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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Salém, Luciano Rossignolli
Título
Novo contrato de trabalho temporário
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
342.6511
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Contrato individual de Trabalho [
342.65
]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [
342.651
]
»»»» Contrato por tempo determinado [
342.6511
]
Publicação: Texto - Português
1998
Novo contrato de trabalho temporário: comentários à Lei n. 9.601, de 21 de janeiro de 1998
/ Luciano Rossignolli Salem.
Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
Descrição Física: 192 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
Decreto nº 99.684, de 8 de Novembro de 1990
Decreto nº 73.841, de 13 de Março de 1974
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
Normas Referenciadas
Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
Regulamenta a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Decreto nº 99.684, de 8 de Novembro de 1990
Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Decreto nº 73.841, de 13 de Março de 1974
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
2023-01-28T22:05:45.000Z [ 9273618 ]