Tipo
Artigo de revista
Título
A alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:Poder de direção e ius variandi: Ius variandi : uma breve conceituação. Direito de resistência : uma breve conceituação. Limitações ao poder de alterar o contrato : a fronteira entre o direito de alterar e o de resistir às alterações: Uma primeira análise, viés do artigo 468 da CLT. Uma segunda análise: construção doutrinária, ius variandi ordinário e extraordinário -- A mudança da redação do artigo 468 da CLT e a Súmula nº 372 do TST: Princípio da irredutibilidade salarial e a inexistência de permissão expressa para supressão da parcela salarial. Princípio da habitualidade e a analogia com o servidor público.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 350, p. 88–114, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:08.000Z [ 8978106 ]