Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
Data
13/07/2017
Apelido
Reforma Trabalhista
Apelido
LEI-13467-2017-07-13 , Reforma Trabalhista
Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2017-07-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/07/2017. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/07/2017 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.467&ementa=2&data=20170713 ]
Publicação Original
2017-07-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2017/lei-13467-13-julho-2017-785204-publicacaooriginal-153369-pl.html ]
Publicação Original
2017-07-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/17728053/publicacao/17728664 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan. --342.64164Artigo de revista
2018 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964"Reforma" trabalhista: o labirinto jurídicoJorge Luiz Souto Maior. --342.6Artigo de revista
2018 Hazan, Bruno FerrazA "reforma" trabalhista esquematizada: uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida provisória nº 808 de 2017Bruno Ferraz Hazan. --342.6Livro
2018 Martins, Ana Paula AlvarengaA "reforma trabalhista" e o comprometimento do desenvolvimento econômico: os efeitos transcendentes do retrocesso socialAna Paula Alvarenga Martins, Carlos Eduardo Oliveira Dias. --342.6Artigo de revista
2018 Santos, Rafael OliveiraA alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhistaRafael Oliveira Santos. --342.65Artigo de revista
2018 Allan, Nuredin AhmadA arbitragem e a figura do trabalhador hipersuficienteNuredin Ahmad Allan. --342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalhoGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6642Artigo de revista
2018 Nascimento, Diandra RodriguesAbordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no BrasilDiandra Rodrigues Nascimento. --342.6Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaAcesso à justiça e reforma trabalhistaThereza Christina Nahas. --341.272Artigo de revista
2018 Galvão, Gustavo OliveiraA cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLTGustavo Oliveira Galvão. --342.6642Artigo de revista
2018 Stürmer, GilbertoA constitucionalidade dos arts. 8º, § 2º, e 702, inciso I, alínea "f" da CLT, incluídos pela Lei n. 13.467/17Gilberto Stürmer, Luiz Filipe Duarte. --342.6Artigo de revista
2018 Calcini, Ricardo SouzaA contribuição sindical e o seu recolhimento facultativoRicardo Souza Calcini. --342.64164 Artigo de revista
2018 Dubugras, Regina Maria VasconcelosAcordo individual firmado com empregado autossuficiente: art. 444, parágrafo único, da CLTRegina Maria Vasconcelos Dubugras. --342.617Artigo de revista
2018 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameAcordos coletivos de trabalho: ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho : a segurança jurídica na reforma trabalhistaMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. --342.664Artigo de revista
2018 Braga, Cristina Alves da SilvaAdministração pública e a questão da terceirizaçãoCristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --341.355Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Artigo de revista
2018 Castro, Ítalo Menezes deA duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhistaÍtalo Menezes de Castro. --342.654Artigo de revista
2018 Ludwig, Guilherme GuimarãesA eficácia temporal da Lei n. 13.467/2017 e o princípio constitucional da segurança jurídicaGuilherme Guimarães Ludwig, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira. --342.6Artigo de revista
2018 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A era da incerteza: o fim da Medida provisória n. 808/2017Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.6Artigo de revista
2018 Zainaghi, Luis Guilherme KrenekA evolução da terceirização: da 2ª Guerra Mundial à Lei 13.467/2017Luis Guilherme Krenek Zainaghi. --342.6516Artigo de revista
2018 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei n. 13.467/2017 e o princípio do devido processo legalPaulo J. B. Leal. --342.68Artigo de revista
2018 Araújo, Raquel Rossi deA exploração infantil no futebol: o lado obscuro dos gramadosRaquel Rossi de Araújo. --342 Artigo de revista
2018 Maschietto, LeonelA extinção da figura jurídica das horas in itinere: novas regras sobre a duração do trabalho após a reforma trabalhistaLeonel Maschietto. --342.62Artigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior. --342.622Artigo de revista
2018 Fernandes, Leonardo GomesA incorporação de função gratificada e os novos regramentos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017Leonardo Gomes Fernandes. --342.65434Artigo de revista
2018 Koury, Luiz Ronan NevesA indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiçaLuiz Ronan Neves Koury, Neiva Schuvartz. --341.4Artigo de revista
2018 Delgado, Mauricio Godinho, 1953A Lei da reforma trabalhista de 2017 e seus impactos no direito processual do trabalho brasileiroMauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado. --342.6Artigo de revista
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos de direito intertemporal processual na reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.6Artigo de revista
2018 Antunes, Daniela MuradasA mercantilização do trabalhador na reforma trabalhista: análise do art. 456-A à luz do diálogo de fontes nacionais e internacionaisDaniela Muradas Antunes, Adriana L.S. Lamounier Rodrigues, Carolina Pereira Pinto. --341.27Artigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Artigo de revista
2018 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964A MP 808 caducou e levou com ela o seu assuntoJorge Luiz Souto Maior. --342.6Artigo de revista
2018 Quaresma, Nágila de Jesus de OliveiraAnálise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher?Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. --342.655Artigo de revista
2018 Baumgärtner, Felipe VieiraAnálise Jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhistaFelipe Vieira Baumgärtner. --341.39Artigo de revista
2018 Lopes, Otavio BritoA nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucionalOtavio Brito Lopes. --342.64164Artigo de revista
2018 Calháo Filho, Luiz Antônio VA nova era trabalhista: uma abordagem histórica do direito do trabalho, sua evolução e seu futuro após a reforma trabalhistaLuiz Antônio V. Calháo Filho. --342.6Livro
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Artigo de revista
2018 Custódio, Márcio FerezinA nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMárcio Ferezin Custódio. --342.64Artigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.1515Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA prescrição e o direito do trabalhoFrancisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra. --342.6Livro
