Publicação: Texto - Português
1997
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região
Imprenta: Vitória, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, 1997.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Vitória, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, 1997.
Artigos por ano(exibir todos)
2007» Linguagem jurídica / Marina Gouvêa Nascimento. --
n. 4, p. 153–159, 2007.
» Prescrição de ofício? / Ricardo Carvalho Fraga. --
n. 4, p. 161–168, 2007.
» A responsabilidade solidária negocial tácita e seus efeitos perante a terceirização / Ricardo Menezes Silva. --
n. 4, p. 169–182, 2007.
» Incompetência relativa: exceções à regra da impossibilidade de conhecimento de ofício / Rodolpho Randow de Freitas. --
n. 4, p. 183–191, 2007.
» Os direitos humanos na perspectiva social do trabalho / Rubía Zanotelli de Alvarenga. --
n. 4, p. 193–219, 2007.
» A dispensa de empregados em empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas em regime de monopólio / Adib Pereira Netto Salim. --
n. 4, p. 13–23, 2007.
» A imprescindibilidade da instituição e o fortalecimento da defensoria pública trabalhista para o alcance do acesso efetivo à justiça / Thaís Borges da Silva. --
n. 4, p. 221–230, 2007.
» As tutelas urgentes enquanto garantias constitucionais / Thaís Borges da Silva. --
n. 4, p. 213–238, 2007.
» A função social dos contratos e a intervenção do Estado nas relações jurídicas privadas / Vítor Borges da Silva. --
n. 4, p. 239–254, 2007.
» A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --
n. 4, p. 25–45, 2007.
» Garantia do emprego como instrumento para efetivo acesso à justiça: proibição de despedir no curso do processo judicial / Edilton Meireles. --
n. 4, p. 47–57, 2007.
» A incidência das contribuições previdenciárias sobre o vínculo de emprego reconhecido em juízo / Eliane Machado Arleu. --
n. 4, p. 59–68, 2007.
» As transformações no mundo do trabalho / Francisco Ribeiro.
n. 4, p. 69–88, 2007.
n. 4, p. 153–159, 2007.
» Prescrição de ofício? / Ricardo Carvalho Fraga. --
n. 4, p. 161–168, 2007.
» A responsabilidade solidária negocial tácita e seus efeitos perante a terceirização / Ricardo Menezes Silva. --
n. 4, p. 169–182, 2007.
» Incompetência relativa: exceções à regra da impossibilidade de conhecimento de ofício / Rodolpho Randow de Freitas. --
n. 4, p. 183–191, 2007.
» Os direitos humanos na perspectiva social do trabalho / Rubía Zanotelli de Alvarenga. --
n. 4, p. 193–219, 2007.
» A dispensa de empregados em empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas em regime de monopólio / Adib Pereira Netto Salim. --
n. 4, p. 13–23, 2007.
» A imprescindibilidade da instituição e o fortalecimento da defensoria pública trabalhista para o alcance do acesso efetivo à justiça / Thaís Borges da Silva. --
n. 4, p. 221–230, 2007.
» As tutelas urgentes enquanto garantias constitucionais / Thaís Borges da Silva. --
n. 4, p. 213–238, 2007.
» A função social dos contratos e a intervenção do Estado nas relações jurídicas privadas / Vítor Borges da Silva. --
n. 4, p. 239–254, 2007.
» A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --
n. 4, p. 25–45, 2007.
» Garantia do emprego como instrumento para efetivo acesso à justiça: proibição de despedir no curso do processo judicial / Edilton Meireles. --
n. 4, p. 47–57, 2007.
» A incidência das contribuições previdenciárias sobre o vínculo de emprego reconhecido em juízo / Eliane Machado Arleu. --
n. 4, p. 59–68, 2007.
» As transformações no mundo do trabalho / Francisco Ribeiro.
n. 4, p. 69–88, 2007.
2002» Cooperativismo de trabalho: Uma visão crítica / Roberto Almada.
n. 3, p. 93–104, 2002.
» O trabalho doméstico: aspectos polêmicos desta relação de emprego / Roque Messias Calsoni.
n. 3, p. 105–116, 2002.
» Negociações preliminares do contrato de trabalho - Competência da justiça do trabalho / Wellington do N. Andrade.
n. 3, p. 17–129, 2002.
