Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho do menor
Data
2006
Ementa

Sumário:A faixa etária do aprendiz -- O percentual de aprendizes na empresa -- O salário do aprendiz -- A jornada de trabalho do aprendiz -- O FGTS do aprendiz -- As férias do aprendiz -- O vale-transporte -- A rescisão do contrato do aprendiz -- Decreto n° 5.598, de 1° de dezembro de 2005.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 23, n. 1115, p. 9–13, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:18:49.000Z [ 9528866 ]