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus. --342.6Artigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite. --342.622Artigo de revista
2018 Fernandes, Bruno GuilhermeA proteção da saúde e segurança do trabalhador nos acordos coletivos de trabalho da citricultura paulistaBruno Guilherme Fernandes. --342.664Artigo de revista
2018 Britto, CezarA quitação anual de direitosCezar Britto. --342.6Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoArbitragem em dissídios individuais de trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto, Phelippe Henrique Cordeiro Garcia. --342.6642Artigo de revista
2018 Mallet, EstevãoArbitragem em litígios trabalhistas individuaisEstevão Mallet. --342.6642Artigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Artigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara342.6Artigo de revista
2018 Gomide, Renata RechdenA reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdadeRenata Rechden Gomide, Ailton Vieira dos Santos. --342.6Artigo de revista
2018 Cid, Clarissa FelipeA reforma trabalhista aplicada sob a perspectiva da Teoria da 'defeasible' de H. L. A. HartClarissa Felipe Cid, Fabiane Pelegrine Mambrum. --342.6Artigo de revista
2018 Cavalcanti, FranciscoA reforma trabalhista e a Constituição de 1988: a Lei n° 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalhoFrancisco Cavalcanti --342.6Livro
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins. --342.64164Artigo de revista
2018, 2017 Pimenta, Adriana Campos de Souza FreireA reforma trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídicaAdriana Campos de Souza Freire Pimenta, Leonardo Evangelista de Souza Zambonini. --342.68 Artigo de revista
2018 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaA reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalhoHelio Estellita Herkenhoff Filho. --342.68Livro
2018, 2017 Schiavi, MauroA reforma trabalhista e o processo do trabalho: aspectos processuais da Lei n. 13.467/17Mauro Schiavi. --342.68 Livro
2018 Jorge Neto, Francisco FerreiraA reforma trabalhista e os contratos de trabalho em cursoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Letícia Costa Mota Wenzel. --342.65Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6 Artigo de revista
2018 Mourão, Natália LemosA reforma trabalhista e os seus reflexos na jurisprudência: a inconstitucionalidade do fim da incorporação da gratificação de funçãoNatália Lemos Mourão. --342.65434Artigo de revista
2018 Chiaradia-Dornelas, Janaína EliasA reforma trabalhista e seus reflexos nos contratos de trabalho: observações objetivas sobre os custos incidentes nas relações empregador/empregadoJanaína Elias Chiaradia-Dornelas. --342.654Livro
2018 Silva, Elizabet Leal daA reforma trabalhista e seus reflexos sobre a figura do prepostoElizabet Leal da Silva. --342.653Artigo de revista
2018, 2017 Delgado, Mauricio Godinho, 1953A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado. --342.6 Livro
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira. --342.664Artigo de revista
2018 Teixeira, Carolina de Sousa Novaes GomesA repercussão dos efeitos da crise no direito do trabalho: reforma trabalhista e a teoria da flexibilização como instrumento de controle da economiaCarolina de Sousa Novaes Gomes Teixeira, Débora de Jesus Rezende Barcelos. --342.6Artigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart. --342.151Artigo de revista
2018 Goes, AlfredoA responsabilidade processual do beneficiário de justiça gratuita sobre os honorários advocatícios e a garantia de acesso à justiçaAlfredo Goes. --341.272Artigo de revista
2018 Castro, Antonio EscosteguyA restrição do acesso à justiça e a aplicação da Lei nº 13.467/17 no tempoAntonio Escosteguy Castro. --342.6Artigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller. --342.6Artigo de revista
2018 Araujo, JoelineAs fronteiras da negociação coletivaJoeline Araujo. --342.664Artigo de revista
2018 Almeida, Renato Rua deAs implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatosRenato Rua de Almeida. --342.64Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Eduardo SabbagAs mudanças de paradigmas da equiparação salarial decorrentes da reforma trabalhistaCarlos Eduardo Sabbag Pereira. --342.65411Artigo de revista
2018 Fernandes, Marília Costa BarbosaAspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert AlexyMarília Costa Barbosa Fernandes. --342.664Artigo de revista
2018 Mendes Neto, João PauloAs relações do trabalho e o direito tributário: um direito fundamental em um mundo globalizadoJoão Paulo Mendes Neto. --341.272Artigo de revista
2018 Frediani, YoneA subordinação estrutural nos contratos de trabalho: a experiência brasileiraYone Frediani. --342.65Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar. --342.65Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deA uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídicaAlmiro Eduardo de Almeida, Simbard Jones Ferreira Lima. --342.6Artigo de revista
2018 Assunção, Carolina Silva SilvinoBanco de horas: limites constitucionais à sua utilizaçãoCarolina Silva Silvino Assunção. --342.622Artigo de revista
2018 Rosa, Renata Martins daBreves comentários às alterações legislativas impostas pela Lei nº 13.467/2017 às questões referentes à jornada de trabalhoRenata Martins da Rosa. --342.622Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarCategoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhistaAmauri Cesar Alves. --342.64Artigo de revista
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraCLT comentada artigo por artigoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.69Livro
2018 Viveiros, LucianoCLT comentada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Luciano Viveiros ; atualização Gabriella Salgado. --342.69Livro
2018, 2017 Cassar, Vólia BomfimCLT comparada e atualizada com a reforma trabalhista: Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017com comentários de Vólia Bomfim Cassar. --342.69 Livro
2018 Calcini, Ricardo SouzaComentários à Instrução normativa nº 41 do TSTRicardo Souza Calcini. --342.69Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil. --342.65411Artigo de revista
2018, 2017 Cassar, Vólia BomfimComentários à reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. --342.6 Livro
2018 Silva, Fábio Luiz Pereira daComentários à reforma trabalhista: (Lei nº 13.467, de 13/07/2017, e alterações trazidas pela MP nº 808, de 14/11/2017)Fábio Luiz Pereira da Silva. --342.6Livro
