Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
Data
13/07/2017
Apelido
Reforma Trabalhista
Apelido
LEI-13467-2017-07-13 , Reforma Trabalhista
Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-07-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/07/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/07/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.467&ementa=2&data=20170713 ]
Publicação Original
2017-07-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13467-13-julho-2017-785204-publicacaooriginal-153369-pl.html ]
Publicação Original
2017-07-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17728053/publicacao/17728664 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2019 Almeida, Almiro Eduardo deA "prevalência" do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativasAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.664 Artigo de revista
2020 Pristch, Cesar ZucattiA "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST?Cesar Zucatti Pristch.342.68Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Artigo de revista
2020 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexãoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Marília Lustosa Ferreira, Caroline Ramos da Silva Bastos.342.622Artigo de revista
2020 Sanches, Daiane Regina RibeiroA importância dos precedentes na ação rescisória: o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a terceirização da atividade-fimDaiane Regina Ribeiro Sanches.341.4658Artigo de revista
2020 Oliveira, Inácio André deA Lei de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalhoInácio André de Oliveira.342.119 Artigo de revista
2020 Schaefer, Luciana de Araujo GrilloApontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalhoLuciana de Araujo Grillo Schaefer.342.6Artigo de revista
2020 Ferro, Salus Henrique SilveiraA prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e a prorrogação da jornada insalubreSalus Henrique Silveira Ferro.342.65431Artigo de revista
2020 Martins, AdalbertoA prova da insalubridade ou da periculosidade e a reforma trabalhistaAdalberto Martins.341.4648Artigo de revista
2020 Muniz, Bruno BarchiAs curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STFBruno Barchi Muniz.342.64164Art. 146Artigo de revista
2020 Muniz, Bruno BarchiAs curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STFBruno Barchi Muniz.342.64164Art. 149Artigo de revista
2020 Muniz, Bruno BarchiAs curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STFBruno Barchi Muniz.342.64164Art. 578Artigo de revista
2020 Muniz, Bruno BarchiAs curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STFBruno Barchi Muniz.342.64164Art. 579Artigo de revista
2020 Porto, Lorena VasconcelosA terceirização pós-reforma trabalhistaLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha.342.6516Artigo de revista
2020 Milioni, Pedro de Souza GomesBreves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhistaPedro de Souza Gomes Milioni.342.6642Artigo de revista
2020 Mothé, Claudia BrumContrato de trabalho de teletrabalho: home office em tempos de Covid-19Claudia Brum Mothé.342.6Artigo de revista
2020 Martins, Juliane CaravieriContratos de emprego precários no Brasil e na Argentina: estudo comparado entre o trabalho intermitente e o trabalho eventual : convergências e dissensõesJuliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes.342.65Artigo de revista
2020 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deControle de constitucionalidade na reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17): a alteração da alínea f do artigo 702 na CLTCristiane Catarina Fagundes de Oliveira.341.202Artigo de revista
2020 Silva, Bruno Freire eControle de jornada de trabalho: registro de ponto por exceção e a jurisprudência do Tribunal Superior do TrabalhoBruno Freire e Silva, Felipe Bernardes.342.622Artigo de revista
2020 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Honorários: gratuidade e discriminaçãoGeorgenor de Sousa Franco Filho.340Artigo de revista
2020 Serruya, NádiaHoras in itinere no contexto da reforma trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito?Nádia Serruya, Ney Maranhão.342.62Artigo de revista
2020 Faccioli, Pedro Henrique GodinhoJuros de mora e correção monetária no processo do trabalho: uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STFPedro Henrique Godinho Faccioli.342.1456Artigo de revista
2020 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMedida provisória nº 905/2019 e acidente do trabalho de trajetoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.61Artigo de revista
2020 Paixão, GicelliMomentos de descansoGicelli Paixão.342.622Artigo de revista
2020 Barroso, Fábio TúlioNormas de proteção à saúde do trabalhador em ambientes insalubres x prevalência do negociado sobre o legisladoFábio Túlio Barroso, Cássia Barata de Moraes Santos.342.664Artigo de revista
2020 Ledur, José FelipeNotas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei nº 13.467/2017José Felipe Ledur.342.1515Artigo de revista
2020 Botega, Gustavo Kuerten LimacoNova modalidade de extinção de contrato de trabalho: o distrato trabalhista, mecanismo pouco utilizado na atualidadeGustavo Kuerten Limaco Botega.342.65 Artigo de revista
2020 Silva, Sandoval Alves daO (in) acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhistaSandoval Alves da Silva.342.6Artigo de revista
2020 Aguiar, Fernanda GranatoO controle de jornada no home officeFernanda Granato Aguiar.342.6Artigo de revista
2020 Gomes, Daniela VasconcellosO FGTS e a reforma trabalhista: principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Daniela Vasconcellos Gomes.342.6Artigo de revista
2020, 2019 Massaro, Rubens Luiz Schmidt RodriguesO fim da compulsoriedade da contribuição sindicalRubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro.342.64164 Artigo de revista
2020 Hirsch, SilvanaÔnus da prova no vínculo de emprego e a nova redação da CLT trazida pela Lei nº 13.467/2017Silvana Hirsch, Almiro Eduardo de Almeida.342.68Artigo de revista
2020 Santos, Michel Carlos RochaO teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadoresMichel Carlos Rocha Santos.342.6Artigo de revista
2020 Martins, AdalbertoO trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitenteAdalberto Martins, Dione Almeida Santos.342.65187Artigo de revista
2020 Maciel, Pedro RubinoPossibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculosPedro Rubino Maciel.341.46524Artigo de revista
2020 Cezario, Priscila Freire da SilvaRedução de riscos inerentes ao teletrabalho por meio da limitação da duração do trabalhoPriscila Freire da Silva Cezario.342.6Artigo de revista
2020 Marques Filho, Lourival BarãoReforma e liquidação: um tributo a SísifoLourival Barão Marques Filho, Maria Carolina Dal Prá Campos, Mariana Cesto.341.4652Artigo de revista
2020, 2019, 2018, 2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista: alterações na jurisprudência dos Tribunais do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6 Artigo de revista
2020 Amadeu, WellingtonReforma trabalhista: contrato de trabalho intermitente e suas repercussões nas relações de trabalhoWellington Amadeu.342.65187Artigo de revista
2020, 2018 Correia, HenriqueResumo de direito do trabalhoHenrique Correia.342.6 Livro
2020 Marques, FabíolaTrabalhador autossuficiente: autonomia privada como uma escolha política do legisladorFabíola Marques, Aldo Augusto Martinez Neto.342.6Artigo de revista
2020 Oliveira, Inácio André deTranscendência do recurso de revista: as decisões do TST e o devido processo legalInácio André de Oliveira.342.68Artigo de revista
2020 Coelho, Bruna da Penha de MendonçaVerde e amarelo o contrato, vermelho o sangue: os possíveis impactos sociais e as inconstitucionalidades da MP 905/2019Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Jéssica Lima Brasil Carmo, Ana Beatriz Bueno de Jesus.342.65Artigo de revista
2019 Lazzarin, Sonilde KugelA (in)constitucionalidade do art. 791-A, §4º da Consolidação das leis do trabalho e a jurisprudência dos Tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do TrabalhoSonilde Lazzarin, Roberta Borges Biansini.341.46218Artigo de revista
2019, 2018 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953A absoluta instabilidade do direito brasileiro: o direito administrativo e o do trabalhoIvan Barbosa Rigolin.340 Artigo de revista
2019, 2018 Santos, Rafael OliveiraA alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhistaRafael Oliveira Santos.342.65 Artigo de revista
2019 Sanches, Daiane Regina RibeiroA aposentadoria (tempo de contribuição e idade) e a informalidade da relação empregatíciaDaiane Regina Ribeiro.341.62352Artigo de revista
2019 Silveira, Everton CaldasA autonomia privada na reforma trabalhista e a vedação ao retrocesso socialEverton Caldas Silveira, Edilton Meireles.342.6Artigo de revista
2019 Rapassi, Rinaldo GuedesAção anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidadeRinaldo Guedes Rapassi.341.4622Artigo de revista
2019 Felizola, Mariana de FaroA cegueira da reforma trabalhista: 2ª fase do exame da ordemMariana De Faro Felizola, Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas.342.6Livro
2019 Robles, Natália Biondi GagginiAcesso à justiça na reforma trabalhistaNatália Biondi Gaggini Robles.342.6Artigo de revista
2019 Santos, Ana Flávia Coelho dosAcidente de trabalho concausa: a responsabilidade civil do empregador e o nexo causalAna Flávia Coelho dos Santos, Jesula Mariza de Lima.342.61Artigo de revista
2019 Correia, Mariana Rezende da Silva AzevedoA cláusula compromissória de arbitragem na Lei da reforma trabalhista à luz do direito fundamental de acesso à justiçaMariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite, Ricardo Goretti Santos.342.6642Artigo de revista
2019 Oliveira, Rafael Deorce Lima deA cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos Programas de Demissão Voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhistaRafael Deorce Lima de Oliveira, Carlos Henrique Bezerra Leite, Bruna Pinheiro Destefani.342.6Artigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humanaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6 Artigo de revista
2019 Santos, Michel Carlos RochaA coletivização dos acidentes de trabalho na perspectiva do negociado sobre o legisladoMichel Carlos Rocha Santos, Pedro Henrique Vilela Elizeu.342.664Artigo de revista
2019 Bestetti, Eduardo MoraesA concretização do direito fundamental de acesso à justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicaisEduardo Moraes Bestetti.341.272Artigo de revista
2019 Pimenta, José Roberto Freire, 1956A Constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcialJosé Roberto Freire Pimenta, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.622Artigo de revista
2019 João, Paulo SérgioA crise do estado de bem-estar social e a flexibilização das leis trabalhistasPaulo Sérgio João, Natália Biondi Gaggini Robles.342.6Artigo de revista
2019 Pimenta, José Roberto Freire, 1956A dependência econômica como critério identificador da relação de empregoJosé Roberto Freire Pimenta, Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha.342.6501Artigo de revista
2019 Zainaghi, Domingos SávioA execução dos honorários de advogados no processo do trabalho quando a ação é julgada improcedenteDomingos Sávio Zainaghi.342.6Artigo de revista
2019 Selau, Cássio BrognoliA figura da empregada doméstica intermitente: uma interpretação evolutivaCássio Brognoli Selau.342.65183Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Artigo de revista
2019 Teixeira, Winston de AraújoA inconstitucionalidade da "reforma trabalhista" à luz da força normativa da Constituição e do direito humano ao trabalho decenteWinston de Araújo Teixeira.342.6Artigo de revista
2019 Chehab, Gabriela de LimaA inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaGabriela de Lima Chehab.342.1515Artigo de revista
2019 Ambros, FernandaA inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938Fernanda Ambros, Rodrigo Goldschmidt.342.655Artigo de revista
2019 Andreotti, Caroline VencatoA inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no §1º do art. 223-G da CLTCaroline Vencato Andreotti.342.1515Artigo de revista
2019 Nesello, Bruna ZanandréaA indústria 4.0 e a modernização das relações de trabalhoBruna Zanandréa Nesello.342.6Artigo de revista
2019 Rizzo, Marcelo Vitor SilvaA jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário: a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente?Marcelo Vitor Silva Rizzo, Heloísa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior.342.622Artigo de revista
2019, 2018 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoAlgumas ponderações críticas quanto à Reforma Trabalhista de 2017Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.6 Artigo de revista
2019, 2017 Junqueira, Fernanda Antunes MarquesA limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto?Fernanda Antunes Marques Junqueira.340.326 Artigo de revista
2019 Coimbra, RodrigoAlterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletivaRodrigo Coimbra.342.65Artigo de revista
2019 Campos Junior, Anselmo DenizAnálise crítica da reforma trabalhista de 2017Anselmo Deniz Campos Junior.342.6Artigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoAnálise da dimensão normativa da terceirização em face da reforma trabalhista e jurisprudência do STFRocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga.342.6516Artigo de revista
2019 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA negação do acesso à justiça do trabalho promovida pela lei 13.467/17Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Gustavo Ramos.342.681Artigo de revista
2019 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A nova jurisdição voluntária para homologação de autocomposição extrajudicial na justiça do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite.341.461 Artigo de revista
2019 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia deAplicação do artigo 223-G da CLT na quantificação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego: análise preliminar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoRafael Niebuhr Maia de Oliveira, Daiane Cristina Hoinatz.342.1515Artigo de revista
2019 Cipriani, ThiagoA possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partesThiago Cipriani.342.68Artigo de revista
2019 Fogaça, Vitor Hugo BuenoA precificação do luto familiar e o dano extrapatrimonial no "novo" direito do trabalho brasileiro: uma análise a partir do caso Brumadinho/MGVitor Hugo Bueno Fogaça.342.1515Artigo de revista
2019 Assis, Vinicius deA proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaVinicius de Assis.342.6Livro
2019 Portéro, Cristina Schmidt SilvaA proteção ao trabalho da mulher gestante e lactante nas atividades insalubresCristina Schmidt Silva Portéro, Vanessa Ester Ferreira Nunes, Carolina Mesquita Vieira.342.65431Artigo de revista
