Tipo
Artigo de revista
Título
A limitação da função interpretativa do juiz
Data
2017
Ementa

Sumário:Para refletir : interpretação e hermenêutica jurídica, a necessidade de (re)visitação dos conceitos -- Para aprender : o fracasso da teoria fundada na pureza dos sentidos -- Para descontruir : a Lei nº 13.467/2017 e a limitação da arte do interpretar. O direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho. A limitação ao ativismo judicial. A autonomia coletiva e o princípio da intervenção mínima -- Para construir : a hermenêutica fundada na cultura jurídica pós-positivista : um novo processo compreensivo.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 34, n. 407, p. 41–66, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

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