Tipo
Livro
Título
Novo contrato de trabalho temporário
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.6511
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato por tempo determinado [ 342.6511 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Novo contrato de trabalho temporário: comentários à Lei n. 9.601, de 21 de janeiro de 1998 / Luciano Rossignolli Salem.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 192 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.490, de 4 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Decreto nº 99.684, de 8 de Novembro de 1990
      Decreto nº 73.841, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

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