» Os direitos de autor de programa de computador - software - no contrato de trabalho / Hélio Mário de Arruda.
n. 3, p. 131–137, 2002.
» O dano moral no direito do trabalho: competência e prescrição / Diego Trindade Pereira.
n. 3, p. 139–152, 2002.
» Comissões de Conciliações Prévia e a História de uma visita / Marcelo Tolomei Teixeira.
n. 3, p. 153–165, 2002.
» A greve do servidor público civil e os direitos humanos / Carlos Henrique Bezerra Leite.
n. 3, p. 167–189, 2002.
» A Distribução do Ônus da Prova no Processo do trabalho / Francisco Ribeiro.
n. 3, p. 19–227, 2002.
» Poder normativo: ressuscitando uma velha polêmica / José Nascimento Araújo Neto, Cláudio Armando Couce de Menezes.
n. 3, p. 229–245, 2002.
» História e perspectivas da justiça do trabalho / Arnaldo Lopes Süssekind. --
n. 3, p. 11–25, 2002.
» História e perspectivas da justiça do trabalho / Arnaldo Lopes Süssekind.
n. 3, p. 11–25, 2002.
» Prescrição intracorrente na execução trabalhista / Ricardo Menezes Silva.
n. 3, p. 255–268, 2002.
» A Execução Contra a Fazenda na Justiça do Trabalho / Flávio Almeida Menezes.
n. 3, p. 269–310, 2002.
» Identificação dos direitos humanos / Georgenor de Sousa Franco Filho.
n. 3, p. 27–34, 2002.
» Identificação dos direitos humanos / Georgenor de Sousa Franco Filho. --
n. 3, p. 27–34, 2002.
» O Marxismo e o direito / Martiniano Lintz Junior.
n. 3, p. 35–49, 2002.
» Planos ontológicos dos atos jurídicos / Luís Eduardo Nogueira Moreira.
n. 3, p. 51–59, 2002.
» Proteção ao contrato de trabalho e ao emprego no Brasil / Cláudio Armando Couce de Menezes.
n. 3, p. 61–92, 2002.
n. 3, p. 93–104, 2002.
» O trabalho doméstico: aspectos polêmicos desta relação de emprego / Roque Messias Calsoni.
n. 3, p. 105–116, 2002.
» Negociações preliminares do contrato de trabalho - Competência da justiça do trabalho / Wellington do N. Andrade.
n. 3, p. 17–129, 2002.
» Os direitos de autor de programa de computador - software - no contrato de trabalho / Hélio Mário de Arruda.
n. 3, p. 131–137, 2002.
» O dano moral no direito do trabalho: competência e prescrição / Diego Trindade Pereira.
n. 3, p. 139–152, 2002.
» Comissões de Conciliações Prévia e a História de uma visita / Marcelo Tolomei Teixeira.
n. 3, p. 153–165, 2002.
» A greve do servidor público civil e os direitos humanos / Carlos Henrique Bezerra Leite.
n. 3, p. 167–189, 2002.
» A Distribução do Ônus da Prova no Processo do trabalho / Francisco Ribeiro.
n. 3, p. 19–227, 2002.
» Poder normativo: ressuscitando uma velha polêmica / José Nascimento Araújo Neto, Cláudio Armando Couce de Menezes.
n. 3, p. 229–245, 2002.
» História e perspectivas da justiça do trabalho / Arnaldo Lopes Süssekind. --
n. 3, p. 11–25, 2002.
» História e perspectivas da justiça do trabalho / Arnaldo Lopes Süssekind.
n. 3, p. 11–25, 2002.
» Prescrição intracorrente na execução trabalhista / Ricardo Menezes Silva.
n. 3, p. 255–268, 2002.
» A Execução Contra a Fazenda na Justiça do Trabalho / Flávio Almeida Menezes.
n. 3, p. 269–310, 2002.
» Identificação dos direitos humanos / Georgenor de Sousa Franco Filho.
n. 3, p. 27–34, 2002.
» Identificação dos direitos humanos / Georgenor de Sousa Franco Filho. --
n. 3, p. 27–34, 2002.
» O Marxismo e o direito / Martiniano Lintz Junior.
n. 3, p. 35–49, 2002.
» Planos ontológicos dos atos jurídicos / Luís Eduardo Nogueira Moreira.
n. 3, p. 51–59, 2002.
