Tipo
Artigo de revista
Título
O Contrato de aprendizagem
Data
2005
Ementa

Sumário:Alterações no contrato de aprendizagem: Contrato de aprendizagem antes da Lei nº 10.097/00. Principais mudanças advindas da Lei nº 10.097/00. Características e requisitos do contrato de aprendizagem. Rescisão contratual. Adolescente em vez de menor -- Consequências do trabalho do menor aprendiz: O contrato de aprendizagem na vida do adolescente ( física e psíquica). Aspecto social.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 17, n. 196, p. 41–56, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:16:01.000Z [ 8862513 ]