Tipo
Artigo de revista
Autor
Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
Título
Reforma da previdência
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.675
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista direito & cidadania: Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
   Imprenta: Brasília, OAB, 2006.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 411–446, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:22:27.000Z [ 9537551 ]