Tipo
Livro
Título
Vademecum referenciado de direito 2007
Data
2007
Ementa

Sumário:Constituição federal -- Código civil -- Código de processo civil -- Código penal -- código de processo penal -- Código tributário nacional -- Código comercial -- Consolidação das leis do trabalho -- Legislação complementar -- Súmulas do STF, STJ, TFR e TST.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2007
Vademecum referenciado de direito 2007 / Wilson Gianulo. --
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 2007.
   Descrição Física: 1120 p. + 1 CD-ROM. --
   ISBN: 9788575380710
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
      Lei nº 556 de 25/06/1850

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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