Tipo
Livro
Título
Temas em direito
Data
2006
Ementa

Sumário:A principiologia fundamental em nossa ordem constitucional: O significado da principiologia constitucional. Conteúdo dos princípios fundamentais. Limitação material à reforma dos princípios fundamnetais. -- O retalhamento da constituição de 1988: As emendas sobre a ordem econômica. A emenda do sistema previdenciário. Emendas relativas ao judiciário. -- Cinqüentenário da constituição brasileira de 1946 e as liberdades públicas: O modelo constitucional de 34. As liberdades públicas na constituição de 46. -- Emendas constitucionais contra o povo -- Parlamentarismo e realidade política brasileira: A subreforma do governo parlamentarista. A experiência parlamentarista na República brasileira. -- Poder judiciário: crise e soluções -- A agilização da justiça: urgente necessidade -- A proposta governamental de reforma constitucional da previdência social: Normas desfavoráveis ao trabalhador. -- Segurança do cidadão e omissão do Estado -- Incosntitucionalidade na lei de greve: Procedimento de greve. Abusividade do direito de greve. -- O cinqüentenário da lei 1.533/51.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Temas em direito / Arx da Costa Tourinho. --
   Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2006.
   Descrição Física: 517 p.
   ISBN: 8587260820, 9788587260826
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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