2019 Matos, Laura GermanoA reforma trabalhista de 2017: um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciárioLaura Germano Matos, Patrícia Tuma Martins Bertolin.342.6Artigo de revista
2019, 2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins.342.64164 Artigo de revista
2019 Chaves, Denisson GonçalvesA reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaDenisson Gonçalves Chaves, Luiz Alberto Holanda Carvallho.342.6Artigo de revista
2019 Benevides, Camilla Martins dos SantosA reforma trabalhista e a utilização da arbitragem como forma de resolução de conflito trabalhista para cumprir função pacificadora perante as modificações econômicas, sociais e culturaisCamilla Martins dos Santos Benevides, Marco Antônio César Villatore.342.6642Artigo de revista
2019 Andrade, Ana Paula dos SantosA reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicaisAna Paula dos Santos Andrade.342.64Artigo de revista
2019 Silva, Leda Maria Messias daA reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadoresLeda Maria Messias da Silva, Ana Paula Baptista Marques.342.622Artigo de revista
2019 Vanoni, Daniel BofillA reforma trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, §1º, da CLT com redação conferida pela Lei nº 13.467/2017Daniel Bofill Vanoni.341.4Artigo de revista
2019 Falconi, Ivan FurlanA reforma trabalhista extinguiu a Lei das gorjetas?: uma questão de técnica legislativaIvan Furlan Falconi.342.6 Artigo de revista
2019 Silva, Otavio Pinto eA reforma trabalhista no Supremo Tribunal FederalOtavio Pinto e Silva.342.6Artigo de revista
2019 Santos, Aílton Vieira dosA representação dos trabalhadores na empresa: análise da regulamentação do instituto pela Lei n. 13.467/2017Aílton Vieira dos Santos, Eduarda Mendes Andrade.342.642Artigo de revista
2019 Pitel, DavidA responsabilidade civil do empregador pelos danos morais causados ao empregado em face da não observância do direito à desconexãoDavid Pitel.342.6Artigo de revista
2019 Mattos, Viviann BritoA responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicosViviann Brito Mattos, Diego Freitas Leite Pinto.342.65Artigo de revista
2019 Rezende, Lucas Sanábio FreeszAs alterações decorrentes da Lei n. 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e Tribunais da justiça do trabalhoLucas Sanábio Freesz Rezende.342.6Artigo de revista
2019, 2018 Santos, Marco Antonio dosAs alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.342.6 Artigo de revista
2019 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964As duras lições a aprender com o maior acidente do trabalho da história do Brasil, o da Vale S/A, em Brumadinho/MGJorge Luiz Souto Maior.342.61Artigo de revista
2019 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaAs faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017Bruna Oliveira Sousa Kitanishi.342.6Artigo de revista
2019 Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de, 1961As negociações coletivas e as horas in itinere: critérios para aplicação do entendimento vinculante do STF acerca do negociado sobre o legisladoLuiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra.342.664Artigo de revista
2019 Keller, WernerAs novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?Werner Keller.342.64Artigo de revista
2019 Fincato, DeniseAspectos previdenciários do contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos da IN RFB nº 1.867/2019 e da PEC nº 6/2019Denise Fincato, Sandro Glasenapp Moraes.342.65187Artigo de revista
2019 Salgado, Antônio Luiz NunesAssédio moral trabalhista segundo as novas regras da CLTAntônio Luiz Nunes Salgado, Sandra Paula Barbosa Mota.341.55234Artigo de revista
2019 Porto, Lorena VasconcelosA tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalhoLorena Vasconcelos Porto, Cláudia Honório.342.1515Artigo de revista
2019 Santos, Dione AlmeidaA tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidadeDione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros.342.1515Artigo de revista
2019 Mattoso, JulianaA tarifação do dano moral trabalhista como violação à dignidade do trabalhador: um obstáculo ao alcance da justiça socialJuliana Mattoso.342.1515Artigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoA terceirização da relação de trabalho no contexto atual (reforma trabalhista e decisão do STF)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga.342.6516Artigo de revista
2019 Queiroz, Luiza SabinoA terceirização e a reforma: aspectos relevantes e seus atrasosLuiza Sabino Queiroz.342.6516Artigo de revista
2019 Marques, Rafael da SilvaA terceirização e o novo requisito da capacidade econômica da empresa prestadoraRafael da Silva Marques.342.6516Artigo de revista
2019 Niebuhr, Joel de MenezesA terceirização no novo Decreto nº 9.507/2018: entre a restrição para a administração direta, autárquica e fundacional e a flexibilidade para as estataisJoel de Menezes Niebuhr.341.355Artigo de revista
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Atividade insalubre para gestantesSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.65431Artigo de revista
2019 César, João Batista MartinsBreves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhistaJoão Batista Martins César, Carlos Eduardo Monti Junior.342.6Artigo de revista
2019 Nahas, Thereza ChristinaBreves linhas sobre a extinção liminar do processo: indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedidoThereza Christina Nahas.341.4Artigo de revista
2019 Moura, Jediaél Burdião deCaracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Jediaél Burdião de Moura.342.6501Artigo de revista
2019 Cornélio, Raphael Lima LemesCláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitralRaphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves.342.6642Artigo de revista
2019, 2018, 2017 Bomfim, VóliaCLT comparada e atualizada com a reforma trabalhista: Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017com comentários de Vólia Bomfim Cassar.342.69 Livro
2019 Martins, Sérgio Pinto, 1963CLT universitária[organizador]: Sergio Pinto Martins.342.6Livro
2019 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Comentários ao Código de processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho: de acordo com a Lei n. 13.467/2017 ("Reforma Trabalhista")Manoel Antonio Teixeira Filho.342.68Livro
2019 Zimmermann, Cirlene LuizaContrato de trabalho intermitente: características precarizantes, reflexos previdenciários e inviabilidade para categorias profissionais com legislações específicasCirlene Luiza Zimmermann.342.65187Artigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioContrato de trabalho intermitente e os reflexos no direito previdenciárioMarco Aurélio Serau Junior, Marllon Ricardo da Costa Ferreira.342.65187Artigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioContrato intermitente: meios eficazes para a convocação do trabalhadorMarco Aurélio Serau Junior, Maria Fernanda Wirth.342.65187Artigo de revista
2019 Silveira, Sebastião Sérgio daContribuição sindical: a reforma trabalhista (lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindicalSebastião Sérgio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira, Lucas Furlan de Freitas Wogel.342.6Artigo de revista
2019 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaContribuição sindical facultativa: modificações decorrentes da Medida provisória nº 873/2019Gustavo Filipe Barbosa Garcia.342.64164Artigo de revista
2019 Lopes, Ana Gabriela Millo AlkmimContribuições sindicais: breve análiseAna Gabriela Millo Alkmim Lopes, Leônidas Meireles Masur Muniz de Oliveira.341.3Artigo de revista
2019 Ramos, Maria CarolinaControle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017Maria Carolina Ramos, Thamiris Cristina Rebelato.342.664Artigo de revista
2019 Teixeira, Érica FernandesCrise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesaÉrica Fernandes Teixeira, Erick Gonçalves Afonso Maués.342.6Artigo de revista
2019 Costa, Marcelo Freire SampaioCurso de processo coletivo do trabalho: em consonância com a reforma trabalhistaMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Livro
2019 Bitarães, Ana Cecília de OliveiraDa condição da mulher em contexto de precarização da mão de obraAna Cecília de Oliveira Bitarães, Michel Carlos Rocha Santos.342.6516Artigo de revista
2019 Souza Júnior, Antonio Umberto deDano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLTAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.1515Artigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa reforma trabalhista e o fim da compulsoriedade do "imposto sindical": (apontamentos em relação à Medida provisória n. 873/2019)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Artigo de revista
2019 Sivolella, Roberta FermeDecisão do Supremo na ADI 5.938: os valores materiais e processuais envolvidos na proteção à maternidadeRoberta Ferme, Rodrigo Trindade.342.65431Artigo de revista
2019 Esteves, Juliana TeixeiraDemissão coletiva e "reforma trabalhista": breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista críticaJuliana Teixeira Esteves, André Luiz Barreto Azevedo, Carlo Benito Cosentino Filho.342.6526Artigo de revista
2019 Silva, Gabriela Costa eDemocratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)Gabriela Costa e Silva.342.64Artigo de revista
2019 Scorsafava, Állysson Feitosa TorquatoDesafios do sindicalismo: deveres, vedações e custeio dos sindicatos pós-reforma trabalhistaÁllysson Feitosa Torquato Scorsafava.342.64164Artigo de revista
2019 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deDesjudicialização e reforma trabalhista pela Lei federal nº 13.467/17Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.342.6Artigo de revista
2019 Martins, Sérgio Pinto, 1963Direito adquirido e reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.1127Artigo de revista
2019 Freitas, ClaudioDireito coletivo do trabalhoCláudio Freitas.342.6Livro
2019 Pretti, GleibeDireito do trabalho na prática após a reformaGleibe Pretti.342.6Livro
2019 Sim, Aimee Amaral doDispensa coletiva e novo modelo introduzido pela Lei nº 13.467/2017Aimee Amaral do Sim, Débora Beatriz Ferraz.342.6526Artigo de revista
2019 Queiroz, Luiza SabinoDo fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatosLuiza Sabino Queiroz.342.64164Artigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDo fim do "imposto sindical": uma apreciação dogmática tributáriaRocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rosa Teixeira.342.64164Artigo de revista
2019 Costa, Ilton Garcia daDo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão socialIlton Garcia da Costa, Gustavo Henrique Paschoal.342.664Artigo de revista
2019 Ludwig, Guilherme GuimarãesEficácia liberatória do plano de demissão voluntária nos parâmetros constitucionais do Recurso extraordinário nº 590.415Guilherme Guimarães Ludwig.342.6Artigo de revista
2019 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoEquiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira: aspectos constitucionais, convencionais e de direito comparadoRicardo José Macêdo de Britto.342.6526Artigo de revista
2019 Sousa, Leonardo Barbosa deEstimativa ou liquidez dos pedidos da petição inicial trabalhista? Repercussões no direito fundamental de acesso à justiça: uma interpretação conforme a ConstituiçãoLeonardo Barbosa de Sousa, Carlos Henrique Bezerra Leite.342.68Artigo de revista
2019 Cruzeiro, Deives FernandoExceção de incompetência territorial à luz da reforma trabalhistaDeives Fernando Cruzeiro.342.6Artigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Artigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Artigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Artigo de revista
2019 João, Paulo SérgioFormas alternativas de solução dos conflitos do trabalhoPaulo Sérgio João, Pedro Paulo Teixeira Manus.342.6642Artigo de revista
2019 Brito Filho, José Cláudio Monteiro de, 1964Futuro do trabalho, trabalho decente e meio ambiente do trabalhoJosé Cláudio Monteiro de Brito Filho, Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma.342.6Artigo de revista
2019 Rodrigues, Elaine BarbosaFuturo roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de "acidente de trabalho ampliado"Elaine Barbosa Rodrigues.342.6Artigo de revista
2019 Pretti, GleibeGuia trabalhista: aplicado na práticaGleibe Pretti.342.68Livro
2019 Cabral, Marcos Henrique BezerraHomologação de acordo extrajudicial: reflexões necessáriasMarcos Henrique Bezerra Cabral.341.461Artigo de revista
2019 Arena, Marcela Casanova VianaHomologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitosMarcela Casanova Viana Arena.341.461Artigo de revista
2019 Frediani, YoneHonorários advogatícios e periciais: sucumbência, custas e justiça gratuita e a Lei 13.467/17Yone Frediani.342.6Artigo de revista
2019 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraHonorários de sucumbência e direito intertemporal: por uma interpretação que considere a lógica do razoávelJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Artigo de revista
2019 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Impactos da reforma trabalhista brasileira: dois anos depoisEdilton Meireles.342.6Artigo de revista
2019 Alves, Amauri CesarImpactos da reforma trabalhista no contrato de emprego domésticoAmauri Cesar Alves, Roberta Castro Lana Linhares.342.65183Artigo de revista
2019 Moraes, Suzana Maria Paletta GuedasImpactos da reforma trabalhista no direito individual do trabalhoSuzana Maria Paletta Guedas Moraes.342.6Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterIncidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalhoSuely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini.342.119Artigo de revista
2019 Eça, Vitor Salino de MouraJurisdição voluntária na justiça do trabalhoVitor Salino de Moura Eça.341.461Artigo de revista
2019 Scholze, Laura PrettoLegitimidade da limitação do dano moral no direito do trabalhoLaura Pretto Scholze, Lucas Girardello Faccio.342.153Artigo de revista
2019 Lauffer, Beatriz MartinsLei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OITBeatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.342.65431Artigo de revista
2019 Silvestre, Alexandre FragosoLiberdade contratual e uma análise crítica do julgamento do STF sobre terceirizaçãoAlexandre Fragoso Silvestre.342.6516Artigo de revista
2019 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Limitações à dispensa coletiva: uma questão de literalidade da leiJorge Luiz Souto Maior.342.6526Artigo de revista
2019 Guenther, Flávia BudalLimites à validade da contratação de serviços terceirizadosFlávia Budal Guenther.342.6Artigo de revista
2019, 2018 Moreira, Adriano JannuzziMediação e arbitragem no cenário trabalhista atual: mudança de paradigma na pacificação dos conflitosAdriano Jannuzzi Moreira.342.6643 Artigo de revista
2019 Betti, Leonardo AliagaNegociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e PortugalLeonardo Aliaga Betti.342.664Artigo de revista
