Tipo
Artigo de revista
Título
Devido processo legal e relação de emprego
Data
2007
Ementa
Sumário:Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas -- Premissa fática: Assimetria entre os interessados -- Princípio do devido processo -- Incidência do devido processo na relação de emprego.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 33, n. 125, p. 24–32, jan./mar., 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:21:59.000Z [ 9536523 ]