Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Título
A fraude na formação do contrato de trabalho
Data
2001, 1997
Classificação (
CDDir
)
342.65
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Contrato individual de Trabalho [
342.65
]
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região
Imprenta: Vitória, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, 1997.
Referência: v. 1, n. 1, p. 45–66, jul./dez., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TST
1997
Revista do direito trabalhista: RDT
Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
Descrição Física: 21 v.
Referência: v. 3, n. 9, p. 17–21, set., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
1997
Decisório trabalhista
Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
Referência: n. 7, p. 7–26, jul., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TST
1997
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 8, n. 99, p. 22–37, set., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
1997
Jornal trabalhista
/ Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
Referência: v. 14, n. 671, p. 825–822, ago., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2001
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Referência: v. 18, n. 213, p. 14–30, set., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Lei nº 5.645, de 10 de Dezembro de 1970
Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
2023-01-28T23:48:32.000Z [ 9453676 ]