2019 Menezes, Mauro de AzevedoNegociação coletiva in pejus na Lei nº 14.467/2017: disfuncionalidade do papel dos sindicatosMauro de Azevedo Menezes.342.664Artigo de revista
2019, 2018, 2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doNota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017Carlos Eduardo Rios do Amaral.342.65188 Artigo de revista
2019, 2018 Calegari, Luiz FernandoNovas tendências jurisprudenciais e legais no combate à "pejotização": a quarentena para a contratação de antigos empregados na qualidade de prestadores de serviços em contraste com o permissivo para a terceirização das atividades-fim das empresasLuiz Fernando Calegari.342.6501 Artigo de revista
2019 Schnapp, CarlaNovos desafios do direito aeronáutico do trabalho: a terceirização e contrato de trabalho intermitente à luz da profissão de aeronautas e aeroviáriosCarla Schnapp.342.65186Artigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Artigo de revista
2019 Reis, Suzéte da SilvaO acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhistaSuzéte da Silva Reis, Tainá Tavares.341.272Artigo de revista
2019 Amadeu, WellingtonO acordo extrajudicial na relação de trabalhoWellington Amadeu.340Artigo de revista
2019 Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 1952O art. 8º, §§ 2º e 3º, da Lei n. 13.467/2017: uma reação hermenêutica ao ativismo judicial?Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.342.6Artigo de revista
2019 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO controle difuso de convencionalidade em matéria laboral e a aplicação do princípio pro homineRúbia Zanotelli de Alvarenga, Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha.342.6Artigo de revista
2019 Ritzel, Guilherme SebalhosO dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensaGuilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel.342.1515Artigo de revista
2019 Miranda, Lara Caxico MartinsO descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalhoLara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira.342.6Artigo de revista
2019 Martins, AdalbertoO direito à desconexão no teletrabalhoAdalberto Martins, Felipe Marinho Amaral.342.627Artigo de revista
2019, 2018 Claus, Ben-Hur SilveiraO grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.6 Artigo de revista
2019 Custódio, Carmen PassosO instituto do home office à luz da Lei n. 13.467/2017Carmen Passos Custódio, Matheus Santos Barbosa.342.6Artigo de revista
2019 Soares, Luana SenhorO marco inicial da aplicabilidade da norma do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)Luana Senhor Soares.342.68Artigo de revista
2019 Rezende, Elcio NacurO meio ambiente do trabalho nas mineradoras: uma análise axiológica a partir da tragédia do rompimento das barragens em Brumadinho/MG e Mariana/MG sob o viés da reforma trabalhistaElcio Nacur Rezende, Marcelo Santoro Drummond.342.6Artigo de revista
2019 Studart, Ana Paula DidierO negociado sobre o legislado: uma análise dos aspectos positivos e negativos dessa mudançaAna Paula Didier Studart.342.664Artigo de revista
2019 Toledo, Silvana Matilde Andreoni deOs danos morais na relação de empregoSilvana Matilde Andreoni de Toledo.342.6Artigo de revista
2019 Almeida, Anderson dos SantosOs efeitos concretos do fim da ultratividade nas convenções coletivas de trabalhoAnderson dos Santos Almeida.341.466Artigo de revista
2019 Boskovic, Alessandra BarichelloOs empregados "hipersuficientes" e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistasAlessandra Barichello Boskovic.342.6Artigo de revista
2019 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivoGuilherme Augusto Caputo Bastos, Jurema Costa de Oliveira Silva.342.65Artigo de revista
2019 Oliveira, Ricardo de Jesus Colares deOs impactos trazidos pela Lei nº 13.467/2017 na formação do advogado trabalhista no BrasilRicardo de Jesus Colares de Oliveira, Mônica Mota Tassigny.342.6Artigo de revista
2019 Oliveira, Larissa Rodrigues deO sistema brasileiro de custeio sindical: espécies de contribuição e análise da atual conjunturaLarissa Rodrigues de Oliveira.342.64164Artigo de revista
2019 Santos, Janaína GuimarãesOs novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubresJanaína Guimarães Santos, Maria Aparecida Guimarães Santos.342.65431Artigo de revista
2019 Freitas, Christiano Abelardo FagundesOs reflexos da reforma trabalhista para o empregado domésticoChristiano Abelardo Fagundes Freitas, Léa Cristina Barboza da Silva Paiva.342.6Livro
2019 Rayol, Rayane Araújo Castelo BrancoO tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparaçãoRayane Araújo Castelo Branco Rayol, Ana Virginia Moreira Gomes.342.1515Artigo de revista
2019 Melo, Maria Rachel da Silva deO teletrabalho e a pessoa com deficiência no âmbito da reforma trabalhistaMaria Rachel da Silva de Melo, Rodrigo Goldschmidt.342.6Artigo de revista
2019, 2018 Porto, Lorena VasconcelosO teletrabalho e o direito à desconexãoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.6 Artigo de revista
2019 Oliveira, Artur Vidigal de, 1960O teletrabalho na Justiça Militar da União: uma reflexãoArtur Vidigal de Oliveira, Orlando Vieira de Almeida.342.6Artigo de revista
2019 Steele, LuízaO tempo rege o atoLuíza Steele.342.6Art. 6°Artigo de revista
2019 Reis, Camila dos SantosO trabalho intermitente e seus impactos nas relações trabalhistasCamila dos Santos Reis, Edilton Meireles.342.65187Artigo de revista
2019 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador: análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanosRúbia Zanotelli de Alvarenga, Francisco Matheus Alves Melo.342.115Artigo de revista
2019 Góes, Maurício de CarvalhoParágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidadeMaurício de Carvalho Góes, Denise de Oliveira Horta.342.622Artigo de revista
2019 Lopes, Othon de AzevedoParâmetros de indenização dos danos morais no direito do trabalhoOthon de Azevedo Lopes.342.153Artigo de revista
2019, 2018 Santos, Andréa DantasPejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscais-tributários (o caso dos salões de beleza)Andréa Dantas Santos.342.6501 Artigo de revista
2019 Kinpara, Lucas KoujiPerspectivas do teletrabalho como forma de harmonização do interesse de empregados e empregadoresLucas Kouji Kinpara, Pedro Augusto Vecchi Moreira.342.6Artigo de revista
2019 Torres, Ana Paula LeitePonderações jurídicas e sociais acerca da negociação coletiva de trabalho frente à Lei n. 13.467/2017Ana Paula Leite Torres, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.342.664Artigo de revista
2019 Zoghbi, Priscila KühlPrincípio da norma mais favorável e a Lei n. 13.467/2017Priscila Kühl Zoghbi.342.6Artigo de revista
2019 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.341.461Artigo de revista
2019 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo, Paulo de Carvalho Yamamoto.342.64164Artigo de revista
2019 Crasto, Alexandre Augusto ZaghiniReceita sindical: impactos da reforma trabalhistaAlexandre Augusto Zaghini Crasto, Ana Cleusa Delben, Paulo Henrique de Campos Lopes Ferreira.342.64164Artigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioRedução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhistaMarco Aurélio Serau Junior, Maria Lúcia Soares Rodrigues.342.622Artigo de revista
2019 Lemos, Luana MarquesRedução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legisladoLuana Marques Lemos.342.664Artigo de revista
2019 Mendes, Julio EduardoReflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhistaJulio Eduardo Mendes.342.68Artigo de revista
2019, 2018 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Reforma trabalhista: algumas curiosidades técnicasIvan Barbosa Rigolin.342.6 Artigo de revista
2019 Hinz, Henrique MacedoReforma trabalhista: aspectos materiais e processuaisHenrique Macedo Hinz.342.6Livro
2019 Garcia, Gustavo Filpe BarbosaReforma trabalhista: eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6Artigo de revista
2019 Almeida, Sania Rochelly Soares deReforma trabalhista e a inserção da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho: uma análise do novo artigo 507-A da CLTSania Rochelly Soares de Almeida, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.342.6642Artigo de revista
2019 Fonseca, Vicente José Malheiros daReforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicosVicente José Malheiros da Fonseca.342.6Artigo de revista
2019 Lauffer, Beatriz MartinsReforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalhoBeatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.342.622Artigo de revista
2019, 2018 Oliveira Neto, Alberto EmilianoReforma trabalhista e financiamento sindical: contribuição assistencial/negocial dos não-filiadosAlberto Emiliano Oliveira Neto, Enoque Ribeiro dos Santos.342.64164 Artigo de revista
2019 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no BrasilAmauri Cesar Alves, Thiago Henrique Lopes de Castro.342.6 Artigo de revista
2019 Mannrich, Nelson, 1947Reforma trabalhista e relatório da OIT: observações e críticasNelson Mannrich.342.6Artigo de revista
2019 Tavares, Lélida CordeiroReforma trabalhista versus grávida em ambiente insalubreLélida Cordeiro Tavares.342.65431Artigo de revista
2019 Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio, 1980Relação de emprego, dependência econômica e subordinação jurídica: revisando os conceitosMurilo Carvalho Sampaio Oliveira.342.6Livro
2019 Pretti, GleibeRemuneração após a reforma trabalhista: com a visão constitucional dos direitos trabalhistasGleibe Pretti.342.6Livro
2019 Leal, Paulo J.BRequisito da petição inicial trabalhista na Lei n. 13.467/2017Paulo J.B Leal.342.68Artigo de revista
2019 Haas, Arlindo Pedro LopesRevelia e confissão ficta em face da ausência do reclamado na audiência de conciliação (inaugural): efeitosArlindo Pedro Lopes Haas.342.68 Artigo de revista
2019 Horta, Lucas CilliSer ou não ser: o dilema do jurista social : justiça (da Racionalidade) Social : pós-reforma trabalhista, justiça gratuita e acesso afetivo à tutela jurisdicional : análise da constitucionalidade e extensão do novel art. 791-A, § 4º, da CLTLucas Cilli Horta.341.46218Artigo de revista
2019 Delgado, Mauricio Godinho, 1953Sindicalismo e sindicatos no Brasil: da democratização promovida pela Constituição da República à crise e desinstitucionalização emergentesMauricio Godinho Delgado.342.64Artigo de revista
2019, 2018, 2017 Santos, Enoque Ribeiro dosSupremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte ou as duas faces da CLTEnoque Ribeiro dos Santos.342.664 Artigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasTarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017 : inconstitucionalidadeFrancisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Artigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei nº 13.467/17Gilberto Stürmer, Luciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.1515Artigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoTerceirização: antes da reforma trabalhista; em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STFRocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga.342.6516Artigo de revista
2019 Alfaro, Larissa MenineTerceirização do trabalho no Brasil: precedentes, regulamentação, limites e críticaLarissa Menine Alfaro ; prefácio: profª Aldacy Rachid Coutinho ; apresentação: desembargador Arion Mazurkevic.342.651Livro
2019 Reis, Fabiane NogueiraTerceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirizaçãoFabiane Nogueira Reis.342.6516Artigo de revista
2019 Silva, Gabriela Bins Gomes daTerceirização irrestrita: a mercantilização do ser humanoGabriela Bins Gomes da Silva.342.6516Artigo de revista
2019 Mendes, Lorena Lopes FreireTerceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratanteLorena Lopes Freire Mendes.342.6516Artigo de revista
2019 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTerceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STFGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6516 Artigo de revista
2019 Souza, Rodrigo Trindade de, 1976Trabalho intermitenteRodrigo Trindade de Souza.342.65187Artigo de revista
2019 Vieira, Pedro GuimarãesTrabalho intermitente: a ruptura de paradigmas do direito do trabalhoPedro Guimarães Vieira.342.65187Artigo de revista
2019 Melo, Bruno Herrlein Correia deTrabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidadeBruno Herrlein Correia de Melo.342.65187Artigo de revista
2019, 2018 Alves, Amauri CesarTrabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídicaAmauri Cesar Alves.342.65187 Artigo de revista
2019 Oliveira, Eduarda SoutoTranstorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalhoEduarda Souto Oliveira, Luriann Kathleen Campos Vasconcelos.342.61Artigo de revista
2019 Klock, Gabriel KlemzUma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformadoGabriel Klemz Klock, Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira.342.6Artigo de revista
2019 Lopes, Mônica Sette, 1961Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidadeMônica Sette Lopes.342.6Artigo de revista
2019 Silva, Homero Batista Mateus daUm dia, haverá uma reforma trabalhistaHomero Batista Mateus da Silva.342.6Artigo de revista
2019 Almeida, Renata Coutinho deUniformização da jurisprudência nos Tribunais: haverá edição de súmulas após a reforma trabalhista?Renata Coutinho de Almeida.342.6Artigo de revista
2019 Sousa, Thailla Fernanda Barbosa deVedação das horas intinere mediante a reforma trabalhistaThailla Fernanda Barbosa de Sousa, Vinicius Pinheiro Marques.342.62Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan.342.64164Artigo de revista
2018 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964"Reforma" trabalhista: o labirinto jurídicoJorge Luiz Souto Maior.342.6Artigo de revista
2018 Andrade, Iris Soier do Nascimento de30 anos da Constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela Lei n. 13.467/2017Iris Soier do Nascimento de Andrade.342.6Artigo de revista
2018 Hazan, Bruno FerrazA "reforma" trabalhista esquematizada: uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida provisória nº 808 de 2017Bruno Ferraz Hazan.342.6Livro
2018 Ullrich, Daniel RogérioA "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistasDaniel Rogério Ullrich.341.272Artigo de revista
2018 Martins, Ana Paula AlvarengaA "reforma trabalhista" e o comprometimento do desenvolvimento econômico: os efeitos transcendentes do retrocesso socialAna Paula Alvarenga Martins, Carlos Eduardo Oliveira Dias.342.6Artigo de revista
2018 Garcia, Fausto NestorA (in)aplicabilidade do novo art. 840, § 1º, da CLT, nas ações coletivasFausto Nestor Garcia.342.6Artigo de revista
2018 Santos, Rafael OliveiraA alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhistaRafael Oliveira Santos. --342.65Artigo de revista
2018 Guenther, Flávia BudalA aplicação do direito do trabalho no tempo: o direito intertemporal e as regras de direito material da Lei n. 13.467/2017Flávia Budal Guenther.342.6Artigo de revista
