Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Ferraz, Leonardo de Araújo | O direito n(d)o século XXI e o poder judiciário: correção normativa e a segurança jurídica na modulação dos efeitos da mudança jurisprudencial | Leonardo de Araújo Ferraz, Daniel Martins e Avelar. | 341.2 | | Artigo de revista |
2019 | Rego, Frederico Montedonio | Repercussão geral: uma releitura do direito vigente | Frederico Montedonio Rego ; prefácio Luís Roberto Barroso ; apresentação Inocêncio Mártires Coelho. | 341.4655 | | Livro |
2018, 2017, ..., 2009, 2008 | Cairo Júnior, José | Curso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimento | José Cairo Júnior. | 342.688 342.68 | | Livro |
2017 | Derzi, Misabel de Abreu Machado | Da impossibilidade de extensão da tese jurídica fixada no RE nº 651.703/PR às seguradoras especializadas em saúde | Misabel de Abreu Machado Derzi, Sacha Calmon Navarro Coêlho. | 341.39 | | Artigo de revista |
2016 | Santos, Frederico Fernandes dos | A repercussão geral não é obstáculo ao direito de ação | Frederico Fernandes dos Santos. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2016 | Bueno, Cassio Scarpinella | Reflexões sobre o processo coletivo do consumidor a partir do CPC de 2015 | Cassio Scarpinella Bueno. | 342.5 | | Artigo de revista |
2016, 2009 | Berman, José Guilherme | Repercussão geral no recurso extraordinário: origens e perspectivas | José Guilherme Berman. | 341.4655 | | Livro |
2015 | Silva, José de Anchieta da Mota e | A repercussão geral e os recursos especiais repetitivos | José de Anchieta da Mota e Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Dantas, Bruno | Teoria dos recursos repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (arts. 543-B e 543-C do CPC) | Bruno Dantas ; prefácio Luis Felipe Salomão ; apresentação Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.4655 | | Livro |
2014 | Ferraz, Taís Schilling | A abstração da questão constitucional de repercussão geral frente ao recurso extraordinário | Taís Schilling Ferraz. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2014 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Breves anotações sobre o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário | Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2014 | Fernandes, Eric Baracho Dore | Irrecorrível, mas nem tanto: a revisão de tese na repercussão geral do recurso extraordinário | Eric Baracho Dore Fernandes, Siddharta Legale Ferreira. | 341.4655 | Art. 5° | Artigo de revista |
2014 | Santanna, Ana Carolina Squadri | O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário | Ana Carolina Squadri Santanna, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Oliveira, José do Carmo Veiga de | A crise secular do Supremo Tribunal Federal | José do Carmo Veiga de Oliveira. | 341.4191 | | Artigo de revista |
2013, 2012 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo | Costa Machado. | 341.46 | | Livro |
2013 | Ramos, Cristiane Ferreira Gomes | Implicações da repercussão geral no processo penal | Cristiane Ferreira Gomes Ramos. | 341.4356 | | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Nomeação de marido de vice-prefeita para cargo de secretário municipal e o nepotismo | Rafael de Almeida Ribeiro. | 341.333 | | Artigo de revista |
2013 | Decomain, Pedro Roberto | Recurso extraordinário e decisão com eficácia vinculante: algumas objeções e as respectivas respostas | Pedro Roberto Decomain. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Decomain, Pedro Roberto | Recurso extraordinário representativo de controvérsia: eficácia da decisão nele proferida | Pedro Roberto Decomain. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Decomain, Pedro Roberto | Recurso extraordinário representativo de controvérsia e decisão com eficácia erga omnes: o art. 52, X, da CF | Pedro Roberto Decomain. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Alvim, Arruda, 1936 | Repercussão geral: impressões gerais e perspectivas | Arruda Alvim. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Cambi, Eduardo, 1974 | Repercussão geral e PEC 209-2012 | Eduardo Cambi, Aline Regina das Neves. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013, 2008, 2007 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Repercussão geral no recurso extraordinário | Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. -- | 341.4655 | | Livro |
2013 | Rosa, Sandro Luiz de Oliveira | Repercussão geral no recurso extraordinário | Sandro Luiz de Oliveira Rosa. | 341.4655 | | Livro |
2012 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2012 | Ataide Junior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010 | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.46 | | Livro |
2012 | Bastos, Noel de Oliveira | Cláusula da repercussão geral sob a ótica dos sistemas autopoiéticos: para uma crítica do critério da "relevância" | Noel de Oliveira Bastos, Marília de Oliveira Bastos. | 341.4655 | Art. 102 | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010, 2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2012, 2011 | Teixeira, Rodrigo Valente Giublin | Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Rodrigo Valente Giublin Teixeira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2012, 2010, 2009, 2008 | Dantas, Bruno | Repercussão geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado : questões processuais | Bruno Dantas ; prefácio: Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim Wambier ; apresentação: Nelson Nery Jr. | 341.4655 341.46 | | Livro |
