Tipo
Livro
Título
Lineamentos de direito processual do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Organização e competência da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e das comissões de conciliação prévia -- Princípios, singularidades e supletividade no processo do trabalho -- Da distribuição -- Das custas -- Dissídios individuais: generalidades -- Dissídios individuais: reclamação trabalhista -- Atos e termos processuais -- Das provas -- Ações cabíveis no processo do trabalho -- Ação cautelar e tutela antecipada -- Dissídios coletivos -- Sentenças e enunciados -- Recursos e correição parcial -- Execução.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Lineamentos de direito processual do trabalho / Francisco Gérson Marques de Lima. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8574206652
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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