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.4467/2017Luiza Mascarenhas Damasceno. --342.65187Artigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhistaLuiza Mascarenhas Damasceno. --342.68Artigo de revista
2018 Pretti, GleibeComo elaborar os cálculos trabalhistas após a reforma: um manual, passo a passo, com os principais temas da reforma e os cálculos de forma prática e fácil!Gleibe Pretti, Marcos Paulo Montanhani. --342.652Livro
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaConstitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STFGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.64164 Artigo de revista
2018 Ferreira Neto, Arthur MContribuição sindical: um tributo irrevogável?Arthur M. Ferreira Neto. --341.39Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos. --342.64164 Artigo de revista
2018 Meireles, Edilton, 1963Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão supervenienteEdilton Meireles. --342.64164Artigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier. --341.46212Artigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior. --341.46Artigo de revista
2018 Melo, Sandro NahmiasDireito à desconexão do trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) : teletrabalho, novas tecnologias e dano existencialSandro Nahmias Melo, Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues. --342.622Livro
2018 Cortez, Julpiano ChavesDireito do trabalho: reforma trabalhista : com as alterações da Medida provisória n. 808, 14 de novembro de 2017Julpiano Chaves Cortez. --342.6Livro
2018 Pereira, Marcos JoséDireito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivasMarcos José Pereira. --342.664Artigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol. --342.6Artigo de revista
2018 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosaAugusto César Leite de Carvalho. --340.323Artigo de revista
2018 Ribeiro, Viviane LíciaDireito intertemporal e as relações de trabalho: (in)aplicabilidade da Lei n. 13.467/17 nos aspectos material e processualViviane Lícia Ribeiro, Aline Carvalho Ribeiro. --342.6Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo. --342.6Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Artigo de revista
2018 Pereira, Emmanoel, 1947Direitos sociais trabalhistas: responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadasEmmanoel Pereira. --342.62Livro
2018 Pamplona, Mário Sérgio BeltrãoDispensa coletiva: a falácia da prevalência do negociado sobre o legisladoMário Spergio Beltrão Pamplona. --342.6Livro
2018 Burgos, LeonardoDo processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial: uma análise críticaLeonardo Burgos. --341.461Artigo de revista
2018 Lopez, Ilton Giussepp Stival Mendes RochaDos honorários sucumbenciais: aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017 : princípio da segurança jurídicaIlton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez, Raquel Araújo da Silva.341.415Artigo de revista
2018 Vieira, Regina Stela CorrêaEm que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial?Regina Stela Corrêa Vieira.--342.664Artigo de revista
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraExecução e recursos no processo do trabalhoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.68Livro
2018 Cassar, Vólia BomfimFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar. --342.664Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Artigo de revista
2018 Lazzarin, Sonilde KugelFundamentos para a não aplicação da Lei nº 13.467/2017 relativamente aos honorários de sucumbênciaSonilde K. Lazzarin, Helena K. Lazzarin. --342.6Artigo de revista
2018 Pacheco, Iara Alves CordeiroGrupo econômico e sucessão de empregadoresIara Alves Cordeiro Pacheco. --342.65Artigo de revista
2018 Paes, Arnaldo BosonHomologação de acordo extrajudicial: especificidades da jurisdição voluntáriaArnaldo Boson Paes. --342.6Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimHonorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita: proposta interpretativa à luz do princípio da proteçãoRosita de Nazaré Sidrim Nassar. --341.46216Artigo de revista
2018 Guimarães, Marcelo WanderleyHonorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a ConstituiçãoMarcelo Wanderley Guimarães. --342.68 Artigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei n° 13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Artigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n° 13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Artigo de revista
2018 Mello, Rayane SilvaHoras in itinere e as limitações constitucionais à negociação coletivaRayane Silva Mello. --342.62Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deHoras in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da leiAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost. --342.62Artigo de revista
2018 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporalAlexandre Agra Belmonte. --342.6 Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides. --342.64Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Artigo de revista
2018 Pinto, José Augusto RodriguesInconstitucionalidade da norma que transfere à lei ordinária de processo autoridade para estabelecer o procedimento de edição de súmula jurisprudencial trabalhistaJosé Augusto Rodrigues Pinto. --342.6Artigo de revista
2018 Allan, Nasser AhmadJornada e compensação: as modificações no artigo 59 da CLT e o novo artigo 59-BNasser Ahmad Allan. --342.622Artigo de revista
2018 Marques, Rafael da SilvaJustiça gratuita e honorários do peritoRafael da Silva Marques. --341.46218Artigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha. --342.6Artigo de revista
2018 Correia, HenriqueManual da reforma trabalhista: Lei 13.467/2017 o que mudou? : comentários artigo por artigoHenrique Correia, Élisson Miessa. --342.6Livro
2018 Serau Júnior, Marco AurélioMP nº 808/2017: perda de eficácia e reflexos no âmbito do direito do trabalhoMarco Aurélio Serau Júnior. --342.6Artigo de revista
2018 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Navegar é preciso: o artigo 2º da Medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, os contratos vigentes e a extensão da interpretação e julgamento dos magistradosLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --342.6Artigo de revista
2018 Almeida, Renato Rua deNegociação coletiva. Temporalidade da norma coletiva. Perspectivas para solução do vácuo decorrente da ausência da norma coletiva. A vantagem individual adquirida como exceção à temporalidade da norma coletivaRenato Rua de Almeida. --342.664Art. 614 § 3°Artigo de revista
2018, 2017 Carradore, Enir AntonioNova CLT comparada e anotada: o que muda na prática com a reforma trabalhistaEnir Antonio Carradore. --342.69 Livro