2011 | Ribeiro, Flávia Pereira | A repercussão geral no recurso extraordinário | Flávia Pereira Ribeiro. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Lima, Marcos Felipe Pinheiro | A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro: legislação de regência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Marcos Felipe Pinheiro Lima. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Horvath, Estevão | Aspectos da repercussão geral em matéria tributária | Estevão Horvath, Pedro Satiro. | 341.39 | | Artigo de revista |
2011 | Silva, Larissa Clare Pochmann da | Incidente de resolução de demandas repetitivas: tutela coletiva ou padronização do processo? | Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Medeiros, Anete Mair Maciel | O amicus curiae segundo o Supremo Tribunal Federal: análise normativa e jurisprudencial | Anete Mair Maciel Medeiros, Bruno Rodrigues Teixeira de Lima. | 341.2 | | Artigo de revista |
2011 | Ramos, Carlos Henrique | Perspectivas atuais acerca da repercussão geral no recurso extraordinário | Carlos Henrique Ramos, Paulo Eduardo Ramos Mendes da Cunha. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011, 2010 | Viana, Ulisses Schwarz | Repercussão geral: sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann | Ulisses Schwarz Viana ; [prefácio Gilmar Mendes]. | 341.4655 | | Livro |
2011 | Santoro, Antonio | Repercussão geral em matéria criminal | Antonio Santoro, Samanta Felix Gomes de Mello. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Almeida, Jean Alves Pereira | Repercussão geral objetiva | Jean Alves Pereira Almeida. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Araújo Neto, Darcy Fontenelle de | Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do poder judiciário | Darcy Fontenelle de Araújo Neto. | 341.4191 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da reclamação constitucional | José Henrique Mouta Araújo. | 341.416 | | Artigo de revista |
2010 | Silva, Ticiano Alves e | Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem | Ticiano Alves e Silva. | 341.46213 | | Artigo de revista |
2010 | Conceição, Marcelo Moura da | Julgamento por amostragem dos recursos excepcionais: denegação de justiça? | Marcelo Moura da Conceição. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Dalvi, Luciano | Manual de processo civil: teoria e prática | Luciano Dalvi. | 341.46 | | Livro |
2010 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O advogado, a jurisprudência e outros temas de processo civil | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.46 | | Livro |
2010 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964 | Recurso extraordinário e a Emenda constitucional 45/05 =: Extraordinary appeal and the Constitutional amendment 45/05 | Edilson Pereira Nobre Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010, 2009, 2007 | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | Teoria geral do processo civil contemporâneo | Humberto Dalla Bernardina de Pinho. -- | 341.46 | | Livro |
2009 | Frederico, Alencar | A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário | Alencar Frederico. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Góes, Gisele | A nova execução por quantia certa, súmula vinculante, processo eletrônico e repercussão geral: uma análise da terceira etapa da reforma do CPC | Gisele Góes, Jean Carlos Dias, José Henrique Mouta. | 341.465 | | Livro |
2009 | Concentino, Luciana de Castro | A nova sistemática do recurso extraordinário | Luciana Castro Concentino. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Mello, Victor Tadeu Carramão | A repercussão geral e o writ of certiorari: breve diferenciação | Victor Tadeu Carramão Mello. | 340.5 | | Artigo de revista |
2009 | Souza, Camila Mutran de | A repercussão geral no recurso extraordinário: investigação dos aspectos processuais civis decorridos do advento da Lei n. 11.418/2006 | Camila Mutran de Souza. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Silva Neto, P. Borges da | Direito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OAB | P. Borges da Silva Neto. | 342.1 | | Livro |
2009 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário | Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Bahia. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Perfil atual do recurso extraordinário | Paulo Roberto Lyrio Pimenta. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Coelho, Gláucia Mara | Repercussão geral: da questão constitucional no processo civil brasileiro | Gláucia Mara Coelho. | 341.4655 | | Livro |
2009 | Esteves, Heloísa Monteiro de Moura | Repercussão geral da questão constitucional: breves reflexões | Heloísa Monteiro de Moura Esteves. -- | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
