 3, p. 347–356, 2006.
» Reforma da previdência / Lúcia Valle Figueiredo. --
v. 1, n. 2, p. 411–446, 2006.
» O direito adquirido e o direito administrativo / Celso Antônio Bandeira de Mello.
v. 1, n. 2, p. 15–45, 2006.
» Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios) / Luís Roberto Barroso. --
v. 1, n. 2, p. 447–507, 2006.
» Direito de arena e a remuneração do atleta / Alberto de Paula Machado e Ulisses Tasqueti. --
v. 1, n. 2, p. 509–518, 2006.
» Cidadania e administração de resultado: economia, planejamento e controle prospectivo numa perspectiva jurídica / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --
v. 1, n. 2, p. 535–548, 2006.
» O decreto 28.071: breves anotações constitucionais / Sergio Ferraz. --
v. 1, n. 2, p. 55–58, 2006.
» Considerações sobre a proteção constitucional do direito adquirido / Márcio Cammarosano. --
v. 1, n. 2, p. 59–78, 2006.
» Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas / Paulo Eduardo Garrido Modesto. --
v. 1, n. 1, p. 45–118, 2006.
» O sigilo de correspondência e o poder disciplinar do empregador / Alberto de Paula Machado. --
v. 1, n. 1, p. 187–198, 2006.
» Notas sobre a parceria público-privada / Celso Antônio Bandeira de Mello. --
v. 1, n. 1, p. 33–44, 2006.
v. 1, n. 3, p. 271–274, 2006.
» A responsabilidade das pessoas privadas prestadoras de serviços públicos / Clovis Beznos.
v. 1, n. 3, p. 323–345, 2006.
» Distinção entre usuário de serviço público e consumidor / Antônio Carlos Cintra do Amaral.
v. 1, n. 3, p. 347–356, 2006.
» Reforma da previdência / Lúcia Valle Figueiredo. --
v. 1, n. 2, p. 411–446, 2006.
» O direito adquirido e o direito administrativo / Celso Antônio Bandeira de Mello.
v. 1, n. 2, p. 15–45, 2006.
» Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios) / Luís Roberto Barroso. --
v. 1, n. 2, p. 447–507, 2006.
» Direito de arena e a remuneração do atleta / Alberto de Paula Machado e Ulisses Tasqueti. --
v. 1, n. 2, p. 509–518, 2006.
» Cidadania e administração de resultado: economia, planejamento e controle prospectivo numa perspectiva jurídica / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --
v. 1, n. 2, p. 535–548, 2006.
» O decreto 28.071: breves anotações constitucionais / Sergio Ferraz. --
v. 1, n. 2, p. 55–58, 2006.
» Considerações sobre a proteção constitucional do direito adquirido / Márcio Cammarosano. --
v. 1, n. 2, p. 59–78, 2006.
» Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas / Paulo Eduardo Garrido Modesto. --
v. 1, n. 1, p. 45–118, 2006.
» O sigilo de correspondência e o poder disciplinar do empregador / Alberto de Paula Machado. --
v. 1, n. 1, p. 187–198, 2006.
» Notas sobre a parceria público-privada / Celso Antônio Bandeira de Mello. --
v. 1, n. 1, p. 33–44, 2006.
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