Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Felipe Antonio Lopes
Título
Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego
Data
2007
Ementa

Sumário:Aposentadoria voluntária: definição e tratamento conferido por nosso ordenamento jurídico -- Os resultados das ações diretas de inconstitucionalidade e seus efeitos. Dos efeitos em relação ao FGTS. Dos efeitos em relação à cumulação de remuneração com proventos de aposentadoria.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 126, p. 79–95, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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