Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Amaro, Elisabete Aloia
Título
Responsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidade
Data
2009
Ementa

Sumário:A pessoa como sujeito e objeto de direito -- Ideia de personalidade -- Bens que integram a personalidade jurídica : Direito à integridade física. Direito à integridade psíquica. Direito à integridade intelectual. Direito à integridade moral -- Conceito e requisitos da responsabilidade civil -- Da tutela inibitória e da tutela ressarcitória por danos à personalidade.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana / coordenação: Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Donnini ; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 575 p.
   ISBN: 9788520334812
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Responsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsão / Claudio Luiz Buendo de Godoy. --
   p. 103-118
» Responsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidade / Elisabete Aloia Amaro. --
   p. 157-171
» Da responsabilidade civil dos árbitros e das instituições arbitrais / Fernanda Rocha Lourenço Levy. --
   p. 172-183
» Responsabilidade civil: o estado da arte, no declínio do segundo milênio e albores de um tempo novo / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --
   p. 184-224
» Responsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiro / Hélio Borghi. --
   p. 234-284
» Da solidariedade na obrigação de indenizar / José Guilherme Braga Teixeira. --
   p. 301-303
» Responsabilidade civil ambiental: vale a pena implementar a justiça ambiental? : reflexões sobre a câmara especial do meio ambiente do TJSP / José Renato Nalini. --
   p. 304-314
» Responsabilidade civil do médico: algumas reflexões / Marcelo Benacchio. --
   p. 320-349
» Responsabilidade civil no direito da família / Marcial Barreto Casabona. --
   p. 350-368
» Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente / Maria Helena Diniz. --
   p. 387-397
» O reflexo dos princípios informadores do código civil e das cláusulas gerais na responsabilidade civil: a cláusula geral da responsabilidade objetiva / Maurício Pessoa. --
   p. 398-416
» Aspectos principiológicos da responsabilidade civil por dano ambiental / Nelson Nery Junior. --
   p. 417-423
» Marcos históricos relevantes da história da responsabilidade civil / Regina Vera Villas Bôas. --
   p. 428-447
» A responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002 / Renan Lotufo. --
   p. 448-462
» Responsabilidade civil na publicidade omissiva e enganosa de bebidas alcoólicas / Rômolo Russo Junior. --
   p. 504-532
» Entidades familiares: comunidades emocionais : responsabilidade da doutrina / Rosa Maria de Andrade Nery. --
   p. 533-539

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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