Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários sobre o adicional de periculosidade
Data
2004
Ementa
Sumário:Integralidade no pagamento (30% sobre o salário) -- Prova pericial, laudo técnico, perito -- Prescrição das parcelas devidas -- Base de cálculo para os salários formados de parte fixa mais comissões -- Opção pelo adicional de insalubridade ou periculosidade -- Não incidência sobre outros adicionais -- Integração das verbas rescisórias ainda que indenizadas -- Efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de periculosidade.
Classificação (CDDir)
342.65431
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Imprenta: Manaus, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1992.
Imprenta: Manaus, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1992.
Normas Referenciadas
Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:17:42.000Z [ 9526340 ]