2018 Ralin, Paulo Raimundo LimaNova CLT de acordo com a Lei nº 13.467 de 2017: (reforma trabalhista)Paulo Raimundo Lima Ralin, Rafael Camargo Felisbino. --342.69Livro
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara. --342.6 Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi. --342.68Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioObservações sobre o art. 8º da CLT: por uma hermenêutica trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Laura Souza Lima e Brito. --342.6Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto. --342.65Artigo de revista
2018 Andrade, Viviane Oliveira deO controle civilizatório da terceirização à luz do direito fundamental à norma coletiva de trabalho: um estudo sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizadosViviane Oliveira de Andrade. --342.6516Art. 4°-CArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Artigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Artigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa. --342.1515Artigo de revista
2018 Krieger, Maurício AntonacciO fim das horas in itinere após a reforma trabalhista e as consequências jurídicas e sociaisMaurício Antonacci Krieger, Gabriel Lima Marchioretto. --342.62Artigo de revista
2018 Falce, Lúcio RobertoO fim do imposto sindical obrigatório e compulsório e a liberdade sindicalLúcio Roberto Falce. --342.64164Artigo de revista
2018 Falce, Lúcio RobertoO negócio processual: o processo do trabalho e a reforma trabalhistaLúcio Roberto Falce. --342.113Artigo de revista
2018 Küntzer, Jéssica FiorO novo panorama da terceirização no Brasil: impactos da Lei n. 13.429/2017 e da Lei n. 13.467/2017 ("Reforma trabalhista")Jéssica Fior Küntzer. --342.6516Artigo de revista
2018 Normanha, Paula SimãoO novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalhoPaula Simão Normanha. --342.6516Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Artigo de revista
2018 Martinez, LucianoO princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletivaLuciano Martinez. --342.641Artigo de revista
2018 Ferreira, HenriqueO princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei 13.467/2017Henrique Ferreira, Lenara Giron de Freitas. --342.6011Artigo de revista
2018 Felten, Maria CláudiaO processo do trabalho no contexto da reforma trabalhistaMaria Cláudia Felten. --342.68Artigo de revista
2018 Branco, Ana Paula TaucedaOs acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?Ana Paula Tauceda Branco. --342.6Artigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaO salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefícioWashington Luís Batista Barbosa. --341.623533Art. 452-AArtigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaO salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefícioWashington Luís Batista Barbosa. --341.623533Art. 452-EArtigo de revista
2018 Feliciano, Guilherme GuimarãesOs juízes do trabalho e a reforma trabalhista: primeiros horizontes de consensoGuilherme Guimarães Feliciano, Ney Maranhão. --342.6 Artigo de revista
2018 Leão, João Antônio ProcópioOs limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhadorJoão Antônio Procópio Leão. --342.664Artigo de revista
2018 Castelo, Jorge PinheiroPanorama geral da reforma trabalhistaJorge Pinheiro Castelo. --342.6Livro
2018 Gasparini, MaurícioPedidos liquidados na petição inicial após a reforma trabalhistaMaurício Gasparini. --342.68Artigo de revista
2018 Brolio, Raphael JacobPossíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do art. 60 da CLTRaphael Jacob Brolio, André Pereira Reinert Tokarski. --342.622Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima. --342.664Artigo de revista
2018 Melek, MarlosPouco mais de seis meses da reforma trabalhistaMarlos Melek. --342.6Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 652Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 702Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 775Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 789Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 790Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 790-BArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 791-AArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 793-AArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 793-BArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 793-CArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 793-DArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 800Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 818Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 840Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 841Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 843Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 844Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 855-AArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 855-BArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 855-CArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 855-DArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 855-EArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 876Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 878Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 879Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 882Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 883-AArtigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 884Artigo de revista
2018, 2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/17Jorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 899Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaRecurso de revistaThereza Christina Nahas, Yone Frediani. --342.68Artigo de revista
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Perreira. --342.68Livro
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Reflexões sobre a reforma trabalhistaNelson Mannrich. --342.6Artigo de revista
2018 Andrade, GustavoReforma trabalhista: 200 questões objetivas e 50 discursivas comentadascoordenação: Henrique Correia, Élisson Miessa ; [autores]: Gustavo Andrade, Henrique Melo, Rodrigo Medeiros. --342.6 Livro
2018 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Reforma trabalhista: algumas curiosidades técnicasIvan Barbosa Rigolin. --342.6Artigo de revista
2018, 2017 Cavalcante, Rodrigo ArantesReforma trabalhista: comentada artigo por artigo: de acordo com princípios, Constituição Federal e tratados internacionaisRodrigo Arantes Cavalcante, Renata do Val. --342.6 Livro
2018 Moura, MarceloReforma trabalhista : comentários à lei 13.467/2017: artigo por artigoMarcelo Moura. --342.6Livro