2018 Allan, Nuredin AhmadA arbitragem e a figura do trabalhador hipersuficienteNuredin Ahmad Allan.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Gemignani, DanielA arbitragem no direito trabalhista: um desafio a ser enfrentadoDaniel Gemignani, Tereza Aparecida Asta Gemignani.342.6642Artigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalhoGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6642Artigo de revista
2018 Coutinho, Raianne LiberalA ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e Constituição de 1988Raianne Liberal Coutinho.342.6Artigo de revista
2018 Nascimento, Diandra RodriguesAbordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no BrasilDiandra Rodrigues Nascimento.342.6Artigo de revista
2018 Severo, Valdete SoutoAcesso à justiça e cidadania em tempos de desmancheValdete Souto Severo.341.272Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaAcesso à justiça e reforma trabalhistaThereza Christina Nahas.341.272Artigo de revista
2018 Galvão, Gustavo OliveiraA cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLTGustavo Oliveira Galvão.342.6642Artigo de revista
2018 Stürmer, Gilberto, 1964A constitucionalidade dos arts. 8º, § 2º, e 702, inciso I, alínea "f" da CLT, incluídos pela Lei n. 13.467/17Gilberto Stürmer, Luiz Filipe Duarte.342.6Artigo de revista
2018 Feitosa, Maurine Morgan PA contribuição sindical do servidor público: o papel da administração pública como agente de retenção e a Lei nº 13.467/2017Maurine Morgan P. Feitosa.342.64164Artigo de revista
2018, 2017 Calcini, Ricardo SouzaA contribuição sindical e o seu recolhimento facultativoRicardo Souza Calcini.342.64164 Artigo de revista
2018 Dubugras, Regina Maria VasconcelosAcordo individual firmado com empregado autossuficiente: art. 444, parágrafo único, da CLTRegina Maria Vasconcelos Dubugras.342.617Artigo de revista
2018 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameAcordos coletivos de trabalho: ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho : a segurança jurídica na reforma trabalhistaMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi.342.664Artigo de revista
2018 Azevedo, André Luiz BarretoA dispensa coletiva na dogmática trabalhista brasileira pós-reforma e na OITAndré Luiz Barreto Azevedo, Juliana Teixeira Esteves.342.6526Artigo de revista
2018 Braga, Cristina Alves da SilvaAdministração pública e a questão da terceirizaçãoCristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.341.355Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Artigo de revista
2018 Castro, Ítalo Menezes deA duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhistaÍtalo Menezes de Castro.342.654Artigo de revista
2018 Ludwig, Guilherme GuimarãesA eficácia temporal da Lei n. 13.467/2017 e o princípio constitucional da segurança jurídicaGuilherme Guimarães Ludwig, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.342.6Artigo de revista
2018 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A era da incerteza: o fim da Medida provisória n. 808/2017Manoel Antonio Teixeira Filho.342.6Artigo de revista
2018 Zainaghi, Luis Guilherme KrenekA evolução da terceirização: da 2ª Guerra Mundial à Lei 13.467/2017Luis Guilherme Krenek Zainaghi.342.6516Artigo de revista
2018 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei n. 13.467/2017 e o princípio do devido processo legalPaulo J. B. Leal.342.68Artigo de revista
2018 Araújo, Raquel Rossi deA exploração infantil no futebol: o lado obscuro dos gramadosRaquel Rossi de Araújo.342 Artigo de revista
2018 Maschietto, LeonelA extinção da figura jurídica das horas in itinere: novas regras sobre a duração do trabalho após a reforma trabalhistaLeonel Maschietto.342.62Artigo de revista
2018 Santos, Nahyra Ferreira dosA falta de diálogo social e o ataque ao direito do trabalho com a reforma trabalhistaNahyra Ferreira dos Santos, Maykon Fagundes Machado.342.6Artigo de revista
2018 Pereira, Cristiane Moraes AlmeidaA flexibilização autônoma na reforma trabalhista perante a Constituição FederalCristiane Moraes Almeida Pereira.342.62Artigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior.342.622Artigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaA garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista de 2017Washington Luís Batista Barbosa.342.119Artigo de revista
2018 Fernandes, Leonardo GomesA incorporação de função gratificada e os novos regramentos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017Leonardo Gomes Fernandes.342.65434Artigo de revista
2018 Koury, Luiz Ronan NevesA indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiçaLuiz Ronan Neves Koury, Neiva Schuvartz.341.4Artigo de revista
2018 Fernandes, Vanilson RodriguesA intervenção mínima e a reforma trabalhistaVanilson Rodrigues Fernandes.342.6Artigo de revista
2018 Delgado, Mauricio Godinho, 1953A Lei da reforma trabalhista de 2017 e seus impactos no direito processual do trabalho brasileiroMauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado.342.6Artigo de revista
2018 Duarte Neto, Bento HerculanoA Lei n. 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregadoBento Herculano Duarte Neto, Breno Lenza Cardoso.342.6526Artigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteA Lei n. 13.467/2017 e as alterações nos honorários periciais na Justiça do trabalhoJuliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Artigo de revista
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos de direito intertemporal processual na reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.6Artigo de revista
2018 Alcântara, Dione Cardoso deA limitação de julgamento da reforma trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich MüllerDione Cardoso de Alcântara, Rafael Marcílio Xerez.342.6Artigo de revista
2018 Vargas, Breno Hermes GonçalvesAlterações legislativas no campo da terminação contratual trabalhista e os contributos do direito comumBreno Hermes Gonçalves Vargas.342.65Artigo de revista
2018 Santos, Rosilene dosAmeaça à liberdade sindical sob a perspectiva da reforma trabalhista: uma análise do fim da contribuição sindical obrigatóriaRosilene dos Santos.342.6Artigo de revista
2018 Antunes, Daniela MuradasA mercantilização do trabalhador na reforma trabalhista: análise do art. 456-A à luz do diálogo de fontes nacionais e internacionaisDaniela Muradas Antunes, Adriana L.S. Lamounier Rodrigues, Carolina Pereira Pinto.341.27Artigo de revista
2018 Fernandes, Marília Costa BarbosaA mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert AlexyMarília Costa Barbosa Fernandes.342.664Artigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Artigo de revista
2018 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964A MP 808 caducou e levou com ela o seu assuntoJorge Luiz Souto Maior.342.6Artigo de revista
2018 Quaresma, Nágila de Jesus de OliveiraAnálise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher?Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.342.655Artigo de revista
2018 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoAnálise dogmática tributária do fim do "imposto sindical"Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Artigo de revista
2018 Baumgärtner, Felipe VieiraAnálise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhistaFelipe Vieira Baumgärtner.342.64164Artigo de revista
2018 Souza, Roberta de OliveiraAnálise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhistaRoberta de Oliveira Souza.342.64164Artigo de revista
2018 Cioffi, LeandroA não supressão plena do critério de prevalência das condições mais benéficas ao trabalhador nas negociações coletivas de trabalho de trabalho a partir da reforma trabalhistaLeandro Cioffi.342.664Artigo de revista
2018 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A negociação coletiva de trabalho e os princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: sob o enfoque da reforma trabalhistaCarlos Henrique Bezerra Leite, Gabriel Sangali Hespanha de Freitas.342.664Artigo de revista
2018 Zainaghi, Domingos SávioAnotações à reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017): após o fim da MP n. 808/2017Domingos Sávio Zainaghi, Luis Guilherme Krenek Zainaghi.342.6Livro
2018 Lopes, Otavio BritoA nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucionalOtavio Brito Lopes.342.64164Artigo de revista
2018 Calháo Filho, Luiz Antônio VA nova era trabalhista: uma abordagem histórica do direito do trabalho, sua evolução e seu futuro após a reforma trabalhistaLuiz Antônio V. Calháo Filho.342.6Livro
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Artigo de revista
2018 Queiroz, Isabel Cristina Arriel deA nova lei trabalhista: o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalhoIsabel Cristina Arriel de Queiroz.342.64 Art. 582Artigo de revista
2018 Queiroz, Isabel Cristina Arriel deA nova lei trabalhista: o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalhoIsabel Cristina Arriel de Queiroz.342.64 Art. 611-AArtigo de revista
2018 Queiroz, Isabel Cristina Arriel deA nova lei trabalhista: o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalhoIsabel Cristina Arriel de Queiroz.342.64 Art. 612-BArtigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina.342.68 Artigo de revista
2018 Custódio, Márcio FerezinA nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMárcio Ferezin Custódio.342.64Artigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.1515Artigo de revista
2018 Castro, Leandro Pinto deA onerosidade do processo do trabalho sob a perspectiva das garantias constitucionaisLeandro Pinto de Castro, Marco Félix Jobim.342.6Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido : os efeitos da reforma trabalhistaFrancisco Rossal de Araújo, João Paulo Lucena.341.4 Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA prescrição e o direito do trabalhoFrancisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra.342.6Livro
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.6Artigo de revista
2018 Borges, Theanna de AlencarA prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz da Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista)Theanna de Alencar Borges.342.6Artigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite.342.622Artigo de revista
2018 Rodrigues, Douglas Alencar, 1965A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalhoDouglas Alencar Rodrigues, Túlio de Oliveira Massoni.342.63Artigo de revista
2018 Carvalho, Helena Martins deA proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-A da Consolidação das leis do trabalho à luz da Constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humanoHelena Martins de Carvalho, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Raquel Leite da Silva Santana.342.655Artigo de revista
2018 Fernandes, Bruno GuilhermeA proteção da saúde e segurança do trabalhador nos acordos coletivos de trabalho da citricultura paulistaBruno Guilherme Fernandes.342.664Artigo de revista
2018 Britto, CezarA quitação anual de direitosCezar Britto.342.6Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoArbitragem em dissídios individuais de trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto, Phelippe Henrique Cordeiro Garcia.342.6642Artigo de revista
2018 Mallet, EstevãoArbitragem em litígios trabalhistas individuaisEstevão Mallet.342.6642Artigo de revista
2018 Souza, Magali Rodrigues deArbitragem nas relações de trabalho: inovações decorrentes da Lei 13.467-2017Magali Rodrigues de Souza, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6642Artigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Artigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Artigo de revista
2018 Gomide, Renata RechdenA reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdadeRenata Rechden Gomide, Ailton Vieira dos Santos.342.6Artigo de revista
2018 Cid, Clarissa FelipeA reforma trabalhista aplicada sob a perspectiva da Teoria da 'defeasible' de H. L. A. HartClarissa Felipe Cid, Fabiane Pelegrine Mambrum.342.6Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaA reforma trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica ao art. 461, §3º, da CLTFernanda Barata Silva Brasil.342.6Artigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistasJosé Roberto Freire Pimenta.342.6Artigo de revista
2018 Cavalcanti, FranciscoA reforma trabalhista e a Constituição de 1988: a Lei n° 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalhoFrancisco Cavalcanti ; Walber de Moura Agra, apresentação.342.6Livro
2018, 2017 Pimenta, Adriana Campos de Souza FreireA reforma trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídicaAdriana Campos de Souza Freire Pimenta, Leonardo Evangelista de Souza Zambonini.342.68 Artigo de revista
2018 Oliveira, Lourival JoséA reforma trabalhista e a liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômicaLourival José Oliveira, Mayra Freire Figueiredo.342.6Artigo de revista
2018 Gomes, Carolina Torquato MaiaA reforma trabalhista e a precificação das indenizações por danos extrapatrimoniaisCarolina Torquato Maia Gomes, Ana Virgínia Moreira Gomes.342.6Artigo de revista
2018 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaA reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalhoHelio Estellita Herkenhoff Filho.342.68Livro
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Artigo de revista
2018 Motta, Pedro Henrique de CastroA reforma trabalhista e o princípio da norma mais favorável ao trabalhador: nova redação do artigo 620 da CLT à luz da Constituição federalPedro Henrique de Castro Motta, Ana Victória Linhares Rezende.342.6011Artigo de revista
2018 Lima, Gustavo GalassiA reforma trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso social: impactos do parágrafo único do artigo 611-B da CLT sobre os trabalhadoresGustavo Galassi Lima, Mariana Ozaki Marra da Costa.341.27Artigo de revista
2018, 2017 Schiavi, MauroA reforma trabalhista e o processo do trabalho: aspectos processuais da Lei n. 13.467/17Mauro Schiavi.342.68 Livro
2018 Jorge Neto, Francisco FerreiraA reforma trabalhista e os contratos de trabalho em cursoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Letícia Costa Mota Wenzel.342.65Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.6 Artigo de revista
2018 Mourão, Natália LemosA reforma trabalhista e os seus reflexos na jurisprudência: a inconstitucionalidade do fim da incorporação da gratificação de funçãoNatália Lemos Mourão.342.65434Artigo de revista
2018 Chiaradia-Dornelas, Janaína EliasA reforma trabalhista e seus reflexos nos contratos de trabalho: observações objetivas sobre os custos incidentes nas relações empregador/empregadoJanaína Elias Chiaradia-Dornelas.342.654Livro
2018 Silva, Elizabet Leal daA reforma trabalhista e seus reflexos sobre a figura do prepostoElizabet Leal da Silva.342.653Artigo de revista
2018, 2017 Delgado, Mauricio Godinho, 1953A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado.342.6 Livro
