Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada
Data
2006
Ementa

Sumário:Da natureza jurídica da coisa julgada -- Do acordo -- Do limite do acordo -- Da conseqüência do acordo em que há renúncia a direito de terceiro -- Do acordo com corte rescisório -- Da praxe que tende a instaurar na prática -- Da abrangência da homologação -- Da conclusão do venerando acórdão -- Do precedente.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 39–42, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2006
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 145, p. 7–11, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:16:38.000Z [ 8868010 ]