Tipo
Livro
Título
Teoria da inconstitucionalidade
Data
2007
Ementa

Sumário:Interpretação constitucional: das normas constitucionais inconstitucionais: uma visão pessoal -- Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência -- Da coisa julgada como expressão da segurança jurídica -- Da relativização da res iudicata inconstitucional. Relativização da coisa julgada. A concepção de Nelson Nery Junior. A concepção de José Augusto Delgado. A concepção de Cândido Rangel Dinamarco. A concepção de Carlos Valder do Nascimento. A concepção de Ivo Dantas. A concepção de Paulo Otero.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Teoria da inconstitucionalidade: norma constitucional inconstitucional : coisa julgada inconstitucional / Ivo Dantas, Rafaella Maria Chiappetta de Lacerda. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 9788536109794
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 741

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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