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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pacheco, José da Silva, 1924
Título
Do contrato preliminar ante o novo código civil
Data
2005
Ementa
Resumo:
Trata de contrato preliminar nos seguintes países Brasil, França, Itália e Portugal.
Classificação (
CDDir
)
342.14
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:13:12.000Z [ 9516057 ]