2009 | Acchar, Liliane Miranda | Repercussão geral no recurso extraordinário | Liliane Miranda Acchar. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Wambier, Luiz Rodrigues | Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos | Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. | 341.46 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2009 | Wambier, Luiz Rodrigues | Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos | Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. | 341.46 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2009 | Wambier, Luiz Rodrigues | Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos | Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. | 341.46 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2009 | Alfonso Lor, Encarnacion | Súmula vinculante e repercussão geral: novos institutos de direito processual constitucional | Encarnacion Alfonso Lor ; prefácio: Paulo Hamilton Siqueira Jr. | 341.205 | | Livro |
2009 | Barros, Humberto Gomes de, 1938 | Superior Tribunal de Justiça versus segurança jurídica: a crise dos 20 anos | Humberto Gomes de Barros. | 341.4192 | | Artigo de revista |
2008 | Andrade, Milso Nunes Veloso de | A "repercussão geral" como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações | Milso Nunes Veloso de Andrade. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Morais, Dalton Santos | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo | Dalton Santos Morais. | 341.202 | | Artigo de revista |
2008 | Northfleet, Ellen Gracie, 1948 | Abertura do ano judiciário 2007 | Ellen Gracie Northfleet. | 341.4191 | | Artigo de revista |
2008 | Ramos, Guillermo Federico | A cláusula da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário | Guillermo Federico Ramos. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4645 | | Artigo de revista |
2008 | Schlosser, Lizelote Minéia | A inserção e a regulamentação da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário | Lizelote Minéia Schlosse, Lisiane Beatriz Wickert. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas | Humberto Dalla Bernardina de Pinho. | 341.46218 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (lei n. 11.418/2006) | José Rogério Cruz e Tucci. | 342.1 | | Artigo de revista |
2008 | Quintas, Fábio Lima | A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamento | Fábio Lima Quintas. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Reis, José Carlos Vasconcellos dos | Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiro | José Carlos Vasconcellos dos Reis. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, Ticiano Alves e | Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geral | Ticiano Alves e Silva. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Andrade, Fábio Martins de | A regulamentação da repercussão geral das questões constitucionais nos recursos extraordinários: EC nº 45/2004, Lei nº 11.418/2006 e Emenda Regimental do STF nº 21/2007 | Fábio Martins de Andrade. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Cruz, André Gonzalez | A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário criminal | André Gonzalez Cruz. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Menezes, Isabella Ferraz Bezerra de | A repercussão geral das questões constitucionais como mecanismo de contenção recursal e requisito de admissibilidade do recurso extraordinário | Isabella Ferraz Bezerra de Menezes. | 341.202 | | Artigo de revista |
2008 | Benucci, Renato Luís | A repercussão geral no recurso extraordinário como instrumento de gestão judiciária | Renato Luís Benucci. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Castro, Júlio Luz Sisson de | A repercussão geral no recurso extraordinário e o devido processo legal | Júlio Luz Sisson de Castro. | 341.4655 | | Livro |
2008 | Bottini, Pierpaolo | Aspectos gerais da reforma processual | Pierpaolo Cruz Bottini. | 341.43 | | Artigo de revista |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária | José Henrique Mouta Araújo. | 341.205 | | Artigo de revista |
2008 | Appio, Eduardo | Controle difuso de constitucionalidade: modulação dos efeitos, uniformização de jurisprudência e coisa julgada | Eduardo Appio. | 341.202 | | Livro |
2008 | Silva, Valter F. Simioni | Cumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07 | Valter F. Simioni Silva. -- | 341.4352 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de | Lei n. 11.418/2006 e a repercussão geral no recurso extraordinário | Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. | 342.1 | | Artigo de revista |
2008 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O novo artigo 543-C do Código de processo civil (Lei nº 11.672, de 08.05.2008) | Humberto Theodoro Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Borges, Marcos Afonso, 1939 | O recurso extraordinário e a repercussão geral | Marcos Afonso Borges. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Gouveia, Carlos Marcelo | Os limites do exame de admissibilidade dos recursos constitucionais | Carlos Marcelo Gouveia. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Carneiro, Diogo Ciuffo | Os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e a sua ilegítima utilização como filtros recursais | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Coêlho, Marcus Vinícius Furtado | Processo civil reformado | Marcus Vinícius Furtado Coelho. | 341.46 | | Livro |
2008 | Silva, José Luiz Mônaco da | Recentes reformas processuais | José Luiz Mônaco da Silva. | 341.46 | | Livro |