» Proteção ao contrato de trabalho e ao emprego no Brasil / Cláudio Armando Couce de Menezes.
n. 3, p. 61–92, 2002.
1998» Efeitos da Aposentadoria no Contrato de Trabalho / Lino Faria Petelinkar.
v. 1, n. 2, p. 91–100, jan./jun., 1998.
» Invasão de Competência da Justiça do Trabalho Dirimindo Questão Tributária na Demissão Incentivada / Ricardo Corrêa Dalla.
v. 1, n. 2, p. 101–106, jan./jun., 1998.
» Capacidade postulatória no processo do trabalho / Roberto Almada.
v. 1, n. 2, p. 106–114, jan./jun., 1998.
» Breve Estudo Sobre Algumas Hipóteses de Litisconsórcio no Processo do Trabalho / Antonio de Carvalho Pires.
v. 1, n. 2, p. 115–125, jan./jun., 1998.
» Prescrição e Decadência / Ricardo Gueiros Bernardes Dias.
v. 1, n. 2, p. 126–132, jan./jun., 1998.
» Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: competência e coisa julgada, após a edição da lei nº 9.494/97 / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 1, n. 2, p. 133–145, jan./jun., 1998.
» A Questão da Lei ou da Justiça: da esquizofrenia da legalidade ao império da cidadania / Amilton Bueno de Carvalho.
v. 1, n. 2, p. 17–40, jan./jun., 1998.
» A Interpretação Módica / B. Calheiros Bomfim.
v. 1, n. 2, p. 41–50, jan./jun., 1998.
» O Mandado de segurança e o ato judicial trabalhista / Maria Francisca dos Santos Lacerda.
v. 1, n. 2, p. 51–59, jan./jun., 1998.
» O Trabalho em Tempos de Neoliberalismo / João Baptista Herkenhoff.
v. 1, n. 2, p. 60–68, jan./jun., 1998.
» Objeção de Exceção de Pré-executividade e de Executividade no Processo do Trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes, Leonardo Dias Borges.
v. 1, n. 2, p. 69–82, jan./jun., 1998.
» Emprego, Salário e Cidadania / Durval Cardoso.
v. 1, n. 2, p. 83–85, jan./jun., 1998.
» Contratação Irregular Pelo Poder Público: reforma administrativa, emenda constitucional n. 19 / Sônia das Dores Dionísio.
v. 1, n. 2, p. 86–90, jan./jun., 1998.
v. 1, n. 2, p. 91–100, jan./jun., 1998.
» Invasão de Competência da Justiça do Trabalho Dirimindo Questão Tributária na Demissão Incentivada / Ricardo Corrêa Dalla.
v. 1, n. 2, p. 101–106, jan./jun., 1998.
» Capacidade postulatória no processo do trabalho / Roberto Almada.
v. 1, n. 2, p. 106–114, jan./jun., 1998.
» Breve Estudo Sobre Algumas Hipóteses de Litisconsórcio no Processo do Trabalho / Antonio de Carvalho Pires.
v. 1, n. 2, p. 115–125, jan./jun., 1998.
» Prescrição e Decadência / Ricardo Gueiros Bernardes Dias.
v. 1, n. 2, p. 126–132, jan./jun., 1998.
» Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: competência e coisa julgada, após a edição da lei nº 9.494/97 / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 1, n. 2, p. 133–145, jan./jun., 1998.
» A Questão da Lei ou da Justiça: da esquizofrenia da legalidade ao império da cidadania / Amilton Bueno de Carvalho.
v. 1, n. 2, p. 17–40, jan./jun., 1998.
» A Interpretação Módica / B. Calheiros Bomfim.
v. 1, n. 2, p. 41–50, jan./jun., 1998.
» O Mandado de segurança e o ato judicial trabalhista / Maria Francisca dos Santos Lacerda.
v. 1, n. 2, p. 51–59, jan./jun., 1998.
» O Trabalho em Tempos de Neoliberalismo / João Baptista Herkenhoff.
v. 1, n. 2, p. 60–68, jan./jun., 1998.
» Objeção de Exceção de Pré-executividade e de Executividade no Processo do Trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes, Leonardo Dias Borges.
v. 1, n. 2, p. 69–82, jan./jun., 1998.
» Emprego, Salário e Cidadania / Durval Cardoso.
v. 1, n. 2, p. 83–85, jan./jun., 1998.