2018, 2017 Oliveira, Francisco Antonio deReforma trabalhista: comentários à Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017Francisco Antonio de Oliveira. --342.6 Livro
2018, 2017 Fincato, DeniseReforma trabalhista: contribuição sindical facultativa e futuro dos sindicatos no BrasilDenise Fincato, Maria Cláudia Felten. --342.64164 Artigo de revista
2018 Martinez, LucianoReforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentadaLuciano Martinez.--342.65 Livro
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito material do trabalho: atualizada de acordo com a MP 808 de 14.11.2017Roberto Dala Barba Filho. --342.69Livro
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito processual do trabalhoRoberto Dala Barba Filho. --342.68Livro
2018 Ribeiro, Rafael E. PuglieseReforma trabalhista comentada: análise da lei e comentários aos artigos alterados da CLT e leis reformadasRafael E. Pugliese Ribeiro. --342.6Livro
2018, 2017 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraReforma trabalhista comentada: com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017Ulisses Vieira Moreira Peixoto. --342.6 Livro
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer litigantesDenise Alves Horta. --342.68Artigo de revista
2018 Lima, Jéssica Borchartt da SilvaReforma trabalhista e horas in itinere: flexibilização ou retrocesso legal?Jéssica Borchartt da Silva Lima, Ana Lara Tondo. --342.62Artigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista e OITGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6Artigo de revista
2018 Lima, Gabriela Miranda deReforma trabalhista e os institutos limitadores à construção jurisprudencialGabriela Miranda de Lima. --342.6Artigo de revista
2018 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daReforma trabalhista e os seus impactos: (com as alterações promovidas pela Medida Provisória n. 808/2017)Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.6Livro
2018 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciáriosDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --342.65187Artigo de revista
2018 Tartuce, FernandaReforma trabalhista sobre isenção do depósito recursal a beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicialFernanda Tartuce, Michele Nogueira Morais. --342.68Artigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida. --342.6Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSalário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia, Maíra Matsue Shimizu de Sousa. --342.654Artigo de revista
2018 Eça, Vitor Salino de MouraSegurança jurídica e jurisprudência trabalhistaVitor Salino de Moura Eça, Natália Xavier Cunha. --340.68Artigo de revista
2018 João, Paulo SérgioSubordinação e trabalho intermitente: quebra de paradigmaPaulo Sérgio João. --342.65187 Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft. --342.6Artigo de revista
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento. --340.6Artigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosSupremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte ou as duas faces da CLTEnoque Ribeiro dos Santos. --342.664 Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.6Artigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhistaDenise Pires Fincato. --342.6Artigo de revista
2018 Maeda, PatríciaTempo à disposição (art. 4º, §1º e 2º)Patrícia Maeda. --342.62Artigo de revista
2018 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6516 Artigo de revista
2018 Arabi, Abhner Youssif MotaTerceirização: uma leitura constitucional e administrativaAbhner Youssif Mota Arabi, Valter Shuenquener de Araujo. --341.6519Livro
2018 Romar, Carla Teresa MartinsTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei n° 13.467/2017: pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar. --342.6516Artigo de revista
2018 Correia, HenriqueTerceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30 de agosto de 2018Henrique Correia. --342.6516Artigo de revista
2018, 2017 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitenteGeogenor de Sousa Franco Filho. --342.65187 Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarTrabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídicaAmauri Cesar Alves. --342.65187 Artigo de revista
2018, 2017 Colnago, Lorena de Mello RezendeTrabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuoLorena de Mello Rezende Colnago. --342.65 Artigo de revista
2018 Teixeira, Sergio TorresVias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017Sergio Torres Teixeira. --342.6642Artigo de revista
2018, 2017 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioVínculo de emprego e terceirização: Lei nº 13.429 e alterações promovidas pela Lei nº 13.467/17Murilo C. S. Oliveira. --342.6516 Artigo de revista
2017 Lobo, Bárbara Natália Lages"Reforma trabalhista" e terceirização na Administração pública: reflexões críticasBárbara Natália Lages Lobo, Regiane Pereira da Silva. --342.6516Artigo de revista
2017 Dallegrave Neto, José Affonso(In)aplicabilidade imediata dos honorários de sucumbência recíproca no processo trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Artigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins. --342.6Artigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida. --342.6642Artigo de revista
2017 Campos, Humberto Augusto AlvesA autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso)Humberto Augusto Alves Campos, Leonardo Rodrigues de Souza. --342.6Artigo de revista
2017 Santos, Enoque Ribeiro dosA dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6526 Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Artigo de revista
2017 Munerati, Ligia RamiaA importância do acordo coletivo e da convenção coletiva no direito do trabalho e a prevalência destes sobre os textos legais no Brasil e na EuropaLigia Ramia Munerati. --342.6Artigo de revista
2017 Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira doA inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivadaSilvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale. --342.6526 Artigo de revista
2017 Mourão, Natália LemosA inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhistaNatália Lemos Mourão. --342.622Artigo de revista
2017 Galvêas, ErnaneA influência da Câmara de Comércio Internacional (CCI) sobre a moldagem da arbitragem no BrasilErnane Galvêas. --341.16Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaA jornada de trabalho e a Lei n. 13.467/2017: o esvaziar da ampulheta na nova lógica da contagem do tempo do trabalhoCarolina Tupinambá. --342.622Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Artigo de revista
