Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso especial em mandado de segurança impetrado
Data
2004
Ementa

Sumário:Recurso especial -- Ausência de prequestionamento -- Medida de segurança -- Indicação errônea da autoridade coatora -- Extinção do processo.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 117, p. 287–291, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2023-01-29T00:13:09.000Z [ 9515940 ]