Tipo
Livro
Título
Contrato de trabalho rural
Data
1974
Ementa

Sumário:Duração da jornada de trabalho -- Repouso semanal remunerado -- Férias anuais remuneradas -- Da remuneração -- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho -- Aviso prévio -- Indenização por despedida sem justa causa -- Estabilidade -- Força maior -- "Factum principis" -- Prescrição -- Proteção ao trabalho do menor -- Proteção ao trabalho da mulher -- Penalidades -- Higiene e segurança do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.65182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho rural [ 342.65182 ]

Publicação: Texto - Português

 
1974
Contrato de trabalho rural: direitos e obrigações do trabalhador rural em face da Consolidação das leis do trabalho e da Lei n. 5.889, de 8.6.1973 / Aluysio Sampaio.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1974.
   Descrição Física: 205 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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