» Contratação Irregular Pelo Poder Público: reforma administrativa, emenda constitucional n. 19 / Sônia das Dores Dionísio.
v. 1, n. 2, p. 86–90, jan./jun., 1998.
1997» Necessidade de motivação da dispensa: convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho / Danilo Augusto Abreu de Carvalho.
v. 1, n. 1, p. 85–108, jul./dez., 1997.
» Reclamação verbal na justiça do trabalho: jus postulandi, vigência do artigo 791/CLT / Levi Scatolin.
v. 1, n. 1, p. 109–116, jul./dez., 1997.
» Despacho saneador trabalhista?! / Roberto Davis.
v. 1, n. 1, p. 117–120, jul./dez., 1997.
» Ensaio sobre a prova pericial no processo do trabalho em ações que versam sobre adicional de insalubridade e sobre adicional de periculosidade em cotejo com o ônus da prova do hipossuficiente / Roberto José Ferreira de Almeida.
v. 1, n. 1, p. 121–138, jul./dez., 1997.
» Da Desistência processual / Ricardo Gueiros Bernardes Dias.
v. 1, n. 1, p. 139–143, jul./dez., 1997.
» Do Enunciado 333 do TST e a matéria constitucional / Sandro Vieira de Moraes.
v. 1, n. 1, p. 145–151, jul./dez., 1997.
» Arbitragem: solução viável para o descongestionamento da Justiça do Trabalho? dependeria o seu funcionamento de alteração em nosso ordenamento jurídico? / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 1, n. 1, p. 153–160, jul./dez., 1997.
» A Reforma da Constituição: o direito ao trabalho / Arion Sayão Romita.
v. 1, n. 1, p. 17–22, jul./dez., 1997.
» A Hermenêutica jurídica no Direito do Trabalho / João Baptista Herkenhoff.
v. 1, n. 1, p. 23–30, jul./dez., 1997.
» Organismos de classe: uma visão político-jurídica através de Oliveira Vianna / Geovany Cardoso Jeveaux.
v. 1, n. 1, p. 31–44, jul./dez., 1997.
» A fraude na formação do contrato de trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 1, n. 1, p. 45–66, jul./dez., 1997.
» Contrato de trabalho e contratos afins / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 1, n. 1, p. 67–84, jul./dez., 1997.
v. 1, n. 1, p. 85–108, jul./dez., 1997.
» Reclamação verbal na justiça do trabalho: jus postulandi, vigência do artigo 791/CLT / Levi Scatolin.
v. 1, n. 1, p. 109–116, jul./dez., 1997.
» Despacho saneador trabalhista?! / Roberto Davis.
v. 1, n. 1, p. 117–120, jul./dez., 1997.
» Ensaio sobre a prova pericial no processo do trabalho em ações que versam sobre adicional de insalubridade e sobre adicional de periculosidade em cotejo com o ônus da prova do hipossuficiente / Roberto José Ferreira de Almeida.
v. 1, n. 1, p. 121–138, jul./dez., 1997.
» Da Desistência processual / Ricardo Gueiros Bernardes Dias.
v. 1, n. 1, p. 139–143, jul./dez., 1997.
» Do Enunciado 333 do TST e a matéria constitucional / Sandro Vieira de Moraes.
v. 1, n. 1, p. 145–151, jul./dez., 1997.
» Arbitragem: solução viável para o descongestionamento da Justiça do Trabalho? dependeria o seu funcionamento de alteração em nosso ordenamento jurídico? / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 1, n. 1, p. 153–160, jul./dez., 1997.
» A Reforma da Constituição: o direito ao trabalho / Arion Sayão Romita.
v. 1, n. 1, p. 17–22, jul./dez., 1997.
» A Hermenêutica jurídica no Direito do Trabalho / João Baptista Herkenhoff.
v. 1, n. 1, p. 23–30, jul./dez., 1997.
» Organismos de classe: uma visão político-jurídica através de Oliveira Vianna / Geovany Cardoso Jeveaux.
v. 1, n. 1, p. 31–44, jul./dez., 1997.
» A fraude na formação do contrato de trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 1, n. 1, p. 45–66, jul./dez., 1997.
» Contrato de trabalho e contratos afins / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 1, n. 1, p. 67–84, jul./dez., 1997.
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