Tipo
Capítulo de Livro
Título
Os destinatários da norma jurídica trabalhista e a Constituição de 1988
Data
1991
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Direito do trabalho e a nova ordem constitucional / Coordenador: Georgenor de Sousa Franco Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 219 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Os destinatários da norma jurídica trabalhista e a Constituição de 1988 / Oliveira, Ary Brandão de
   p. 11-28
» Da distinção entre atos de Império e de gestão e seus reflexos sobre os contratos de trabalho celebrados com entes de direito internacional públicos / Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952
   p. 29-54
» Direito de greve na Constituição brasileira de 1988 / Juca, Francisco Pedro
   p. 112-123
» A constituição e a abusividade de greve / Tupinambá Neto, Hermes Afonso
   p. 124-129
» A personalidade jurídica dos sindicatos após o advento da constituição de 1988 / Oliveira, Ary Brandão de
   p. 130-153
» Necessidade da implementação da arbitragem no Brasil / Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952
   p. 154-157
» Negociação coletiva / Tupinamba Neto, Hermes Afonso
   p. 158-181
» Até onde pode ir o poder criador do magistrado / Alves, Odete de Almeida
   p. 182-190
» Fundo de garantia das execuções trabalhistas
   p. 191-195
» Impacto das convenções internacionais do trabalho na legislação e a prática latino-americana sobre negociação coletiva. Apontamentos sobre a posição do Brasil / Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952
   p. 196-210

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho Rural, instituído pela Lei nº 6.195, de 19 de dezembro de 1974.
 
 
Dispõe sobre a lotação de cargos funções e empregos dos órgãos da Administração Federal direta e das Autarquias e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Regula o pagamento da gratificação de Natal ao trabalhador avulso e dá outras providências.
 
 
Revoga o Decreto-lei nº 127, de 31 de janeiro de 1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 5, de 4 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a lotação dos empregados em serviço doméstico.

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