Tipo
Artigo de revista
Autor
Marzagão, Luís Felipe Bretas
Título
A legalidade da contribuição sindical rural e sua cobrança pela Confederação Nacional da Agricultura
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.6414
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Sindicato por indústrias [ 342.6414 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
doutrina gazeta juris
   Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
   Referência: n. 11, p. 190–193, 1. quinz. jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.847, de 28 de Janeiro de 1994
 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de Abril de 1971
 
 
Dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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