Tipo
Livro
Título
Conexão de causas
Data
2006
Ementa

Sumário:O conceito de demanda: A diferença entre demanda, petição inicial, pedido e pretensão. Os elementos da demanda: As partes -- A conexão de causas: A teoria de Matteo Pescatore. A teoria de Francesco Carnelutti. A contribuição de Enrico Redenti. Hipóteses de conexidade -- A reunião de causas conexas no Código de Processo Civil: Iniciativa para provocar a reunião de causas conexas: Iniciativa do juiz ex officio; Iniciativa das partes; Requerimento do Ministério Público -- Outros requisitos de admissibilidade: A compatibilidade entre os pedidos; Juízo competente para conhecer de todos os pedidos; A compatibilidade do procedimento; A possibilidade de cumulação das ações na mesma petição inicial; O procedimento e o momento adequado para a reunião das causas conexas -- A reunião de causas conexas quando uma delas já foi julgada (Enunciado 235 da súmula do Superior Tribunal de Justiça). A reunião de causas conexas nos Juizados Especiais Cíveis.

Classificação (CDDir)
341.46274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Exceções [ 341.4627 ]
»»»»» Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias [ 341.46274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Conexão de causas / Edward Carlyle Silva ; prefácio Leonardo Greco ; apresentação Humberto Dalla B. de Pinho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8520328857, 9788520328859
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 105

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:32.000Z [ 9304287 ]