Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade solidária negocial tácita e seus efeitos perante a terceirização
Data
2007
Ementa

Sumário:Solidariedade passiva -- Código Tributário e Consolidação das Leis do Trabalho : interseção instrumental à proteção dos créditos -- Unicidade da solidariedade tributária e trabalhista -- O comum interesse empresarial como fato gerador da vinculação solidária na terceirização -- A ilegalidade e incoerência do item IV da súmula n° 331 do TST.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região
   Imprenta: Vitória, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, 1997.
   Referência: n. 4, p. 169–182, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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