Livro

Perfil da execução trabalhista

1996

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

1996

Perfil da execução trabalhista / João Carlos de Araujo.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
   ISBN: 8573221119, 9788536110158
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

 

 

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.