Tipo
Artigo de revista
Título
Vínculo empregatício entre policial militar e empresa de segurança privada
Data
2005
Ementa

Sumário:Digressões acerca da relação de trabalho: Direito do trabalho. Evolução histórica. Conceito. Princípios do direito do trabalho -- Relação de emprego: Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho -- Contrato individual de trabalho: Conceito, requisito e características. Modalidades do contrato de trabalho. Término do contrato de trabalho. Considerações gerais e formas -- A exclusividade funcional na legislação militar do Estado de Pernambuco: Histórico da corporação militar de Pernambuco. Perfil da corporação. Legislação e regulamentos disciplinares -- Construções jurisprudenciais trabalhistas acerca do vínculo existente entre policiais militares e empresas de segurança privada: Breves comentários.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 16, n. 33, p. 218–238, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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