Tipo
Artigo de revista
Título
Ruptura culposa do contrato de emprego. Caracterização e regras da dispensa indireta
Data
2004
Ementa

Sumário:Infração empresarial: aproximação e especifidades em face da justa causa obreira -- Figuras de infração empresarial -- Procedimentos aplicáveis à rescisão indireta e afastamento do empregado do trabalho -- Situações especiais de término contratual previstas no art. 483 da CLT: Desempenho de obrigações legais incompatíveis. Morte do empregador constituído em firma individual -- Término contratual por culpa recíproca das partes -- Resolução contratual culposa e contratos domésticos.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 88, p. 2159–2172, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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