2017 Junqueira, Fernanda Antunes MarquesA limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto?Fernanda Antunes Marques Junqueira. --340.326 Artigo de revista
2017 Souza, Roberta de OliveiraAnálise do negociado versus o legislado: perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da Reforma Trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017Roberta de Oliveira Souza. --342.6Artigo de revista
2017 Rangel, Daniel GonçalvesA negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhistaDaniel Gonçalves Rangel. --342.664Artigo de revista
2017 Meirinho, Augusto Grieco Sant'AnnaAplicação das normas coletivas após a "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017): rumo à liberdade sindicalAugusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia. --342.6Artigo de revista
2017 Ramos, Alexandre LuizA possibilidade de pedido genérico e de ação autônoma de produção antecipada de prova no processo do trabalhoAlexandre Luiz Ramos. --342.68Artigo de revista
2017 Lima, Manoel Hermes deA prescrição intercorrente no novo processo trabalhistaManoel Hermes de Lima. --342.68Artigo de revista
2017 Borba, Camila Sailer Rafanhim deA reforma processual trabalhista de 2017: um retorno ao estado liberal clássicoCamila Sailer Rafanhim de Borba, Marina Brisolara Koloszwa. --342.6Artigo de revista
2017 Lora, Ilse Marcelina BernardiA reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017Ilse Marcelina Bernardi Lora. --342.6 Artigo de revista
2017 Coimbra, RodrigoA reforma trabalhista de 2017 e a prescriçãoRodrigo Coimbra. --342.6Artigo de revista
2017 Alemão, IvanA reforma trabalhista de 2017 e o TSTIvan Alemão. --342.6Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Artigo de revista
2017 Lara, João Bosco PintoA reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise críticaJoão Bosco Pinto Lara. --342.6Artigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo. --341.272Artigo de revista
2017 Reis, Daniela MuradasA reforma trabalhista e o agravamento da crise do direito sindical brasileiroDaniela Muradas Reis, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues. --342.62Artigo de revista
2017, 2016 Freitas, Cláudio Victor de CastroA reforma trabalhista e o direito intertemporal: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da lei 13.467/2017Cláudio Victor de Castro Freitas. --342.6 Artigo de revista
2017 Gontijo, Anna Carolina MarquesA reforma trabalhista e o fim da execução de ofício pelo juiz como regra geral: efeitosAnna Carolina Marques Gontijo. --342.68Artigo de revista
2017 Beltramelli Neto, SilvioA reforma trabalhista e o retrocesso na proteção jurídica da saúde e segurança no trabalho: notas críticas sobre jornada e outros dispositivos alusivos ao meio ambiente laboralSilvio Beltramelli Neto. --342.6Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Artigo de revista
2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975A reforma trabalhista e sua aplicação nos contratos em vigorLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. --342.6 Artigo de revista
2017 Ribeiro, Fabio Túlio CorreiaA reforma trabalhista sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social, observada a força centrípeta das contingências econômicas: um novo round de uma velhíssima batalhaFabio Túlio Correia Ribeiro. --342.6Artigo de revista
2017 Miziara, RaphaelA regulamentação da terceirização e o novo regime do trabalho temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74 : de acordo com as leis n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) e 13.429/2017(terceirização)Raphael Miziara, Iuri Pinheiro. --342.6516Livro
2017 Araújo, Wanessa Mendes deA representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletivaWanessa Mendes de Araújo. --342.6Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 790 § 3°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 790 § 4°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 790-B § 1°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 790-B § 2°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 790-B § 3°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 790-B § 4°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2017 Castro, Antonio EscosteguyA restrição ao acesso à justiça na Lei nº 13.467/17Antonio Escosteguy Castro. --341.46218Art. 791-A § 5°Artigo de revista
2017 Zedes, Carolina Marzola HirataAs inconstitucionalidades da Lei n. 13.467/2017 no que tange à edição e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência uniformeCarolina Marzola Hirata Zedes. --342.6Artigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira. --342.6Artigo de revista
2017 Clemente, Evellyn Thiciane M. CoêlhoAs normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta: os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente. --342.6Artigo de revista
2017 Giordani, Francisco Alberto da Motta PeixotoAspectos da reforma trabalhista quanto à duração do trabalho: avançando perigosamente no passado?Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. --342.6Artigo de revista
2017 Amorim, Helder SantosA terceirização na reforma trabalhistaHelder Santos Amorim. --342.6516Artigo de revista
2017 Porto, Lorena VasconcelosA terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalhoLorena Vasconcelos Porto. --342.6516Artigo de revista
2017 Batista, Igor HenriqueA ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucionalIgor Henrique Batista. --342.664Artigo de revista
2017 Machado, Marcel LopesA validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo : Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista)Marcel Lopes Machado. --342.664Artigo de revista
2017 Cardoso, RairaAvanço ou precarização?Raira Cardoso. --342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Artigo de revista
2017 Gaspar, DaniloCLT comparada: o que mudou?Danilo Gaspar, Iuri Pinheiro. --342.69 Livro
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel. --342.622Artigo de revista
2017 Pretti, GleibeComentários à Lei sobre a reforma trabalhista: o que mudou na CLT e nas relações de trabalhoGleibe Pretti. --342.6Livro
2017 Miglioranzi, Juliana MigotComentários à reforma trabalhistaJuliana Migot Miglioranzi, Raíra Tuckmantel Habermann. --342.6Livro
2017 Ricalde, Mario do CarmoComentários à reforma trabalhista + CLT comparadaMario do Carmo Ricalde, William Epitácio Teodoro de Carvalho. --342.6Livro
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues. --342.6Artigo de revista
2017 Vasconcellos, Andréa de CamposConsiderações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17Andréa de Campos Vasconcellos. --342.6Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.64164 Artigo de revista
