Livro

Crimes contra o trabalho e contra a organização do trabalho

1997

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

1997

Crimes contra o trabalho e contra a organização do trabalho / Adelson do Carmo Marques.
   Imprenta: Campinas, Peritas, 1997.
   Descrição Física: 374 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983
      Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968
      Lei nº 5.473, de 10 de Julho de 1968
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960

 

 

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

 

 

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

 

 

Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

 

 

Regula o provimento de cargos e dá outras providências.

 

 

Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.