Tipo
Artigo de revista
Título
A Coisa julgada no tempo
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:O momento em relação ao qual a coisa julgada opera -- As relações jurídicas continuativas (CPC, art. 471, I) : simples aplicação dos limites obletivos da coisa julgada : o artigo 471, I, e as relações continuativas propriamente ditas : o artigo 471, I, e as relações "sucessivas" - a coisa julgada e as relações de direito tributário : a relevância do momento de incidência da norma modificada : o meio de revisão : o art. 471, I, e as mudanças de orientação jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). --
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 26, n. 88, p. 56–63, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 354, p. 17–26, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:08:15.000Z [ 8295526 ]