2017 Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias deCrítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso socialRosangela Rodrigues Dias de Lacerda. --342.622Artigo de revista
2017 Ribeiro, Viviane LíciaDireito das empresas em crise x direito dos empregados: supremacia do negociado sobre o legisladoViviane Lícia Ribeiro. --342.664Artigo de revista
2017 Andrade, Flávio Carvalho Monteiro deDireitos fundamentais e a reforma trabalhista: a escolha constitucional pelo modelo legislado das relações de trabalhoFlávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza. --342.6Artigo de revista
2017 Porto, Noemia Aparecida GarciaDuração do trabalho e a Lei nº 13.467/2017: desafios reais da sociedade do presente na contramão da "reforma trabalhista"Noemia Porto. --342.62Artigo de revista
2017 Miziara, RaphaelEficácia da Lei nº 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempoRaphael Miziara. --340.323Artigo de revista
2017 Dantas Júnior, Aldemiro RezendeFim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadasAldemiro Rezende Dantas Júnior. --342.64Artigo de revista
2017 Frazão, AnaGrupos societários no direito do trabalho e a reforma trabalhistaAna Frazão. --342.6Artigo de revista
2017 Sales, Fernando Augusto de Vita Borges deHonorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da lei 13.467/2017Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. --342.6Artigo de revista
2017 Soares, Saulo Cerqueira de AguiarImpactos aos peritosSaulo Cerqueira de Aguiar Soares. --341.41Artigo de revista
2017 Nahas, Thereza ChristinaImpactos da reforma trabalhista na jurisprudência do TSTThereza Nahas, Raphael Miziara. --342.6Livro
2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Impactos do golpe trabalhista: (a Lei n. 13.467/2017)Jorge Luiz Souto Maior. --342.6Artigo de revista
2017 Miranda, Débora LopesImparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregadoDébora Lopes Miranda. --342.664Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Artigo de revista
2017 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Inexigibilidade de exação securitparia sobre diárias para viagensWladimir Novaes Martinez. --341.61Art. 5° inciso IIArtigo de revista
2017 Vecchi, Ipojucan DemétriusLimitação da jornada de trabalho e saúde e segurança: impropriedades da "reforma trabalhista"Ipojucan Demétrius Vecchi. --342.622Artigo de revista
2017 Severo, Valdete SoutoManual da reforma trabalhista: pontos e contrapontosValdete Souto Severo, Jorge Luiz Souto Maior ; prefácio, Lívio Enescu ; organização e revisão, Afonso Paciléo, Sarah Hakim. --342.6Livro
2017 Locatelli, AguinaldoNegociado sobre o legislado: critérios e elementos de validade à luz do ordenamento jurídicoAguinaldo Locatelli. --342.664Artigo de revista
2017 Guedes, Carlos Eduardo PalettaNegociado versus legislado: paternalismo e os limites da autonomiaCarlos Eduardo Paletta Guedes. --342.664Artigo de revista
2017 Amado, João LealNegociado x legislado: a experiência portuguesa e a reforma trabalhista brasileira : algumas notasJoão Leal Amado. --342.664Artigo de revista
2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doNota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017Carlos Eduardo Rios do Amaral. --342.65188Artigo de revista
2017 Vasconcellos, Armando CruzNova lei da terceirização: o que mudou ?Armando Cruz Vasconcellos. --342.6Artigo de revista
2017 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhistaJorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. --342.6 Artigo de revista
2017 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesO contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italianoEliana dos Santos Alves Nogueira. --342.65187Artigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento. --342.153Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Artigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017Sebastião Geraldo de Oliveira. --342.1515 Artigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraO papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017Rafael Lara Martins. --342.64Artigo de revista
2017 Cotrim Júnior, Dorival FagundesO primado da afetividade e a reforma trabalhista neoliberalDorival Fagundes Cotrim Júnior. --342.6Artigo de revista
2017 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946O processo do trabalho e a reforma trabalhista: as alterações introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 13.467/2017Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Livro
2017 Mallet, EstevãoOs honorários advocatícios após a reforma trabalhistaEstevão Mallet, Flávio da Costa Higa. --341.415Artigo de revista
2017 Lobato, Márcia ReginaOs limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhistaMárcia Regina Lobato. --342.664Artigo de revista
2017 Lobato, Márcia ReginaOs limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhistaMárcia Regina Lobato. --342.664Artigo de revista
2017 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameOs representantes dos empregados na empresa - comissões de empregados nas empresas - a reforma trabalhistaMaria Lucia Benhame Puglisi. --342.6Artigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Artigo de revista
2017 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988Paulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.65188 Artigo de revista
2017 Columbu, FrancescaO trabalho intermitente na legislação laboral italiana e brasileiraFrancesca Columbu. --342.6Artigo de revista
2017 Meireles, Edilton, 1963Pedido líquido, contestação e antecipação da produção de provas no processo do trabalhoEdilton Meireles. --342.6Artigo de revista
2017 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão: nova hipótese de justa causa para a rescisão do contrato de trabalho trazida pela reforma trabalhista - art. 482,m da CLTMelchíades Rodrigues Martins. --342.6526Artigo de revista
2017 Soares, Saulo Cerqueira de AguiarPrecarização após a reforma trabalhistaSaulo Cerqueira de Aguiar Soares. --341.41Artigo de revista
2017 Miessa, ÉlissonPrescrição intercorrente no processo do trabalho após a Lei n. 13.467/2017Élisson Miessa. --342.68Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroPrescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhistaMauro Schiavi. --342.6Artigo de revista
2017 Lúcio, Clemente GanzProfundas mudanças nas regras do jogo trabalhista entram em vigorClemente Ganz Lúcio. --342.6Artigo de revista
2017 Pipek, ArnaldoReforma trabalhistaArnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra, Isabella Renwick Magano. --342.6Livro
