Tipo
Livro
Título
Recurso extraordinário
Data
2007
Ementa

Resumo:"Análise da argüição de relevância, da transcendência e da "repercussão geral" como filtros qualitativos, e de seu potencial como ferramentas de minoração do problema [...] da chamada 'crise do Supremo', também como reflexo da também eterna crise do judiciário inteiro."

Sumário:Direito comparado: O sistema common law americano. A Suprema Corte americana. O writ of certiorari -- O STF: sua crise e seu papel: O STF e o volume de causas. As "questões de botequim" e a atuação do STF: os filtros qualitativos "obrigariam" a um papel relevante? -- O que é "Relevante" ou de "Repercussão Geral" -- Motivação das decisões. Discricionariedade nas decisões de argüição de relevância.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Recurso extraordinário: uma análise do acesso do Supremo Tribunal Federal / R. Ives Braghittoni. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xi, 137 p. --
   ISBN: 852244787x, 9788522447879
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:36.000Z [ 8650377 ]