Tipo
Livro
Título
Temas de processo civil na propriedade industrial
Data
2006
Ementa

Sumário:Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o INPI - litisconsorte ou assistente? -- Ainda das ações anulatórias e o INPI - competência para julgamento -- Ainda das ações anulatórias e o INPI - interesse e legitimidade para recorrer -- A ação judicial para obtenção do reconhecimento do alto renome da marca -- Marca de alto renome e resolução - críticas, princípios constitucionais e ações judiciais -- A função criadora da sentença e o direito processual civil brasileiro -- Medidas inibitórias em propriedade industrial e a garantia do devido processo legal -- A perícia técnica nas ações por infração a direitos de propriedade industrial e um breve escorço sobre provas -- Ementário de jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Temas de processo civil na propriedade industrial / Fabiano de Bem da Rocha. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2006.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8576475820, 9788576475828
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.469, de 10 de Julho de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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