2017 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista, terceirização e critérios de agregação do trabalhador ao sindicatoAmauri Cesar Alves. --342.64 Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista: alterações na jurisprudência dos tribunais do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6 Artigo de revista
2017 Almeida, André Luiz Paes deReforma trabalhista: as necessárias mudanças na redação da leiAndré Luiz Paes de Almeida. --342.6Livro
2017 Pontelo, JulianaReforma trabalhista: comparação da CLT com a Lei 13.467/17Juliana Pontelo, Lucineide Cruz. --342.6Livro
2017 Lima, Francisco Meton Marques de, 1955Reforma trabalhista: entenda ponto por pontoFrancisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. --342.6Livro
2017 Braghini, MarceloReforma trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalhoMarcelo Braghini. --342.6Livro
2017 Maranhão, Ney Stany MoraisReforma trabalhista: jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso : impressões iniciais do art. 59-A da CLTNey Stany Morais Maranhão. --342.622Artigo de revista
2017 Pessanha, Patricia Oliveira LimaReforma trabalhista: o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva : realidade ou engodo?Patricia Oliveira Lima Pessanha. --342.6 Artigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Artigo de revista
2017 Souza, Rodrigo Trindade deReforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicaçãoRodrigo Trindade. --342.6Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloReforma trabalhista: uma análise dos efeitos jurídicos das principais modificações impostas pela Lei 13.467/2017Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas. --342.6Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de empregoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.625 Artigo de revista
2017 Norbim, Luciano DalviReforma trabalhista ao seu alcanceLuciano Dalvi Norbim. --342.6Livro
2017 Esteves, Alan da SilvaReforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho: ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legisladoAlan da Silva Esteves. --342.6Artigo de revista
2017 Menezes, Cláudio Armando Couce deReforma trabalhista e a polêmica sobre a ultratividade das condições coletivas de trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes. --342.6Artigo de revista
2017 Lima, Vinícius Pinagé Alves deReforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno da "pejotização"Vinícius Pinagé Alves de Lima, Jaílton Macena de Araújo. --342.62Artigo de revista
2017 Oliveira, Florença DumontReforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?Florença Dumont Oliveira. --342.6Artigo de revista
2017 Basílio, Paulo SérgioReforma trabalhista em rápidas análises para advogadosPaulo Sérgio Basílio. --342.6Artigo de revista
2017 Moraes, Camila Miranda deReforma trabalhista e o conceito de sistema jurídicoCamila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia. --342.6Artigo de revista
2017 Almeida, Luna Provázio Lara deReforma trabalhista e o incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLuna Provázio Lara de Almeida. --342.119Artigo de revista
2017 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e o novo "direito do capital"Amauri Cesar Alves, Roberto das Graças Alves. --342.6Artigo de revista
2017 Vasconcelos Filho, Oton de AlbuquerqueReforma trabalhista e seus impactos no sindicalismo de raiz obreirista: redesenhando o discurso sindical para ampliar os cânones de proteção no processo negocial coletivoOton de Albuquerque Vasconcelos, Maria Amália de Oliveira Arruda Camara. --342.6Artigo de revista
2017 Melo, Sandro NahmiasTeletrabalho, controle de jornada e direito à desconexãoSandro Nahmias Melo. --342.6Artigo de revista
2017 Meireles, Edilton, 1963Terceirização, subordinação e relação de emprego na reforma trabalhistaEdilton Meireles. --342.65162Artigo de revista
2017 Vecchi, Ipojucan DemétriusTerceirização, trabalho temporário & o novo marco regulatório: comentários de acordo com a reforma trabalhistaIpojucan Demétrius Vecchi. --342.6516Livro
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis. --342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis. --342.6516Art. 2°Artigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis. --342.6516Art. 4°-C § 1°Artigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis. --342.6516Art. 4°-C § 2°Artigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis. --342.6516Art. 5°-AArtigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis. --342.6516Art. 5°-CArtigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis. --342.6516Art. 5°-DArtigo de revista
2017 Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniTerceirização de serviços e impactos da reforma trabalhista na administração públicaSamyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Marcio Yukio Tamada. --342.6516Artigo de revista
2017 Silva, Otavio Pinto eTerceirização e a reforma trabalhistaOtavio Pinto e Silva. --342.6516Artigo de revista
2017 Kinsky, Filipe CordeiroTermo de quitação anual trabalhista e sua eficácia liberatóriaFilipe Cordeiro Kinsky, Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda. --342.6Artigo de revista
2017 Melek, Marlos AugustoTrabalhista! : o que mudou?: reforma trabalhista 2017Marlos Augusto Melek. --342.6Livro
2017 Pinto, RaymundoUma análise da reforma trabalhista sem radicalismosRaymundo Pinto. --342.6Artigo de revista
2017 Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de SouzaUm convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça. --342.6Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga. --342.6Artigo de revista
2016 Silva, Paulo Renato Fernandes daAspectos interpretativos iniciais da reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínimaPaulo Renato Fernandes da Silva, Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva. --342.6Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Artigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão. --342.664Artigo de revista
2016 Cassar, Vólia BonfimFlexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legisladoVólia Bonfim Cassar. --342.644Artigo de revista
2016 Romano, José Mateus AlexandreMulta do art. 477 da CLT: pagamento tempestivo, homologação a destempo, multa devida/indevida : uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990, o § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017José Mateus Alexandre Romano. --342.65Artigo de revista
2016 Bernardes, FelipePetição inicial: art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLTFelipe Bernardes. --341.4Artigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra. --342.1515Artigo de revista

2019-03-23T12:47:00.000Z [ 857131 ]