Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas, Rodolpho Randow de
Título
Incompetência relativa
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Possibilidade de conhecimento de ofício da incompetência relativa -- Incompetência relativa em razão do território -- Incompetência relativa em razão do valor -- Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais -- Os Juizados Especiais Cíveis Federais.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 18, n. 516, p. 15–17, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região
   Imprenta: Vitória, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, 1997.
   Referência: n. 4, p. 183–191, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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