Tipo
Livro
Autor
Araújo, José Henrique Mouta, 1973
Título
Coisa julgada progressiva & resolução parcial do mérito
Data
2008, 2007
Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Coisa julgada progressiva & resolução parcial do mérito: instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional / José Henrique Mouta Araújo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 463 p. --
   ISBN: 9788536217567
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273  Art. 898
 
2007
Coisa julgada progressiva & resolução parcial do mérito: instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional / José Henrique Mouta Araújo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 463 p. --
   ISBN: 9788536217567
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273  Art. 898

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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