2018 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.6Artigo de revista
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira.342.664Artigo de revista
2018 Capuzzi, AntonioA relevância histórica do Estado liberal e a desconformidade do recrudescimento tardio dos ideários neoliberais na consolidação dos direitos sociais trabalhistasAntonio Capuzzi, Carolina Silva Silvino Assunção, Raphael Miziara.342.6Artigo de revista
2018 Lima, Pedro Henrique FelixA reparação dos danos extrapatrimoniais no âmbito das relações trabalhistas a partir da reforma trabalhista: necessidade de preservação da centralidade da pessoa humana e vedação ao retrocesso socialPedro Henrique Felix Lima.342.153Artigo de revista
2018 Teixeira, Carolina de Sousa Novaes GomesA repercussão dos efeitos da crise no direito do trabalho: reforma trabalhista e a teoria da flexibilização como instrumento de controle da economiaCarolina de Sousa Novaes Gomes Teixeira, Débora de Jesus Rezende Barcelos.342.6Artigo de revista
2018 Domingues, Rodrigo Bulcão ViannaA responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhistaRodrigo Bulcão Vianna Domingues.342.6Artigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart.342.151Artigo de revista
2018 Pitombo, Cristiane RosaA responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalhoCristiane Rosa Pitombo.342.6Artigo de revista
2018 Goes, AlfredoA responsabilidade processual do beneficiário de justiça gratuita sobre os honorários advocatícios e a garantia de acesso à justiçaAlfredo Goes.341.272Artigo de revista
2018 Castro, Antonio EscosteguyA restrição do acesso à justiça e a aplicação da Lei nº 13.467/17 no tempoAntonio Escosteguy Castro.342.6Artigo de revista
2018 Serau Junior, Marco AurélioAs comissões de empresa como instrumento de clivagem do sindicalismo clássico da função de representação da classe trabalhadoraMarco Aurélio Serau Junior, Gabriela Varella de Oliveira.342.6Artigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller.342.6Artigo de revista
2018 Araujo, JoelineAs fronteiras da negociação coletivaJoeline Araujo.342.664Artigo de revista
2018 Almeida, Renato Rua deAs implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatosRenato Rua de Almeida.342.64Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Eduardo SabbagAs mudanças de paradigmas da equiparação salarial decorrentes da reforma trabalhistaCarlos Eduardo Sabbag Pereira.342.65411Artigo de revista
2018 Fernandes, Marília Costa BarbosaAspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert AlexyMarília Costa Barbosa Fernandes.342.664Artigo de revista
2018 Mendes Neto, João PauloAs relações do trabalho e o direito tributário: um direito fundamental em um mundo globalizadoJoão Paulo Mendes Neto.341.272Artigo de revista
2018 Frediani, YoneA subordinação estrutural nos contratos de trabalho: a experiência brasileiraYone Frediani.342.65Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar.342.65Artigo de revista
2018 Rêgo, Évellyn BarbosaA terceirização e a reforma trabalhista no Brasil: uma análise crítica da possibilidade de terceirização das atividades-fimÉvellyn Barbosa Rêgo.342.6516Artigo de revista
2018 Nader, Philippe de OliveiraA transcendência no recurso de revistaPhilippe de Oliveira Nader.342.68Artigo de revista
2018 Porto, Lorena VasconcelosA tutela da saúde do trabalhador mediante o seu direito à desconexão no teletrabalhoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.627Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deA uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídicaAlmiro Eduardo de Almeida, Simbard Jones Ferreira Lima.342.6 Artigo de revista
2018 Gueiros, Daniele GabrichAutonomia privada: conversas com o jovem RoppoDaniele Gabrich Gueiros.342.14421Artigo de revista
2018 Assunção, Carolina Silva SilvinoBanco de horas: limites constitucionais à sua utilizaçãoCarolina Silva Silvino Assunção.342.622Artigo de revista
2018 Ribeiro, Ivete, 1948Benefício da justiça gratuita e acesso à justiçaIvete Ribeiro.341.272Artigo de revista
2018 Nelson, Rocco Antonio RangelBreve análise quanto ao fim do imposto sindicalRocco Antonio Rangel Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Artigo de revista
2018 Rosa, Renata Martins daBreves comentários às alterações legislativas impostas pela Lei nº 13.467/2017 às questões referentes à jornada de trabalhoRenata Martins da Rosa.342.622Artigo de revista
2018 Miziara, RaphaelCabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista: primeiras impressõesRaphael Miziara.341.46216Artigo de revista
2018 Marques, Rafael da SilvaCapacidade econômica da contratada: requisito à terceirizaçãoRafael da Silva Marques.341.355Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarCategoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhistaAmauri Cesar Alves.342.64Artigo de revista
2018 Zavolski, Lucymara Ursola TuressoCláusula arbitral nos contratos de trabalhoLucymara Ursola Turesso Zavolski, Ana Paula Pavelski.342.6642Artigo de revista
2018 Santos, Maurício Barbosa dosCLT: comentada & aplicada na práticaMaurício Barbosa dos Santos.342.69Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraCLT comentada artigo por artigoUlisses Vieira Moreira Peixoto.342.69Livro
2018 Viveiros, LucianoCLT comentada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Luciano Viveiros ; atualização: Gabriella Salgado.342.69Livro
2018 Calcini, Ricardo SouzaComentários à Instrução normativa nº 41 do TSTRicardo Souza Calcini.342.69Artigo de revista
2018 Arouca, José CarlosComentários à legislação sindical: da CLT à reforma trabalhista Lei n. 13.467José Carlos Arouca.342.64Livro
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil.342.65411Artigo de revista
2018, 2017 Bomfim, VóliaComentários à reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges.342.6 Livro
2018 Silva, Fábio Luiz Pereira daComentários à reforma trabalhista: (Lei nº 13.467, de 13/07/2017, e alterações trazidas pela MP nº 808, de 14/11/2017)Fábio Luiz Pereira da Silva.342.6Livro
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.467/2017Luiza Mascarenhas Damasceno.342.65187Artigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhistaLuiza Mascarenhas Damasceno.342.68Artigo de revista
2018 Pretti, GleibeComo elaborar os cálculos trabalhistas após a reforma: um manual, passo a passo, com os principais temas da reforma e os cálculos de forma prática e fácil!Gleibe Pretti, Marcos Paulo Montanhani.342.652 Livro
2018 Poli, Gustavo LuizConsiderações sobre o novo prazo do art. 477, §6º, da CLTGustavo Luiz Poli, Ricardo Córdova Diniz.342.65Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaConstitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STFGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.64164 Artigo de revista
2018 Costa, Leonardo Emrich Sá R. daConstituição Federal, CPC e reforma trabalhista: implicações na causa de pedirLeonardo Emrich Sá R. da Costa.341.4Artigo de revista
2018 Polido, Walter AntonioContrato de seguro de responsabilidade civil empregador e a Lei 13.467, de 13.07.2017 (reforma trabalhista): o "quantum debeatur" referente aos danos corporais (pessoais) e os procedimentos utilizados no Mercado Segurador Nacional : ensaio conceitual e críticoWalter Polido.342.151Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioContrato intermitente: análise da nova modalidade contratual inserida pela reforma trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Gabriela Leite Fornazari.342.65187Artigo de revista
2018 Giordani, Francisco Alberto da Motta PeixotoContratos de trabalho (contratos existenciais) e negociação coletiva, após a Lei n. 13.467/2017Francisco Alberto da M. P. Giordani.342.664 Artigo de revista
2018 Almeida, Renato Rua deContribuição sindical: necessária autorização prévia e expressa?Renato Rua de Almeida.342.64164Artigo de revista
2018 Ferreira Neto, Arthur MContribuição sindical: um tributo irrevogável?Arthur M. Ferreira Neto.341.39Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos.342.64164 Artigo de revista
2018 Galvão Neto, Sebastião LopesContribuição sindical compulsória e o princípio da liberdade sindical individual: uma análise da Lei n. 13.467/17Sebastião Lopes Galvão Neto.342.6Artigo de revista
2018 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão supervenienteEdilton Meireles.342.64164Artigo de revista
2018 Matos, Gabriel Visoto deCrítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324 e no RE 958.252/MGGabriel Visoto de Matos, Isabella Tanuy Gonçalves, Luís Carlos Moura Guimarães.342.6516Artigo de revista
2018 Tupinambá, CarolinaDanos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalhoCarolina Tupinambá.342.1515Livro
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier.341.46212Artigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior.341.46Artigo de revista
2018 Muniz, Veyzon CamposDesenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia: a reforma trabalhista de 2017 em perspectivaVeyzon Campos Muniz.341.27 Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoDesmistificando a arbitragem trabalhistaJoão Humberto Cesário.342.6642Artigo de revista
2018 Cobre, PauloDignidade da pessoa, dano existencial e jornadas extenuantes: inconstitucionalidade da nova jornada 12x36 introduzida pela Lei nº 13.467/2017Paulo Cobre, Desirré Dorneles de Ávila Bollmann.342.622Artigo de revista
2018 Melo, Sandro NahmiasDireito à desconexão do trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) : teletrabalho, novas tecnologias e dano existencialSandro Nahmias Melo, Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues.342.622Livro
2018 Farias, James Magno ADireito do trabalho: panorama no Brasil após a reforma trabalhistaJames Magno A. Farias.342.6Livro
2018 Cortez, Julpiano ChavesDireito do trabalho: reforma trabalhista : com as alterações da Medida provisória n. 808, 14 de novembro de 2017Julpiano Chaves Cortez.342.6Livro
2018 Pereira, Marcos JoséDireito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivasMarcos José Pereira.342.664Artigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol.342.6Artigo de revista
2018 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosaAugusto César Leite de Carvalho.340.323Artigo de revista
2018 Ribeiro, Viviane LíciaDireito intertemporal e as relações de trabalho: (in)aplicabilidade da Lei n. 13.467/17 nos aspectos material e processualViviane Lícia Ribeiro, Aline Carvalho Ribeiro.342.6Artigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deDireito material e processual do trabalho na perspectiva da reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Livro
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo.342.6Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Artigo de revista
2018 Pereira, Emmanoel, 1947Direitos sociais trabalhistas: responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadasEmmanoel Pereira.342.62Livro
2018 Pamplona, Mário Sérgio BeltrãoDispensa coletiva: a falácia da prevalência do negociado sobre o legisladoMário Sérgio Beltrão Pamplona.342.6Livro
2018 Soares, Marcele Carine dos PraseresDispensas coletivas no Brasil e a Lei n. 13.467/2017: a inconstitucionalidade do art. 477-A da CLTMarcele Carine dos Praseres Soares.342.6526Artigo de revista
2018 Burgos, LeonardoDo processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial: uma análise críticaLeonardo Burgos.341.461Artigo de revista
2018 Lopez, Ilton Giussepp Stival Mendes RochaDos honorários sucumbenciais: aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017 : princípio da segurança jurídicaIlton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez, Raquel Araújo da Silva.341.415Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daEl contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneosCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Artigo de revista
2018 Vieira, Regina Stela CorrêaEm que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial?Regina Stela Corrêa Vieira.342.664Artigo de revista
2018 Barbosa, Cláudio de AzevedoEntre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhistaCláudio de Azevedo Barbosa.342.6642Artigo de revista
2018 Carmo, Joel Sousa doEstudo da permissão de contratação do autônomo com exclusividade prevista na Lei n. 13.467/17 e seus reflexos no fenômeno da pejotizaçãoJoel Sousa do Carmo.342.6Artigo de revista
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraExecução e recursos no processo do trabalhoUlisses Vieira Moreira Peixoto.342.68Livro
2018 Bomfim, VóliaFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar.342.664Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Artigo de revista
2018 Lazzarin, Sonilde KugelFundamentos para a não aplicação da Lei nº 13.467/2017 relativamente aos honorários de sucumbênciaSonilde K. Lazzarin, Helena K. Lazzarin.342.6Artigo de revista
2018 Bignami, RenatoGripe espanhola no longo inverno brasileiro: lições das reformas de um mercado de trabalho ultraflexível (o triunfo da análise puramente econômica no direito do trabalho)Renato Bignami.342.6Artigo de revista
2018 Pacheco, Iara Alves CordeiroGrupo econômico e sucessão de empregadoresIara Alves Cordeiro Pacheco.342.65Artigo de revista
2018 Correia, HenriqueGuia prático da reforma trabalhista no seu dia a diaHenrique Correia.342.6Livro
2018 Paes, Arnaldo BosonHomologação de acordo extrajudicial: especificidades da jurisdição voluntáriaArnaldo Boson Paes.342.6Artigo de revista
2018 Bebber, Júlio CésarHonorários advocatícios sucumbenciais em demandas trabalhistas (após a inserção do art. 791-A à CLT)Júlio César Bebber.342.6 Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimHonorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita: proposta interpretativa à luz do princípio da proteçãoRosita de Nazaré Sidrim Nassar.341.46216Artigo de revista
2018 Guimarães, Marcelo WanderleyHonorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a ConstituiçãoMarcelo Wanderley Guimarães.342.68 Artigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei n.13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Artigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n.13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Artigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n° 13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Artigo de revista
2018 Corrêa, Kadine LaizeHoras in itinere: o que muda após o advento da reforma trabalhista?Kadine Laize Corrêa.342.62Artigo de revista
2018 Mello, Rayane SilvaHoras in itinere e as limitações constitucionais à negociação coletivaRayane Silva Mello.342.62Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deHoras in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da leiAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.62Artigo de revista
