Tipo
Artigo de revista
Título
Concurso especial de credores
Data
2004
Ementa

Sumário:O concurso de credores -- Diferenciação entre o concurso de preferências e o concurso universal de credores -- Fundamento jurídico do concurso -- Natureza jurídica do concurso -- As partes no concurso -- A forma, o momento e o modo de intervenção no processo -- O protesto por preferência -- O contraditório, a lide e os poderes do juiz e das partes no concurso -- Dos poderes do juiz e das partes -- Classificação dos credores ante o concurso -- O julgamento do concurso e a natureza jurídica da sentença -- O recurso -- O concurso de credores como figura de intervenção de terceiros -- Questões quanto à competência para o concurso de credores -- Considerações quanto ao concurso de credores e a oposição.

Classificação (CDDir)
342.1287
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Privilégios. Dívidas privilegiadas [ 342.128 ]
»»»» Concurso e preferências entre credores [ 342.1287 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 117, p. 83–108, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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