Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição assistencial
Data
2016
Ementa

Sumário:O que é contribuição assistencial? -- Efeitos jurídicos positivos do silêncio e da omissão em se opor ao desconto da contribuição assistencial -- Comunicação eficaz e em prazo razoável do direito à oposição ao desconto salarial.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 28, n. 325, p. 215–221, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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