2018 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporalAlexandre Agra Belmonte.342.6 Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaImpactos da economia na reforma trabalhistaThereza Christina Nahas.342.6Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides.342.64Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Artigo de revista
2018 Pinto, José Augusto RodriguesInconstitucionalidade da norma que transfere à lei ordinária de processo autoridade para estabelecer o procedimento de edição de súmula jurisprudencial trabalhistaJosé Augusto Rodrigues Pinto.342.6Artigo de revista
2018 Alves, Hélio GustavoInterpretação do salário de contribuição frente à reforma trabalhista e seus reflexos no direito previdenciárioHélio Gustavo Alves, Marcelo Borsio, Cláudio Jannotti da Rocha.341.612156Art. 457 § 2°Artigo de revista
2018 Allan, Nasser AhmadJornada e compensação: as modificações no artigo 59 da CLT e o novo artigo 59-BNasser Ahmad Allan.342.622Artigo de revista
2018 Trois, Charles Luz deJustiça gratuita: uma proposta exegética integrativa da Lei nº 9.099/95 ao processo do trabalhoCharles Luz de Trois.341.46218Artigo de revista
2018 Marques, Rafael da SilvaJustiça gratuita e honorários do peritoRafael da Silva Marques.341.46218Artigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha.342.6Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Xisto TiagoLei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLTXisto Tiago Medeiros Neto.342.6Artigo de revista
2018 Paula, Gáudio Ribeiro deLei n. 13.467/2017: uma análise didática da reforma trabalhistaGáudio Ribeiro de Paula.342.6Livro
2018 Arantes, Delaíde Alves Miranda, 1952Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalhoDelaíde Alves Miranda Arantes, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.342.68Artigo de revista
2018 Correia, HenriqueManual da reforma trabalhista: Lei 13.467/2017 o que mudou? : comentários artigo por artigoHenrique Correia, Élisson Miessa.342.6 Livro
2018 Serau Junior, Marco AurélioMP nº 808/2017: perda de eficácia e reflexos no âmbito do direito do trabalhoMarco Aurélio Serau Junior.342.6Artigo de revista
2018 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Navegar é preciso: o artigo 2º da Medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, os contratos vigentes e a extensão da interpretação e julgamento dos magistradosLuís Rodolfo Cruz e Creuz.342.6Artigo de revista
2018 Almeida, Renato Rua deNegociação coletiva: temporalidade da norma coletiva. Perspectivas para solução do vácuo decorrente da ausência da norma coletiva. A vantagem individual adquirida como exceção à temporalidade da norma coletivaRenato Rua de Almeida.342.664Art. 614 § 3°Artigo de revista
2018 Silva, Douglas Antonio daNegócios processuais e a reforma trabalhista: a aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual do Código de processo civil na seara processual laboralDouglas Antonio da Silva.342.113Artigo de revista
2018 Laurino, Salvador Franco de LimaNotas sobre a Lei n. 13.467 e o processo do trabalhoSalvador Franco de Lima Laurino.342.68Artigo de revista
2018, 2017 Carradore, Enir AntonioNova CLT comparada e anotada: o que muda na prática com a reforma trabalhistaEnir Antonio Carradore.342.69 Livro
2018 Ralin, Paulo Raimundo LimaNova CLT de acordo com a Lei nº 13.467 de 2017: (reforma trabalhista)Paulo Raimundo Lima Ralin, Rafael Camargo Felisbino.342.69Livro
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara.342.6 Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi.342.68Artigo de revista
2018 Pinheiro, André PizziO acesso à justiça do trabalho com ênfase na reforma trabalhistaAndré Pizzi Pinheiro.341.4Artigo de revista
2018 Santos Filha, Eline Fagundes dosO acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhistaEline Fagundes dos Santos Filha.342.6Artigo de revista
2018 Cornélio, Raphael Lima LemesO acordo extrajudicial de natureza individual na Justiça do Trabalho como método alternativo de resolução de conflitosRaphael Lima Lemes Cornélio, Bruno Bartelle Basso.342.66Artigo de revista
2018 Oliveira, Sebastião Geraldo deO advento legal do dano existencial trabalhistaSebastião Geraldo de Oliveira.342.6Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioObservações sobre o art. 8º da CLT: por uma hermenêutica trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Laura Souza Lima e Brito.342.6Artigo de revista
2018 Gubert, Maria Beatriz Vieira da SilvaO caos normativo: direito intertemporal do direito material trabalhista : considerações sobre a Lei n. 13.467/2017 e a Medida provisória n. 808 sob um olhar constitucionalMaria Beatriz Vieira da Silva Gubert, Arthur da Silva Simon.342.6Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Artigo de revista
2018 Andrade, Viviane Oliveira deO controle civilizatório da terceirização à luz do direito fundamental à norma coletiva de trabalho: um estudo sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizadosViviane Oliveira de Andrade.342.6516Art. 4°-CArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68Artigo de revista
2018, 2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6 Artigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos.342.6 Artigo de revista
2018, 2017 Machado, Gustavo CarvalhoO desequilíbrio processual decorrente na inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamadoGustavo Carvalho Machado.342.6 Artigo de revista
2018 Mello, Gabriel de Oliveira deO embate entre o direito fundamental à proteção da relação empregatícia e a dispensa coletiva: aportes para uma leitura constitucionalmente adequada do art. 477-A da CLTGabriel de Oliveira de Mello.342.6526Artigo de revista
2018 Santos, Dione AlmeidaO empregado hipersuficiente e o preço da liberdade contratual após a vigência da Lei n. 13.467/2017Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros.342.6642Artigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Artigo de revista
2018 Krieger, Maurício AntonacciO fim das horas in itinere após a reforma trabalhista e as consequências jurídicas e sociaisMaurício Antonacci Krieger, Gabriel Lima Marchioretto.342.62Artigo de revista
2018 Freire, Marcela Galvão de Lima MartinsO fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibradaMarcela Galvão de Lima Martins Freire, Marcelo de Barros Dantas.342.62Artigo de revista
2018 Cunha, Alcir KenuppO fim da universalidade e da compulsoriedade da contribuição sindical como oportunidade de renascimento dos sindicatosAlcir Kenupp Cunha.342.64164Artigo de revista
2018 Falce, Lúcio RobertoO fim do imposto sindical obrigatório e compulsório e a liberdade sindicalLúcio Roberto Falce.342.64164Artigo de revista
2018 Moreira, Tatiana GonçalvesO incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalhoTatiana Gonçalves Moreira.342.119Livro
2018 Falce, Lúcio RobertoO negócio processual: o processo do trabalho e a reforma trabalhistaLúcio Roberto Falce.342.113Artigo de revista
2018 Torres, Ana Paula LeiteO novo artigo 611-A da CLT e a sua necessária interpretação à luz dos princípios estruturantes do direito do trabalhoAna Paula Leite Torres, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.342.6Artigo de revista
2018 Küntzer, Jéssica FiorO novo panorama da terceirização no Brasil: impactos da Lei n. 13.429/2017 e da Lei n. 13.467/2017 ("Reforma trabalhista")Jéssica Fior Küntzer.342.6516Artigo de revista
2018 Normanha, Paula SimãoO novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalhoPaula Simão Normanha.342.6516Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto.342.6Artigo de revista
2018 Severo, Valdete SoutoO poder judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistênciaValdete Souto Severo.342.6Artigo de revista
2018 Araújo, Stéfano CunhaO presente de grego nos 30 anos da Constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalhoStéfano Cunha Araújo.342.6Artigo de revista
2018 Abdala, Vantuil, 1943O pressuposto da transcendência: algumas preocupaçõesVantuil Abdala.342.68Artigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletivaLuciano Martinez.342.641Artigo de revista
2018 Ferreira, HenriqueO princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei 13.467/2017Henrique Ferreira, Lenara Giron de Freitas.342.6011Artigo de revista
2018 Ruediger, Josias BrunoO princípio trabalhista da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva em face do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdiçãoJosias Bruno Ruediger, Janaína Silveira Soares Madeira.342.6Artigo de revista
2018, 2017 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946O processo do trabalho e a reforma trabalhista: as alterações introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 13.467/2017Manoel Antonio Teixeira Filho.342.68 Livro
2018 Felten, Maria CláudiaO processo do trabalho no contexto da reforma trabalhistaMaria Cláudia Felten.342.68Artigo de revista
2018 Fabiano, Isabela Márcia de AlcântaraO protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicionalIsabela Márcia de Alcântara Fabiano.342.6Artigo de revista
2018 Lemos, Maria Cecilia de Almeida MonteiroO reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhistaMaria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos.342.153Artigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Artigo de revista
2018 Branco, Ana Paula TaucedaOs acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?Ana Paula Tauceda Branco.342.6 Artigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaO salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefícioWashington Luís Batista Barbosa.341.623533Art. 452-AArtigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaO salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefícioWashington Luís Batista Barbosa.341.623533Art. 452-EArtigo de revista
2018 Mattoso, JulianaOs contornos da autonomia privada coletiva no âmbito da reforma trabalhista: uma análise à luz do constitucionalismo socialJuliana Mattoso.342.6Artigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha.342.1515Artigo de revista
2018 Freitas, Lenara Giron deOs impactos da queda da Medida Provisória 808/2017 na Reforma TrabalhistaLenara Giron de Freitas.342.6Artigo de revista
2018 Feliciano, Guilherme GuimarãesOs juízes do trabalho e a reforma trabalhista: primeiros horizontes de consensoGuilherme Guimarães Feliciano, Ney Maranhão.342.6 Artigo de revista
2018 Leão, João Antônio ProcópioOs limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhadorJoão Antônio Procópio Leão.342.664Artigo de revista
2018 Goldschmidt, RodrigoO teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho.342.6Artigo de revista
2018 Silva, Bibiane Machado daO teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento de dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da Lei n. 13.467/2017Bibiane Machado da Silva.342.6Artigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto Lemgruber, 1979O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequadoPaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.6Artigo de revista
2018 Aguiar, Júlia MachadoO tempo de disponibilidade permanente e o contrato de trabalho intermitente: uma análise comparativa à luz do direito portuguêsJúlia Machado Aguiar, Roberta Arrechea.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2018 Aguiar, Júlia MachadoO tempo de disponibilidade permanente e o contrato de trabalho intermitente: uma análise comparativa à luz do direito portuguêsJúlia Machado Aguiar, Roberta Arrechea.342.65187Art. 443Artigo de revista
2018 Castro, Antonio EscosteguyO valor do pedido, a sucumbência parcial e o acesso à justiçaAntonio Escosteguy Castro.342.68Artigo de revista
2018 Castelo, Jorge PinheiroPanorama geral da reforma trabalhistaJorge Pinheiro Castelo.342.6Livro
2018 Gasparini, MaurícioPedidos liquidados na petição inicial após a reforma trabalhistaMaurício Gasparini.342.68Artigo de revista
2018 Azevedo, Bruna Cristina Poffo dePossibilidade da condenação das partes ao pagamento de honorários sucumbenciais no processo do trabalho em demandas ajuizadas antes da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Lei da reforma trabalhista): análise pautada no princípio da boa-fé objetivaBruna Cristina Poffo de Azevedo.341.415Artigo de revista
2018 Brolio, Raphael JacobPossíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do art. 60 da CLTRaphael Jacob Brolio, André Pereira Reinert Tokarski.342.622Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima.342.664Artigo de revista
2018 Melek, MarlosPouco mais de seis meses da reforma trabalhistaMarlos Melek.342.6Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 652Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 702Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 775Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 789Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 790Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 790-BArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 791-AArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 793-AArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 793-BArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 793-CArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 793-DArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 800Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 818Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 840Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 841Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 843Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 844Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 855-AArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 855-BArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 855-CArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 855-DArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 855-EArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 876Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 878Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 879Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 882Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 883-AArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 884Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 899Artigo de revista
2018 Bezerra, Leandro Henrique CostaPrecariedade no teletrabalho: gestão de adoecimentoLeandro Henrique Costa Bezerra.342.6Artigo de revista
2018 Souza Júnior, Antonio Umberto deQuando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedidoAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.65Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaRecurso de revistaThereza Christina Nahas, Yone Frediani.342.68Artigo de revista
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Pereira.342.68Livro
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Reflexões sobre a reforma trabalhistaNelson Mannrich.342.6Artigo de revista
2018 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Reflexões sobre os desafios do judiciário trabalhista frente à nova legislação e a realidade brasileiraAlexandre Agra Belmonte.342.6Artigo de revista
