Tipo
Artigo de revista
Título
Alterações do Código de Processo Civil (lei n. 5.869, de 11/01/73) Oriundas da Lei N. 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 14, n. 15, p. 39–45, jan./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:10:12.000Z [ 8810258 ]