2008 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Reflexos da repercussão geral no sistema de interposição conjunta do recurso extraordinário e do recurso especial e a sugestão para o problema | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Pantoja, Fernanda Medina | Reformas processuais: sistematização e perspectivas | Fernanda Medina Pantoja. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Silveira, José Néri da, 1932 | Repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso e o recurso extraordinário | José Néri da Silveira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Martins, Gilberto Fernandes | Repercussão geral das questões constitucionais do recurso extraordinário | Gilberto Fernandes Martins. | 341.4655 | | Folheto |
2008, 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2007 | Rodrigues Netto, Nelson | A aplicação da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário consoante a Lei nº 11.418/06 | Nelson Rodrigues Netto. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | A denominada repercussão geral em face do direito ambiental brasileiro: a lei nº 11.418/06 e o direito processual ambiental | Celso Antônio Pacheco Fiorillo. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda | A Lei 11.418, de 19/12/2006 e o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: repercussão | Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. | 341.46223 | | Artigo de revista |
2007 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade de recurso extraordinário: lei nº 11.418/2006 | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário: (Lei 11.418/2006) | José Rogério Cruz e Tucci. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2007 | Martins, Samir José Caetano | A repercussão geral da questão constitucional: Lei nº 11.418/2006 | Samir José Caetano Martins. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Kozikoski, Sandro Marcelo | A repercussão geral das questões constitucionais e o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: Lei nº 11.418/2006 | Sandro Marcelo Kozikoski. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Dusi, Rubens André Gonçalves | A repercussão geral no recurso extraordinário | Rubens André Gonçalves Dusi. | 341.4655 | | Livro |
2007 | Sausen, Dalton | A repercussão geral no recurso extraordinário: perspectiva hermenêutica | Dalton Sausen. | 341.4655 | | Livro |
2007 | Silva, Bruno Freire e | Breve notícia e reflexão sobre as últimas reformas do Código de processo civil | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 3 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Lazzarini, Alexandre Alves | Considerações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciais | Alexandre Alves Lazzarini. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Viana, Ulisses Schwarz | Da repercussão geral no recurso extraordinário: perspectivas de racionalização do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade | por Ulisses Schwarz Viana. | 341.2 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública) | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Souza, Bernardo Pimentel | Dos recursos constitucionais: recursos ordinário, extraordinário e especial | Bernardo Pimentel Souza. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959 | Eixos de transformação do direito e do processo do trabalho | Ives Gandra da Silva Martins Filho. | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de | O estreitamento da via difusa no controle de constitucionalidade e a repercussão geral nos recursos extraordinários | Marcelo Labanca Corrêa de Araujo, Luciano José Pinheiro Barros. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Taranto, Caio Márcio Gutterres | O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional. Novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade | Caio Márcio Gutterres Taranto. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Cabral, Antonio do Passo | O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas | Antonio do Passo Cabral. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Braghittoni, R. Ives | Recurso extraordinário: uma análise do acesso do Supremo Tribunal Federal | R. Ives Braghittoni. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Reflexões sobre as reformas do C.P.C | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Leonel, Ricardo de Barros | Reformas recentes do processo civil: comentário sistemático | Ricardo de Barros Leonel. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Valle, Vanice Regina Lírio do | Repercussão geral: um passo a mais na difícil trilha de construção da vinculatividade das decisões judiciais | Vanice Lírio do Valle. | 341.46223 | | Artigo de revista |
2007 | Aurelli, Arlete Inês | Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário | Arlete Inês Aurelli. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Assis, Carlos Augusto de | Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: lei 11.418/2006 | Carlos Augusto de Assis. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Talamini, Eduardo | Repercussão geral em recurso extraordinário: nota sobre sua regulamentação | Eduardo Talamini. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Andrade, Leonardo Augusto | Repercussão geral para interposição de recurso extraordinário em matéria tributária | Leonardo Augusto Andrade. -- | 341.39 | Art. 3° | Artigo de revista |
2007, 2006 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Tópicos sobre a última reforma processual | Fredie Didier Jr. | 341.46 | | Artigo de revista |