2018 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Reforma trabalhistaSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.6Artigo de revista
2018 Andrade, GustavoReforma trabalhista: 200 questões objetivas e 50 discursivas comentadascoordenação: Henrique Correia, Élisson Miessa ; [autores]: Gustavo Andrade, Henrique Melo, Rodrigo Medeiros.342.6 Livro
2018, 2017 Cavalcante, Rodrigo ArantesReforma trabalhista: comentada artigo por artigo: de acordo com princípios, Constituição Federal e tratados internacionaisRodrigo Arantes Cavalcante, Renata do Val.342.6 Livro
2018 Moura, MarceloReforma trabalhista : comentários à lei 13.467/2017: artigo por artigoMarcelo Moura.342.6Livro
2018, 2017 Oliveira, Francisco Antonio deReforma trabalhista: comentários à Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017Francisco Antonio de Oliveira.342.6 Livro
2018, 2017 Pontelo, JulianaReforma trabalhista: comparação da CLT com a Lei 13.467/17Juliana Pontelo, Lucineide Cruz.342.6 Livro
2018 Fonseca, Vicente José Malheiros daReforma trabalhista: considerações preliminaresVicente José Malheiros da Fonseca.342.6Artigo de revista
2018, 2017 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no BrasilDenise Fincato, Maria Cláudia Felten.342.64164 Artigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972Reforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentadaLuciano Martinez.342.65 Livro
2018 Domingues, Emerson FerreiraReforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiroEmerson Ferreira Domingues.342.64164Artigo de revista
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito material do trabalho: atualizada de acordo com a MP 808 de 14.11.2017Roberto Dala Barba Filho.342.69Livro
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito processual do trabalhoRoberto Dala Barba Filho.342.68Livro
2018 Ribeiro, Rafael E. PuglieseReforma trabalhista comentada: análise da lei e comentários aos artigos alterados da CLT e leis reformadasRafael E. Pugliese Ribeiro.342.6Livro
2018, 2017 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraReforma trabalhista comentada: com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017Ulisses Vieira Moreira Peixoto.342.6 Livro
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantesDenise Alves Horta.342.68 Artigo de revista
2018 Lima, Jéssica Borchartt da SilvaReforma trabalhista e horas in itinere: flexibilização ou retrocesso legal?Jéssica Borchartt da Silva Lima, Ana Lara Tondo.342.62Artigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista e OITGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídicaAmauri Cesar Alves.342.6Artigo de revista
2018 Lima, Gabriela Miranda deReforma trabalhista e os institutos limitadores à construção jurisprudencialGabriela Miranda de Lima.342.6Artigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciáriosDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes.342.65187Artigo de revista
2018 Tartuce, Fernanda, 1978Reforma trabalhista sobre isenção do depósito recursal a beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicialFernanda Tartuce, Michele Nogueira Morais.342.68Artigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Artigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSalário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia, Maíra Matsue Shimizu de Sousa.342.654Artigo de revista
2018 Ramos, Rafael TeixeiraSalário utilidade e salário por produção do jogador profissionalRafael teixeira Ramos.342.6542Artigo de revista
2018 Eça, Vitor Salino de MouraSegurança jurídica e jurisprudência trabalhistaVitor Salino de Moura Eça, Natália Xavier Cunha.340.68Artigo de revista
2018 Palma, Cindi Marjorie TrindadeSofrimento e trabalho: análise das alterações da regulação da jornada na Lei 13.467/17 sob a perspectiva da preservação da saúde física e mental do trabalhadorCindi Marjorie Trindade Palma.342.622Artigo de revista
2018 João, Paulo SérgioSubordinação e trabalho intermitente: quebra de paradigmaPaulo Sérgio João.342.65187 Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft.342.6Artigo de revista
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento.340.6Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.6 Artigo de revista
2018 Lourenço, Lucas BarbieriTeletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)Lucas Barbieri Lourenço, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.342.6Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deTeletrabalho: o trabalho a distância e o distanciamento do direito do trabalhoAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.6Artigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhista brasileiraDenise Pires Fincato.342.6Artigo de revista
2018 Maeda, PatríciaTempo à disposição (art. 4º, §1º e 2º)Patrícia Maeda.342.62Artigo de revista
2018 Serau Junior, Marco AurélioTempo à disposição do empregador: inadequação das alterações trazidas pela reforma trabalhistaMarco Aurélio Serau Junior.342.62Artigo de revista
2018 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani.342.6516 Artigo de revista
2018 Arabi, Abhner Youssif MotaTerceirização: uma leitura constitucional e administrativaAbhner Youssif Mota Arabi, Valter Shuenquener de Araujo.342.65Livro
2018 Romar, Carla Teresa MartinsTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei n° 13.467/2017: pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar.342.6516Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTerceirização ilimitada: desarticulação social e enfraquecimento da atuação coletiva dos trabalhadoresGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6516Artigo de revista
2018 Correia, HenriqueTerceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30 de agosto de 2018Henrique Correia.342.6516 Artigo de revista
2018 Lacerda, Nadia DemolinerTerceirização no Brasil: embate entre o novo e o antigo e o caminho do meioNadia Demoliner Lacerda.342.6516Artigo de revista
2018 Santos, Ana Flávia Coelho dosTermo de quitação anual de obrigações trabalhistas e o direito fundamental de acesso à justiçaAna Flávia Coelho dos Santos.342.6Artigo de revista
2018, 2017 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitenteGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187 Artigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitente como está em vigorGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187Artigo de revista
2018, 2017 Colnago, Lorena de Mello RezendeTrabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuoLorena de Mello Rezende Colnago.342.65 Artigo de revista
2018 Teixeira, Sergio TorresVias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017Sergio Torres Teixeira.342.6642Artigo de revista
2018, 2017 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioVínculo de emprego e terceirização: Lei nº 13.429 e alterações promovidas pela Lei nº 13.467/17Murilo C. S. Oliveira.342.6516 Artigo de revista
2017 Dallegrave Neto, José Affonso(In)aplicabilidade imediata dos honorários de sucumbência recíproca no processo trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto.342.6Artigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins.342.6Artigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida.342.6642Artigo de revista
2017 Campos, Humberto Augusto AlvesA autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso)Humberto Augusto Alves Campos, Leonardo Rodrigues de Souza.342.6Artigo de revista
2017 Santos, Enoque Ribeiro dosA dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6526 Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção.341.46218Artigo de revista
2017 Munerati, Ligia RamiaA importância do acordo coletivo e da convenção coletiva no direito do trabalho e a prevalência destes sobre os textos legais no Brasil e na EuropaLigia Ramia Munerati.342.6Artigo de revista
2017 Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira doA inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivadaSilvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale.342.6526 Artigo de revista
2017 Mourão, Natália LemosA inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhistaNatália Lemos Mourão.342.622Artigo de revista
2017 Galvêas, ErnaneA influência da Câmara de Comércio Internacional (CCI) sobre a moldagem da arbitragem no BrasilErnane Galvêas.341.16Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaA jornada de trabalho e a Lei n. 13.467/2017: o esvaziar da ampulheta na nova lógica da contagem do tempo do trabalhoCarolina Tupinambá.342.622Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Artigo de revista
2017 Junqueira, Fernanda Antunes MarquesA limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto?Fernanda Antunes Marques Junqueira. --340.326Artigo de revista
2017 Souza, Roberta de OliveiraAnálise do negociado versus o legislado: perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da Reforma Trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017Roberta de Oliveira Souza.342.6Artigo de revista
2017 Oliveira Neto, Célio PereiraA negociação coletiva à luz da lei 13.467/2017Célio Pereira Oliveira Neto.342.6Artigo de revista
2017 Rangel, Daniel GonçalvesA negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhistaDaniel Gonçalves Rangel.342.664Artigo de revista
2017 Sampaio, Ruth BarbosaAplicação da lei no tempo e a reforma trabalhistaRuth Barbosa Sampaio, Mateus Roberto Papa Gasparini.342.6Artigo de revista
2017 Meirinho, Augusto Grieco Sant'AnnaAplicação das normas coletivas após a "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017): rumo à liberdade sindicalAugusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia.342.6Artigo de revista
2017 Ramos, Alexandre Luiz, 1967A possibilidade de pedido genérico e de ação autônoma de produção antecipada de prova no processo do trabalhoAlexandre Luiz Ramos.342.68Artigo de revista
2017 Lima, Manoel Hermes deA prescrição intercorrente no novo processo trabalhistaManoel Hermes de Lima.342.68Artigo de revista
2017 Santos, RoseniuraA prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalhoRoseniura Santos.342.664Artigo de revista
2017 Borba, Camila Sailer Rafanhim deA reforma processual trabalhista de 2017: um retorno ao estado liberal clássicoCamila Sailer Rafanhim de Borba, Marina Brisolara Koloszwa.342.6Artigo de revista
2017 Lora, Ilse Marcelina BernardiA reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017Ilse Marcelina Bernardi Lora.342.6 Artigo de revista
2017 Coimbra, RodrigoA reforma trabalhista de 2017 e a prescriçãoRodrigo Coimbra.342.6Artigo de revista
2017 Alemão, IvanA reforma trabalhista de 2017 e o TSTIvan Alemão.342.6Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Artigo de revista
2017 Lara, João Bosco PintoA reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise críticaJoão Bosco Pinto Lara.342.6Artigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo.341.272Artigo de revista
2017 Reis, Daniela MuradasA reforma trabalhista e o agravamento da crise do direito sindical brasileiroDaniela Muradas Reis, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues.342.62Artigo de revista
2017, 2016 Freitas, Cláudio Victor de CastroA reforma trabalhista e o direito intertemporal: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da lei 13.467/2017Cláudio Victor de Castro Freitas.342.6 Artigo de revista
2017 Gontijo, Anna Carolina MarquesA reforma trabalhista e o fim da execução de ofício pelo juiz como regra geral: efeitosAnna Carolina Marques Gontijo.342.68Artigo de revista
2017 Miziara, RaphaelA reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Artigo de revista
2017 Beltramelli Neto, SilvioA reforma trabalhista e o retrocesso na proteção jurídica da saúde e segurança no trabalho: notas críticas sobre jornada e outros dispositivos alusivos ao meio ambiente laboralSilvio Beltramelli Neto.342.6Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Artigo de revista
2017 Domingues, Carlos Artur GianniniA reforma trabalhista e os novos rumos da equiparação salarialCarlos Artur Giannini Domingues.342.65411Artigo de revista
2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975A reforma trabalhista e sua aplicação nos contratos em vigorLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner.342.6 Artigo de revista
2017 Ribeiro, Fabio Túlio CorreiaA reforma trabalhista sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social, observada a força centrípeta das contingências econômicas: um novo round de uma velhíssima batalhaFabio Túlio Correia Ribeiro.342.6Artigo de revista
2017 Miziara, RaphaelA regulamentação da terceirização e o novo regime do trabalho temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74 : de acordo com as leis n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) e 13.429/2017(terceirização)Raphael Miziara, Iuri Pinheiro.342.6516Livro
2017 Araújo, Wanessa Mendes deA representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletivaWanessa Mendes de Araújo.342.6Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 790 § 3°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 790 § 4°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 790-B § 1°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 790-B § 2°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 790-B § 3°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 790-B § 4°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro.341.46218Art. 791-A § 5°Artigo de revista
2017 Zedes, Carolina Marzola HirataAs inconstitucionalidades da Lei n. 13.467/2017 no que tange à edição e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência uniformeCarolina Marzola Hirata Zedes.342.6Artigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira.342.6Artigo de revista
2017 Clemente, Evellyn Thiciane M. CoêlhoAs normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta: os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente.342.6Artigo de revista
2017 Giordani, Francisco Alberto da Motta PeixotoAspectos da reforma trabalhista quanto à duração do trabalho: avançando perigosamente para o passado?Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.342.6Artigo de revista
2017 Amorim, Helder SantosA terceirização na reforma trabalhistaHelder Santos Amorim.342.6516Artigo de revista
2017 Porto, Lorena VasconcelosA terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalhoLorena Vasconcelos Porto.342.6516Artigo de revista
2017 Batista, Igor HenriqueA ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucionalIgor Henrique Batista.342.664Artigo de revista
2017 Machado, Marcel LopesA validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo : Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista)Marcel Lopes Machado.342.664Artigo de revista
2017 Cardoso, RairaAvanço ou precarização?Raira Cardoso.342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Artigo de revista
