Tipo
Artigo de revista
Título
O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade
Data
2005
Ementa

Sumário:O convênio -- Os problemas: Necessária observância da função social da empresa. Capital de giro -- Conflito de interesses: supremacia do interesse público sobre o particular -- Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade -- Caráter dinâmico do direito e dos princípios -- Do procedimento adequado e razoável: Da relativização da ordem de preferência estabelecida pelo art. 655 do CPC.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 17, n. 185, p. 9–20, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 117, p. 243–254, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2022-06-25T14:33:35.000Z [ 9407242 ]