Tipo
Artigo de revista
Título
Factum principis no direito do trabalho em atividade de bingo
Data
2006
Ementa
Sumário:Evolução da legislação pertinente aos jogos de bingo -- O factum principis no direito do trabalho.
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2006
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 7, p. 213–209, 1. quinz. abr., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:18:28.000Z [ 9528049 ]