2017 Mendes, Tamires Rastoldo FernandesBreves reflexões sobre o critério da transcendência, suas origens e a reforma trabalhistaTamires Rastoldo Fernandes Mendes.342.68Artigo de revista
2017 Gaspar, DaniloCLT comparada: o que mudou?Danilo Gaspar, Iuri Pinheiro.342.69 Livro
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel.342.622Artigo de revista
2017 Pretti, GleibeComentários à Lei sobre a reforma trabalhista: o que mudou na CLT e nas relações de trabalhoGleibe Pretti.342.6Livro
2017 Miglioranzi, Juliana MigotComentários à reforma trabalhistaJuliana Migot Miglioranzi, Raíra Tuckmantel Habermann.342.6Livro
2017 Ricalde, Mario do CarmoComentários à reforma trabalhista + CLT comparadaMario do Carmo Ricalde, William Epitácio Teodoro de Carvalho.342.6Livro
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues.342.6Artigo de revista
2017 Vasconcellos, Andréa de CamposConsiderações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17Andréa de Campos Vasconcellos.342.6Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.64164 Artigo de revista
2017 Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias deCrítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso socialRosangela Rodrigues Dias de Lacerda.342.622Artigo de revista
2017 Ribeiro, Viviane LíciaDireito das empresas em crise x direito dos empregados: supremacia do negociado sobre o legisladoViviane Lícia Ribeiro.342.664Artigo de revista
2017 Andrade, Flávio Carvalho Monteiro deDireitos fundamentais e a reforma trabalhista: a escolha constitucional pelo modelo legislado das relações de trabalhoFlávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.342.6Artigo de revista
2017 Porto, NoemiaDuração do trabalho e a Lei nº 13.467/2017: desafios reais da sociedade do presente na contramão da "reforma trabalhista"Noemia Porto.342.62Artigo de revista
2017 Miziara, RaphaelEficácia da Lei nº 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempoRaphael Miziara.340.323Artigo de revista
2017 Silva, Lays Caceres Bento daEntre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a Lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivasLays Caceres Bento da Silva.342.64Artigo de revista
2017 Dantas Júnior, Aldemiro RezendeFim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadasAldemiro Rezende Dantas Júnior.342.64Artigo de revista
2017 Frazão, AnaGrupos societários no direito do trabalho e a reforma trabalhistaAna Frazão.342.6Artigo de revista
2017 Sales, Fernando Augusto de Vita Borges deHonorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da lei 13.467/2017Fernando Augusto de Vita Borges de Sales.342.6Artigo de revista
2017 Romano, José Mateus AlexandreHonorários advocatícios no processo trabalhista e o direito intertemporalJosé Mateus Alexandre Romano.342.68Artigo de revista
2017 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Impactos aos peritosSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.341.41Artigo de revista
2017 Nahas, Thereza ChristinaImpactos da reforma trabalhista na jurisprudência do TSTThereza Nahas, Raphael Miziara.342.6Livro
2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Impactos do golpe trabalhista: (a Lei n. 13.467/2017)Jorge Luiz Souto Maior.342.6Artigo de revista
2017 Miranda, Débora LopesImparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregadoDébora Lopes Miranda.342.664Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Artigo de revista
2017 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Inexigibilidade de exação securitparia sobre diárias para viagensWladimir Novaes Martinez.341.61Art. 5° inciso IIArtigo de revista
2017 Pedrassani, José PedroLei federal 13.467/17 e relações coletivas de trabalho: enfrentamento de temáticas, considerações propositivas e tentativa de compreensão sistêmicaJosé Pedro Pedrassani.342.6Artigo de revista
2017 Vecchi, Ipojucan DemétriusLimitação da jornada de trabalho e saúde e segurança: impropriedades da "reforma trabalhista"Ipojucan Demétrius Vecchi.342.622Artigo de revista
2017 Severo, Valdete SoutoManual da reforma trabalhista: pontos e contrapontosValdete Souto Severo, Jorge Luiz Souto Maior ; prefácio, Lívio Enescu ; organização e revisão, Afonso Paciléo, Sarah Hakim.342.6Livro
2017 Locatelli, AguinaldoNegociado sobre o legislado: critérios e elementos de validade à luz do ordenamento jurídicoAguinaldo Locatelli.342.664Artigo de revista
2017 Guedes, Carlos Eduardo PalettaNegociado versus legislado: paternalismo e os limites da autonomiaCarlos Eduardo Paletta Guedes.342.664Artigo de revista
2017 Amado, João LealNegociado x legislado: a experiência portuguesa e a reforma trabalhista brasileira : algumas notasJoão Leal Amado.342.664Artigo de revista
2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doNota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017Carlos Eduardo Rios do Amaral. --342.65188Artigo de revista
2017 Vasconcellos, Armando CruzNova lei da terceirização: o que mudou?Armando Cruz Vasconcellos.342.6Artigo de revista
2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhistaJorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo.342.6 Artigo de revista
2017 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesO contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italianoEliana dos Santos Alves Nogueira.342.65187Artigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento.342.153Artigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017Sebastião Geraldo de Oliveira.342.1515 Artigo de revista
2017 Souza, Geruzia Martins de Amorim eO discurso da reforma trabalhistaGeruzia Martins de Amorim e Souza.342.6Artigo de revista
2017 Santos, Juliana Fagundes dosO impacto da reforma trabalhista na autonomia do Poder judiciário trabalhistaJuliana Fagundes dos Santos.342.6Artigo de revista
2017 Barba Filho, Roberto DalaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reformaRoberto Dala Barba Filho.342.119Artigo de revista
2017 Moreira, Gerfran CarneiroO moderno trabalho precário e o inferno astral dos direitos humanos no BrasilGerfran Carneiro Moreira.342.6Artigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraO papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017Rafael Lara Martins.342.64Artigo de revista
2017 Cotrim Júnior, Dorival FagundesO primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberalDorival Fagundes Cotrim Júnior.342.6Artigo de revista
2017 Mallet, EstevãoOs honorários advocatícios após a reforma trabalhistaEstevão Mallet, Flávio da Costa Higa.341.415Artigo de revista
2017 Lobato, Márcia ReginaOs limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhistaMárcia Regina Lobato.342.664 Artigo de revista
2017 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameOs representantes dos empregados na empresa - comissões de empregados nas empresas - a reforma trabalhistaMaria Lucia Benhame Puglisi.342.6Artigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho.342.6Artigo de revista
2017 Zainaghi, Domingos SávioO teletrabalho na reforma trabalhistaDomingos Sávio Zainaghi.342.6Artigo de revista
2017 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988Paulo Roberto Lemgruber Ebert.342.65188 Artigo de revista
2017 Columbu, FrancescaO trabalho intermitente na legislação laboral italiana e brasileiraFrancesca Columbu.342.6Artigo de revista
2017 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalhoEdilton Meireles.342.6Artigo de revista
2017 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão: nova hipótese de justa causa para a rescisão do contrato de trabalho trazida pela reforma trabalhista - art. 482,m da CLTMelchíades Rodrigues Martins.342.6526Artigo de revista
2017 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Precarização após a reforma trabalhistaSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.341.41Artigo de revista
2017 Miessa, ÉlissonPrescrição intercorrente no processo do trabalho após a Lei n. 13.467/2017Élisson Miessa.342.68Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroPrescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhistaMauro Schiavi.342.6Artigo de revista
2017 Lúcio, Clemente GanzProfundas mudanças nas regras do jogo trabalhista entram em vigorClemente Ganz Lúcio. --342.6Artigo de revista
2017 Pipek, ArnaldoReforma trabalhistaArnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra, Isabella Renwick Magano.342.6Livro
2017 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista, terceirização e critérios de agregação do trabalhador ao sindicatoAmauri Cesar Alves.342.64 Artigo de revista
2017 Almeida, André Luiz Paes deReforma trabalhista: as necessárias mudanças na redação da leiAndré Luiz Paes de Almeida.342.6Livro
2017 Pretti, GleibeReforma trabalhista: comentada artigo por artigoGleibe Pretti.342.6Livro
2017 Lima, Francisco Meton Marques de, 1955Reforma trabalhista: entenda ponto por pontoFrancisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima.342.6Livro
2017 Braghini, MarceloReforma trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalhoMarcelo Braghini.342.6Livro
2017 Maranhão, Ney Stany MoraisReforma trabalhista: jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso : impressões iniciais do art. 59-A da CLTNey Stany Morais Maranhão.342.622Artigo de revista
2017 Pessanha, Patricia Oliveira LimaReforma trabalhista: o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva : realidade ou engodo?Patricia Oliveira Lima Pessanha.342.6 Artigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho.342.6Artigo de revista
2017 Souza, Rodrigo Trindade deReforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicaçãoRodrigo Trindade.342.6Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloReforma trabalhista: uma análise dos efeitos jurídicos das principais modificações impostas pela Lei 13.467/2017Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.342.6Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de empregoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.625 Artigo de revista
2017 Dalvi, LucianoReforma trabalhista ao seu alcanceLuciano Dalvi Norbim.342.6Livro
2017 Esteves, Alan da SilvaReforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho: ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legisladoAlan da Silva Esteves.342.6Artigo de revista
2017 Menezes, Cláudio Armando Couce deReforma trabalhista e a polêmica sobre a ultratividade das condições coletivas de trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes.342.6Artigo de revista
2017 Lima, Vinícius Pinagé Alves deReforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno da "pejotização"Vinícius Pinagé Alves de Lima, Jaílton Macena de Araújo.342.62Artigo de revista
2017 Oliveira, Florença DumontReforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?Florença Dumont Oliveira.342.6Artigo de revista
2017 Basílio, Paulo SérgioReforma trabalhista em rápidas análises para advogadosPaulo Sérgio Basílio.342.6Artigo de revista
2017 Moraes, Camila Miranda deReforma trabalhista e o conceito de sistema jurídicoCamila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia.342.6Artigo de revista
2017 Almeida, Luna Provázio Lara deReforma trabalhista e o incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLuna Provázio Lara de Almeida.342.119Artigo de revista
2017 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e o novo "direito do capital"Amauri Cesar Alves, Roberto das Graças Alves.342.6Artigo de revista
2017 Vasconcelos Filho, Oton de AlbuquerqueReforma trabalhista e seus impactos no sindicalismo de raiz obreirista: redesenhando o discurso sindical para ampliar os cânones de proteção no processo negocial coletivoOton de Albuquerque Vasconcelos, Maria Amália de Oliveira Arruda Camara.342.6Artigo de revista
2017 Lobo, Bárbara Natália LagesReforma trabalhista e terceirização na Administração pública: reflexões críticasBárbara Natália Lages Lobo, Regiane Pereira da Silva.342.6516Artigo de revista
2017 Melo, Sandro NahmiasTeletrabalho, controle de jornada e direito à desconexãoSandro Nahmias Melo.342.627Artigo de revista
2017 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Terceirização, subordinação e relação de emprego na reforma trabalhistaEdilton Meireles.342.65162Artigo de revista
2017 Vecchi, Ipojucan DemétriusTerceirização, trabalho temporário & o novo marco regulatório: comentários de acordo com a reforma trabalhistaIpojucan Demétrius Vecchi.342.6516Livro
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis.342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis.342.6516Art. 2°Artigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis.342.6516Art. 4°-C § 1°Artigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis.342.6516Art. 4°-C § 2°Artigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis.342.6516Art. 5°-AArtigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis.342.6516Art. 5°-CArtigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis.342.6516Art. 5°-DArtigo de revista
2017 Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniTerceirização de serviços e impactos da reforma trabalhista na administração públicaSamyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Marcio Yukio Tamada.342.6516Artigo de revista
2017 Silva, Otavio Pinto eTerceirização e a reforma trabalhistaOtavio Pinto e Silva.342.6516Artigo de revista
2017 Kinsky, Filipe CordeiroTermo de quitação anual trabalhista e sua eficácia liberatóriaFilipe Cordeiro Kinsky, Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda.342.6Artigo de revista
2017 Melek, Marlos AugustoTrabalhista! : o que mudou?: reforma trabalhista 2017Marlos Augusto Melek.342.6Livro
2017 Pinto, RaymundoUma análise da reforma trabalhista sem radicalismosRaymundo Pinto.342.6Artigo de revista
2017 Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de SouzaUm convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça.342.6Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga.342.6Artigo de revista
2016 Silva, Paulo Renato Fernandes daAspectos interpretativos iniciais da reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínimaPaulo Renato Fernandes da Silva, Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva.342.6Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Artigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão.342.664Artigo de revista
2016 Cassar, Vólia BonfimFlexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legisladoVólia Bonfim Cassar.342.644Artigo de revista
2016 Romano, José Mateus AlexandreMulta do art. 477 da CLT: pagamento tempestivo, homologação a destempo, multa devida/indevida : uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990, o § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017José Mateus Alexandre Romano.342.65Artigo de revista
2016 Bernardes, FelipePetição inicial: art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLTFelipe Bernardes.341.4Artigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra.342.1515Artigo de revista

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